ImprimirReunião Ordinária do dia 10/02/2015
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10/02/2015 – 3ª Reunião Ordinária – COPERT
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.
No dia 10 de fevereiro de 2015, às 09h30min, reuniram-se no prédio da Reitoria da USP os representantes da Reitoria: Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene, o Procurador Salvador Ferreira Silva (Presidente da Comissão) e o Assistente Daniel de Souza Coelho e, os representantes do SINTUSP: Srs. Neli Maria Paschoarelli Wada, Magno de Carvalho Costa, Marcelo Ferreira dos Santos, Rosane Meire Vieira Santos, Felipe Tomas Cavalhieri e Claudionor Brandão.
Procurador Salvador inicia a reunião relembrando a pauta proposta para discussão hoje: Funcionários do HU e Problemas do SESMT. SINSTUSP ressalta solicitação do reajuste do Auxilio Creche e Daniel esclarece que em março de 2015 haverá uma reunião do Conselho Universitário para revisão de orçamento, esclarecendo que a Comissão poderá encaminhar o assunto para análise. Sindicato afirma que mantem a posição quanto à reivindicação de reajuste dos benefícios VR e VA retroativo a maio de 2014 assim como a vinculação ao índice do reajuste salarial.
Sintusp apresenta alguns casos para a Comissão:
Caso DTI – Ofício enviado ao Diretor da STI – Comissão propõe que o assunto seja pauta para próxima reunião, Profa. Ana Carla solicita envio de e-mail sobre as informações requeridas e que o SINTUSP indique os servidores envolvidos para participar da próxima reunião.
Os representantes do SINTUSP solicitam audiência com o Reitor, mas também se comprometem a encaminhar Ofício para discussão de temas referentes à processos administrativos e crise da água, medidas administrativas, quais as implicações para os trabalhadores, em especial, o caso mais recente sobre a divulgação de documentos referentes à desvinculação dos Hospitais.
Neli cita reuniões do GT de Negociação. SINTUSP apresenta problemas com Diretores de Unidades em relação à afastamentos de servidores para Conselho Diretor de Base, Procurador Salvador propõe negociação sobre o assunto e que o SINTUSP traga proposta para próxima reunião. Profa. Ana Carla sugere que a Comissão se comprometa apenas a receber a demanda. SINTUSP cita Comissão de representantes dos trabalhadores da SAS. Comissão registra a demanda no sentido de garantia à liberdade sindical, manutenção de afastamento para participação dos membros de Direção da Diretoria de Base às reuniões mensais e/ou extraordinárias; SINTUSP já alterou a frequência das reuniões de quinzenal para mensal e tem avisado com antecedência aos Diretores de Unidade, porém não tem tido respostas de alguns, afirma que há outras medidas administrativas mais danosas do que a atuação sindical, como o PIDV. SINTUSP ressalta a nomeação de Comissões de trabalhadores nas Unidades, pelos Diretores, especificamente na SAS e solicita discussão em sentido mais amplo sobre a liberdade de organização dos trabalhadores.
SINTUSP cita casos de vigias que estão sendo “obrigados” por Dirigentes a optar por exercer função administrativa quando preferem continuar como vigias, solicita que isso seja observado. Profa. Ana Carla afirma que os casos de desvio de função devem ser comunicados ao DRH, para que sejam corrigidos ou reenquadrados, se houver interesse da Unidade e do servidor, solicita auxílio do Sindicato na fiscalização de casos análogos, bem como suas denúncias.
SINTUSP apresenta casos de reuniões e paralização de servidores do SESMT referentes à paralizações de 26/11 e 03/12 onde foi apontado como falta (falta justificada) no Boletim de frequência. Segundo SINTUSP, por orientação do DRH. Comissão registra a demanda de retirada das faltas justificadas e pagamento dos dias descontados uma vez que houve diferença de pagamento com servidores de outras Unidades e falta de isonomia no tratamento de servidores que aderiram a paralização dentro do próprio SESMT.
SINTUSP cita problema com as Creches, em que houve expectativa de vaga pelos pais no mês de dezembro/2014, que se submeteram à seleção, sendo publicada a lista das crianças aceitas para logo após indicar que não haveria vaga por conta do PIDV. Foi esclarecido pela Comissão que o inquérito civil iniciado pelo Ministério Público gerou uma medida de precaução da USP no sentido de garantir a vaga das crianças já atendidas pela Creche e a não aceitação de novas matrículas. Este tema será pautado na próxima reunião.
