Reunião Ordinária do dia 08/05/2018

15/05/2018

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08/05/2018 – Reunião Ordinária – COPERT

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Participantes:

Representantes da COPERT

Dr. Fernando L. M. Mantelatto
Salvador Ferreira Silva
David Hosokawa Griman

Representantes da PG

Stephanie Yukie Hayakawa da Costa
Omar Hong Koh

Representantes do SINTUSP

Neli Maria Paschoarelli Wada
Solange Conceição Lopes
Marcello Ferreira dos Santos
Luis Ribeiro de Paula Junior
Waldegiso Galvão de Albuquerque
Reinaldo Santos Souza

Convidados do SINTUSP

Josenilton Andrade de Franca (Escola de Aplicação)
Dr. Everaldo de Oliveira Andrade (FFLCH)
Dr. Luiz Renato Martins (ECA)

Pauta – Acordo Coletivo – Itens Emergenciais

Itens pendentes do Ofício SINTUSP nº 120/2018:

Acabar com a marcação de horas na hora do almoço para quem faz jornada reduzida;
Regulamentar o trabalho fora do campus para trabalhadores da área de educação e “Estudos de Meio”;
No capítulo VII acrescentar a cláusula para que todo trabalhador tenha garantido seu direito a reunião sindical;
Regime especial de trabalho aos trabalhadores da EAD;
Autorização para que os trabalhadores possam acumular horas para pagamento dos dias /pontes de feriado do restante do ano;
Discutir a legalidade de “compartilhar” um trabalhador com mais de um local de trabalho;
Não permitir, enquanto vigorar o Acordo Coletivo, que as Unidades da USP façam acordos individuais;
Criar mecanismos e realizar esforço extra da CODAGE e DRH quanto aos comunicados e treinamento para que os chefes não façam interpretação errônea do Acordo Coletivo;

Ata reunião de 10/04/2018 (linha 124 a 125):

Amamentação

Itens do Ofício SINTUSP nº 164/2018:

Abono das “pontes” de feriado aos servidores do Centro de Saúde Escola (CSE) de Ribeirão Preto
Negociação da reposição de horas referentes às “pontes” de feriado (08/09, 13/10 e 03/11 de 2017) aos servidores insalubres;
Intervalo de 15 minutos aos servidores que cumprem jornada de 6 horas diárias – área da saúde (CSE)

DISCUSSÃO:

