Reunião Extraordinária do dia 28/03/2018

Ata – link 

28/03/2018 – Reunião Extraordinária – COPERT

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Participantes:

 Representantes da COPERT

• Dr. Fernando L. M. Mantelatto
• Salvador Ferreira Silva (ausente)
• David Hosokawa Griman

 

Representantes do GR/PG

• Stephanie Yukie Hayakawa da Costa
• Ana Maria Cancoro Kammerer

 

 Representantes do SINTUSP

• Neli Maria Paschoarelli Wada
• Solange Conceição Lopes
• Rosane Meire Vieira dos Santos
• Marcello Ferreira dos Santos
• Luis Ribeiro de Paula Junior
• André Luis Orlandin
• Claudionor Brandão

 

Pauta

 Acordo Coletivo

 

DISCUSSÃO:

Abertos os trabalhos às 11h00, Prof. Fernando Mantelatto agradece a presença de todos, informa que o objetivo da presente reunião é a definição sobre a data da prorrogação do Acordo Coletivo, pergunta qual o retorno do Sindicato com relação às Assembleias. Os representantes do Sindicato manifestam insatisfação com relação ao combinado na última reunião, pois entenderam que a Administração iria divulgar um Comunicado às Unidades para tranquilizar os servidores sobre a prorrogação do prazo do Acordo, o que não ocorreu. Dra. Stephanie esclarece que durante discussão na última reunião, foi dito que os registros da Ata já eram suficientes. Sr. Brandão sugere que as próximas reuniões sejam gravadas, para não haver mais mal entendidos. Prof. Mantelatto explica que os registros da Ata são feitos durante a reunião e que todos podem se manifestar a respeito do conteúdo e proceder às alterações necessárias. O Sindicato registra a entrega do Ofício SS.Sind. nº 110/28032018, que relata problemas vividos pelos motoristas da CODAGE na rotina de trabalho. Sra. Neli manifesta insatisfação com a falta de retorno de alguns casos trazidos à Comissão, cita como exemplo o caso das horas remanescentes do IB. Dra. Stephanie ressalta que este caso vem sendo tratado desde junho de 2017, entretanto ainda há pendências, inclusive na própria Unidade. Sobre os casos que envolvem o Banco de Oportunidades, Prof. Mantelatto cita encaminhamento de alguns e esclarece que na maioria das vezes o papel do DRH é apenas no final do processo, que o entendimento deve haver entre as Unidades de origem dos servidores inscritos no processo de mobilidade. Com relação ao RENOVA Prof. Mantelatto presta os devidos esclarecimentos sobre o Programa e afirma que o DRH está se organizando para os encaminhamentos devidos. Prof. Mantelatto retorna ao objetivo da reunião, cujo foco é a definição da prorrogação do Acordo, Sra. Neli informa que a reivindicação do Sindicato seria a prorrogação até 30/05/2018, entretanto, tendo em vista a negativa da Reitoria sobre esta proposta, a Assembleia Geral dos Funcionários aprovou a prorrogação do Acordo para 30/09/2018. Segue-se a manifestação do Sindicato com relação ao pedido de alteração de alguns itens emergenciais do Acordo vigente. Dra. Stephanie sugere que hoje seja assinado o Termo Aditivo com a definição da data da prorrogação, cujo pleito já foi apreciado pela PG e COP. O Prof. Mantelatto reforça a importância deste item. A Comissão propõe que seja definida uma data para que o Sindicato protocole uma pauta emergencial relativa às propostas de alteração do  Acordo e que posteriormente após negociação, apreciação na PG e COP, seja formalizada por meio de um terceiro Termo Aditivo. Sra. Neli pede a palavra para relatar as especificidades da rotina dos servidores embarcados do IO, apresenta um representante da Unidade, Sr. Henrique, convidado para expor a reivindicação da categoria.  O interessado relata as reivindicações e possíveis ilegalidades. Diante do relato, a Comissão orienta que os pontos informados sejam formalizados através de uma consulta, devendo ser encaminhada pela própria Unidade. Dra. Stephanie afirma que os termos relativos aos embarcados serão analisados, para que os servidores não sejam prejudicados. O Sindicato apresenta antecipadamente como itens emergenciais a serem discutidos na próxima reunião, 10/04/2018: cap. IV para incluir tratamento de fisioterapia, psicologia e outros; comparecimentos às reuniões escolares de pais e mestres; cap. VII abono de ausência para participação em atividades sindicais; recesso escolar na Escola de Aplicação; jornada de trabalho do SVOC e SVOI; cláusula 27ª, sobre o tratamento de horas dos embarcados; jornada e condições de trabalho de motoristas. Os representantes do Sindicato se comprometem a protocolar os itens faltantes da pauta emergencial até o dia 06/04/2018. Prof. Mantelatto informa as datas das próximas reuniões ordinárias, a saber: 10/04, 08/05 e 12/06, sempre as 11h00. Sra. Neli reivindica o agendamento de uma reunião para tratar de problemas do SESMT e atendimento à saúde dos servidores da Universidade. Prof. Mantelatto sugere que o tema seja discutido em reunião extraordinária, a ser agendada entre abril e maio. Sr. Brandão pede a palavra e relata problemas vivenciados na rotina de trabalho dos motoristas do “pool” da Reitoria relativos a falta de condições dos veículos, condições de saúde de alguns motoristas e readaptação para outras funções e solicita que seja levado à CODAGE para solução.  Sr. Marcello pede a palavra para tratar da creche oeste, informa que há uma decisão judicial que determina a reabertura da creche, informa que já realizou reunião com o Superintendente da SAS e não houve solução.  Relata, ainda, problemas no restaurante central, onde servidores terceirizados são proibidos de se alimentar e de usar os vestiários do local. Esta questão também foi discutida com Superintendente da SAS e não houve solução. Com relação à reabertura da creche, Dra. Stephanie explica que tem conhecimento de que há decisão judicial e que o cumprimento de decisão judicial tem de ser feito por meio de execução promovida pela parte autora no próprio Judiciário. Sobre os terceirizados do restaurante, a Comissão irá verificar a situação com o Superintende da SAS para verificar as providências possíveis. Prof. Mantelatto se despede e deixa a reunião. Sr. Brandão pede e palavra para relatar problemas com relação ao registro de frequência dos servidores do Centro de Saúde Escola Butantã, informa que a responsabilidade está centralizada na Diretora, que está deixando pendências de tratamento de ponto, prejudicando os servidores. Informa, ainda, problemas relativos à falhas no funcionamento dos equipamentos e existência de servidores não cadastrados no sistema de ponto. A Comissão vai verificar as situações apontadas e solicita que casos específicos de problemas de frequência de servidores sejam encaminhados para verificação. Tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência do Acordo Coletivo para 30/09/2018, os representantes do sindicato solicitam que seja divulgado Comunicado da Reitoria para as Unidades referente ao novo prazo para compensação das horas. Eu, Marcela Oliveira Tanuri, _______________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

 

Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto__________________________________

Dr. Salvador Ferreira Silva _________(ausente)_______________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Dra. Stephanie Yukie H. Costa _____________________________________

Dra. Ana Maria Cancoro Kammerer_________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes  ____________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira dos Santos ________________________________

Sr. Marcello Ferreira dos Santos ____________________________________

Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior ____________________________________

Sr. André Luis Orlandin ___________________________________________

Sr. Claudionor Brandão ___________________________________________