Procurador Salvador cita retorno da pauta discutida em reunião anterior, sobre cadastro de dependentes no HU. Foi informado que a Portaria está em encaminhamento administrativo para o gabinete do Reitor para regularização do cadastramento. Sra. Neli relata que o convênio do interior (Piracicaba, Cananéia e CEBIMAR) encontra-se com suspensão do atendimento médico e que foi informada pelo Dr. Walter que será regularizado até o final de fevereiro, pois foi necessário um aditamento no contrato com as federações das Unimeds.
Sobre reposição de servidores nos hospitais, a Comissão esclarece que o assunto está sendo discutido em reuniões sistemáticas entre a CODAGE e os Dirigentes dos hospitais para tratar do tema.
Sobre problemas de transporte na ESALQ: CODAGE enviará Ofício à Prefeitura do Campus da ESALQ para realizar estudo da demanda e melhor forma de atendimento de transporte no Campus. A Sra. Neli relata casos graves de estupro de alunas nesse Campus por conta das grandes distâncias que devem percorrer.
Em relação aos descontos de VR em períodos de recesso da USP será encaminhado pelo DRH um Ofício às Seções de Pessoal das Unidades indicando os procedimentos para cadastro prévio dos servidores que trabalharão no período, evitando assim o desconto automático na Folha de Pagamentos.
Sobre problemas dos restaurantes e a relação com o SESMT será encaminhado oficio da CODAGE ao SESMT solicitando um plano de “prevenção em acidente de trabalho e doenças ocupacionais nos restaurantes”. O Sindicato solicita que uma vez formulado o plano seja encaminhada uma cópia para o mesmo.
SINTUSP cita problemas com o SESMT sobre falta de agenda, burocracia nos procedimentos para retorno no servidor afastado pelo INSS que está gerando prejuízos financeiros aos trabalhadores. Pleiteia passar diretamente no SESMT, sem passar na Seção de Pessoal, que não tem atuado com a diligência necessária. Sindicato requer, ainda, que tendo a liberação do perito do INSS, o servidor retorne imediatamente à Folha de Pagamentos, independentemente da agenda do SESMT.
No que se refere ao local de repouso dos motoristas no prédio da reitoria, a Comissão informa que foi providenciado um local provisório no térreo com sofá, mesa e revistas e que está sendo reformada uma área fechada para maior conforto desses trabalhadores.
Quanto ao local de repouso dos servidores dos restaurantes da Física, Saúde Pública, Enfermagem e Clube da Universidade, será enviado Ofício à SEF solicitando estudo e as providências para oferta de um local em condições de saúde e higiene adequados.
Juntam-se à Ata desta reunião: 1. Ofício SINTUSP nº 43/26012015 encaminhado pelo SINTUSP ao Diretor do Centro de Tecnologia da Informação (Prof. Dr. João Eduardo Ferreira); 2. Ofício DVADM/87/SAS/06022015; 3. Ofício SINTUSP nº 48/28012015 e 4. Minuta de Formulário de Solicitação de Alteração de Função.
Pauta da próxima reunião: tratar caso DTI, Creche, Escola de Aplicação e Restaurantes. O SINTUSP se compromete a indicar até do dia 25/02/2015, as dúvidas específicas sobre os temas abordados. Fica agendada a próxima reunião para o dia 16 de março de 2015, às 09h00, na sala do Pregão – Rua da Praça do Relógio, 109 – Bloco L, 1º andar.
Procurador Salvador agradece a todos pela presença. Nada mais a ser discutido, a reunião foi encerrada às onze horas e trinta minutos. Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.
Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene_________________________________________
Procurador Salvador Ferreira Silva ________________________________________
Sr. Daniel de Souza Coelho ______________________________________________
Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada ________________________________________
Sr. Magno de Carvalho Costa_____________________________________________
Sr. Marcelo Ferreira dos Santos __________________________________________
Sra. Rosane Meire Vieira Santos __________________________________________
Sr. Felipe Tomas Cavalhieri ______________________________________________
Sr. Claudionor Brandão _________________________________________________
São Paulo, 10 de fevereiro de 2015.