Abertos os trabalhos às 11h20, Sr. David informa que o Sr. Presidente da Comissão estará ausente no início dessa reunião em virtude de estar finalizando outro compromisso administrativo e em breve se juntará aos presentes. Comunica que, conforme acordado na reunião anterior, dará continuidade à leitura dos itens pendentes, constantes do Of. SINTUSP nº 120/2018, apresentados como itens emergenciais do Acordo Coletivo. Sra. Neli pede a palavra para tratar de questão relativa ao USP Oportunidades, de transferência de servidor da ECA para a FFLCH e apresenta professores das duas Unidades. Dr. Salvador explica que o objetivo da presente reunião é dar continuidade às tratativas do Acordo Coletivo, cuja pauta de negociação foi acordada na reunião anterior e ressalta que para tratar outros casos, conforme entendimentos anteriores o mais indicado é agendar reuniões extraordinárias, tendo em vista que as reuniões ordinárias já possuem pauta específica e extensa. Os membros da Comissão se colocam à disposição para ouvir os convidados do Sindicato, lembrando que existe um canal adequado para explanar casos específicos (reuniões extraordinárias) e que para otimizar as reuniões ordinárias, deve ser utilizado. Prof. Luiz Martins, docente da ECA toma a palavra e explica resumidamente o caso de pedido de transferência do servidor Bruno Alexandre Ribeiro, que está sendo liberado pela ECA e informa que há interesse e necessidade do servidor na FFLCH, Prof. Everaldo Andrade, docente da FFLCH, confirma a necessidade do profissional em sua Unidade. Sr. David esclarece que sabe que o caso já chegou ao conhecimento da COPERT, afirma que na ocasião o servidor ainda não estava inscrito no Banco de Oportunidades, o que foi feito posteriormente. Explica que existe a Comissão de Mobilidade, que é responsável por deliberar sobre os casos de transferência e que há pouco foi designada a composição dos novos membros, que já retomaram os trabalhos para tratar as pendências de transferências existentes do Banco de Oportunidades. Ressalta que a COPERT pode encaminhar os casos trazidos em reunião, entretanto, por não se tratar de problemas de relações de trabalho, a COPERT não pode intervir, apenas ouvir e encaminhar à Comissão de Mobilidade, responsável por deliberar os casos de transferência. Sra. Neli lembra que o Prof. Mantelatto já disse em reunião anterior que iria conversar com Diretores de Unidade para amenizar problemas de tratativas de transferência que acontecem entre as Unidades e prejudicam a mobilidade dos servidores. Dando continuidade à reunião, Sr. David informa que estão sendo realizadas reuniões com dirigentes sobre o assunto; que foi feita uma reunião com os Diretores da Faculdade de Educação e da Escola de Aplicação relativa à solicitação de recesso escolar para os professores e servidores técnicos e administrativos da Escola de Aplicação e com relação aos Estudos do Meio para possível inclusão no Acordo Coletivo. Sr. David lembra que no caso dos professores da Escola de Aplicação, a dispensa de ponto durante o período do recesso no ano passado foi concedida em caráter excepcional e que a COPERT está de acordo com a proposta de inclusão no Acordo Coletivo. Com relação à concessão do recesso aos servidores técnicos e administrativos o entendimento é que não seja incluído no Acordo, devido às características das funções e do fato da Escola de Aplicação se tratar de Órgão subordinado à Faculdade de Educação, permitindo, caso não haja demanda de trabalho na Escola da Aplicação no período de recesso, que os servidores técnicos e administrativos venham a exercer suas atividades na própria Faculdade de Educação de acordo com as atividades de cada servidor. Prof. Josenilton toma a palavra e argumenta a necessidade de adotar um mesmo critério para todos os servidores da Escola de Aplicação sem a distinção de funções, uma vez que a Escola deve ser vista como única, além de apresentar questões relativas às atividades realizadas por estes servidores em eventos da Escola. Sr. Waldegiso questiona o porquê de não ser aplicada a legislação estadual que estendeu o recesso aos demais funcionários das escolas estaduais. Sr. David informa que foi esclarecido às Diretorias da Faculdade de Educação e da Escola de Aplicação que, no período de recesso, podem ser concedidas férias para estes servidores, bem como a concessão de folgas com base em horas positivas existentes no Banco de Horas. Dra. Stephanie ratifica a possibilidade de uso de folgas compensatórias, neste período, aos que tiverem horas positivas no Banco de Horas. Sra. Neli denuncia que servidores técnicos administrativos é que cuidam das crianças atendidas na Escola, que eles fazem parte do processo educacional das crianças. Dra. Stephanie explica que se existem casos de desvio de função na Escola de Aplicação devem ser trazidos formalmente, que isso não será resolvido dando recesso a estes servidores. Dr. Omar explica a diferença da aplicação da legislação sobre recesso aos servidores das escolas públicas estaduais. Sr. David lembra que a discussão está sendo feita no âmbito do Acordo Coletivo, justamente por não ocorrer a aplicação direta da legislação estadual. Sr. Reinaldo (Escola de Aplicação) questiona a posição de conceder o recesso somente para os professores da Escola de Aplicação e não para os servidores técnicos e administrativos e solicita que a posição histórica da direção da Escola de Aplicação seja seguida. Prof. Mantelatto chega à reunião. Decorre-se discussão sobre a concessão do recesso aos servidores da Escola de Aplicação. Dr. Omar lembra que o Aditivo do Acordo Coletivo está em discussão e que, portanto, os argumentos apresentados pelos representantes do Sindicato serão analisados no âmbito da Administração. Sr. David relembra então que a posição no momento é de concessão do recesso somente aos professores da Escola de Aplicação. Sra. Neli toma a palavra e afirma que não se pode jogar fora toda uma história. Lembra que a Escola de Aplicação funcionou durante décadas com técnicos de apoio educativo, com educadores, inclusive recebendo as crianças e cuidando delas no pátio, e nunca a Universidade se posicionou dizendo que era errado. Informa que o retorno da Administração sobre a negativa do recesso aos funcionários será levado ao conhecimento dos trabalhadores em Assembleia. Afirma que cada Unidade está administrando o Acordo Coletivo da forma que quer. Segue-se a discussão sobre o funcionamento da Escola de Aplicação, sobre as condições precárias de falta de funcionários e inclusive estruturais. Sra. Neli afirma que o SINTUSP não deixou, no passado, e não deixará o Reitor fechar a Escola de Aplicação. Prof. Mantelatto se apresenta oficialmente à reunião, informa que essa discussão é muito positiva para buscar soluções para um caso especifico como este. Comenta sobre a reunião realizada com os Diretores da FE e da Escola de Aplicação, e que todos estão aprendendo com a situação. Comunica que os relatos serão levados ao conhecimento da Administração, entretanto, sugere que a situação precária da Escola, com relação à estrutura, seja levada à Direção da Faculdade de Educação, já que o assunto não compete a COPERT. Retomando à pauta, sobre o item do Of. 120/2018, ainda sobre a Escola de Aplicação, com relação às viagens de Estudo do Meio/Saídas de Estudo, os membros da COPERT informam que foi solicitado aos Dirigentes da Faculdade de Educação e da Escola de Aplicação que a programação das atividades observem sempre os limites legais da jornada normal de trabalho, dos limites de horas excedentes, do cumprimento do intervalo intrajornada e interjornada. Sr. Josenilton esclarece que o requerimento dos funcionários é de que todas as horas excedentes efetivamente realizadas sejam computadas no banco de horas. Os membros da COPERT confirmam que todas as horas que excederem a oitava hora são enviadas ao Banco de Horas e que os eventuais atrasos no envio ocorrem pelo trâmite de processos e que o processo deverá ser informatizado em breve. Quanto às horas eventualmente suprimidas do intervalo interjornada os membros da COPERT ficaram de verificar o procedimento atualmente adotado, de modo a aperfeiçoá-lo. Prof. Mantelatto entende que todos os temas são importantes de discussão, mas que devem seguir os protocolos estabelecidos no estatuto da COPERT e portanto, que sejam objetos de solicitação especifica para se possa organizar as reuniões e discussões e sendo assim solicita que os últimos 30 minutos da reunião sejam otimizados com foco nos assuntos pendentes da pauta do Acordo Coletivo para evitar prejuízo a pauta especifica em discussão. Sr. David retoma itens pendentes do Ofício SINTUSP nº 120/2018: item d) Sr. David informa que a marcação do intervalo do almoço nos casos de jornada reduzida e nos dias em que os servidores comparecem a consultas médicas são necessários sempre que o servidor fizer intervalo diferente daquele já programado pelo sistema ifPonto, uma vez que o sistema automaticamente abaterá os 15 minutos das jornadas entre 4 e 6 horas e 1 ou 2 horas das jornada superiores a 6 horas. Os membros do Sindicato solicitam que a Reitoria providencie um documento explicando este funcionamento para funcionários e chefes, pois considera que o procedimento não é suficientemente claro até o momento; Sr. David informa que o item “e” foi tratado nos temas da Escola de Aplicação (Estudos de Meio) e que tentará passar pelos itens mais rápidos, uma vez que devido ao horário, nem todos poderão ser concluídos. Item g): Sr. David informa que, a princípio, a adoção do sistema alternativo de ponto já previsto na Cláusula 19ª do Acordo Coletivo poderá atender às características das atividades da Escola de Arte Dramática; item h): Sr. David informa que, em princípio, o pedido não poderia ser atendido uma vez que, no caso do Acordo Coletivo não ter prosseguimento após 30 de setembro de 2018 as horas compensadas antecipadamente teriam de ser pagas pela USP. Os representantes do Sindicato apresentam proposta de incluir item que permita que tanto as horas positivas quanto as horas negativas realizadas até 30 de setembro de 2018 possam ser compensadas posteriormente, o que permitiria atender a este item. A COPERT irá analisar a proposta do ponto de vista jurídico; item l): Sr. David informa que a COPERT considera a proposta de treinamento de chefias, bem como o cuidado para que comunicados e normas internas não alterem o sentido dos termos do Acordo Coletivo por interpretações pessoais, não vê como incluir o item no próprio Acordo. Os membros do Sindicato argumentam e apresentam exemplos de portarias internas que estariam modificando ou desrespeitando termos do Acordo Coletivo. Sr. David sugere que as reuniões da COPERT separem um tempo para analisar e esclarecer casos em que o SINTUSP considere estar ocorrendo sobreposição de norma. Sr. David pede esclarecimento quanto ao item “i”. Sr. Luis Ribeiro exemplifica situação em que é determinado a um funcionário contratado em um laboratório com atividades e conhecimentos específicos que realize outras atividades em outro local que não são condizentes com o Concurso Público de admissão, nem com o PCF e nem com os conhecimentos do funcionário. Sr. David propõe que os itens “f, i e j” sejam discutidos na próxima reunião. Sra. Neli toma a palavra, sobre a não liberação de Diretores e “Cedebistas informando que há Dirigentes que não estão respeitando a liberação do mínimo acordado. SINTUSP solicita a resposta para a próxima reunião. Sra. Neli comunica que além de não liberar, denuncia que Diretores (IME) estão proibindo a realização de reuniões do Sindicato. Sra. Neli afirma que se não for respondido ou resolvido, até a próxima reunião da Comissão, o Sindicato irá retirar da mesa de negociação o assunto e levará para outras instancias. Dra. Stephanie argumenta que nestes casos a COPERT necessita sempre do relato por escrito de cada situação que vier a ocorrer para que se possa encaminhar ofício para manifestação do dirigente da Unidade. Os membros do sindicato argumentam que já trouxeram estas situações inúmeras vezes às reuniões da COPERT e que providências não foram tomadas e citam como exemplos a FMVZ e o HRAC. A Comissão reafirma a impossibilidade de tratar todos assuntos individuais e específicos de forma generalizada sendo necessário, sempre, a indicação explícita dos casos, com a indicação das pessoas envolvidas e que não foram liberadas, a respectiva data, bem como todos os aspectos que suportem ações por parte da administração. Sr. Marcello solicita retorno sobre o caso dos terceirizados. Dr. Salvador esclarece que a COPERT não é o canal adequado para solucionar o problema dos terceirizados. Sr. Marcello diz que já havia trazido este tema desde a primeira reunião da COPERT em 2018 e que em momento algum foi informado de que a questão não seria tratada na COPERT, afirmando, que, inclusive foi solicitado que o assunto fosse relacionado junto com outros para serem tratados em reuniões posteriores. Dr. Salvador informa que se trata de impedimento formal da COPERT tendo em vista a portaria de criação da Comissão e que a questão dos terceirizados devem ser tratadas sempre com os gestores formais dos contratos. Sra. Neli solicita retorno sobre a Faculdade de Medicina, lembra retorno sobre o Assédio Moral. Eu, Marcela Oliveira Tanuri, _______________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto__________________________________

Dr. Salvador Ferreira Silva ________________________________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Dra. Stephanie Yukie H. Costa _____________________________________

Dr. Omar Hong Koh ______________________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes ____________________________________

Sr. Marcello Ferreira dos Santos ____________________________________

Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior ____________________________________

Sr. Waldegiso Galvão de Albuquerque _______________________________

Sr. Reinaldo Santos Souza ________________________________________

Sr. Josenilton Andrade de Franca ___________________________________

Prof. Dr. Everaldo de Oliveira Andrade _______________________________

Prof. Dr. Luiz Renato Martins ______________________________________