Reunião Ordinária do dia 06/10/2015

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06/10/2015 –  11ª Reunião Ordinária – COPERT

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Participantes:

 Representantes da COPERT

• Ana Carla Bliacheriene
• Salvador Ferreira da Silva
• David Hosokawa Griman (ausente)
• Daniel Kawano Matsumoto

 

Representantes do Sintusp

• Neli Maria Paschoarelli Wada
• Magno de Carvalho Costa
• Rosane Meire Vieira dos Santos
• Solange Conceição Lopes
• Claudionor Brandão
• Vilma Maria da Silva
• Yuna Ribeiro Conceição
• Elaine Conceição da Costa
• Paulo Rogério Nogueira da Silva
• Carlos Alberto Ferreira Gameiro
• Daniel Pires Lopes
• Marcelo Ferreira dos Santos

 

Pauta da Reunião:

• SINTUSP nº 696/2015 – Adélia Firmani Lima Botti;
• SINTUSP nº 684/2015 – Tamara Elizabeth C. Scire/ Carlos Roberto de Assunção;
• SINTUSP nº 575/2015 – Robson Colosio/ Sabrina Oliveira Lima;
• SINTUSP nº 717/2015;
• PUSP-C: Condições de trabalho na mudança do pessoal da área verde para novo espaço no Centro de Vivência;
• SAS

 

DISCUSSÃO:

 

Aberta a reunião às 10h00min, Profa. Ana Carla registra que está disponível ao Sindicato desde as 09h45 min, pois havia sido solicitada uma reunião prévia para abordar um caso específico e nenhum membro do Sindicato se fez presente. A partir das 10h10min, se apresentaram os membros do SINTUSP. Profa. Ana Carla apresenta ao SINTUSP um controle das demandas/retornos das reuniões entre COPERT e Sindicato. Segue-se a reunião, abordando os Ofícios do Sindicato apresentados como pauta para a presente reunião:

Com relação ao caso informado em Of. SINTUSP nº 696/2015 – Adélia Firmani Lima Botti, a Sra. Neli informa que há uma decisão judicial e que diante da greve no INSS, já encerrada, há um acumulo de trabalho e ainda não foi entregue ao seu tutor a Carta de Concessão do benefício exigida pela USP. Roga à Universidade que cadastre o auxílio alimentação, considerando a sentença judical e o numero da Carta de Benefício que apresentará no SPOC, a/c do Chefe da Seção.

Sobre as demandas trazidas pelo Of. SINTUSP nº 684/2015, a Comissão esclarece que a informação sobre a transferência da servidora Tamara Elizabeth Cury Scire foi protocolada na Comissão no dia 30/09/2015, o DRH já solicitou o processo da servidora para análise e o tema será tratado na próxima reunião. Já o caso do servidor Carlos Roberto de Assunção, por escolha do próprio servidor na última reunião da COPERT, a Comissão informa que o assunto será tratado na CCRH para análise do pedido de mudança de função, uma vez que o servidor não concorda ser transferido, de imediato, como ofertado, para exercer a função para a qual foi contratado. Em sendo aprovada, será apresentada a opção de algumas Unidades que necessitem de servidores com o perfil do interessado. O Sintusp informa que o mesmo fez uma entrevista na Escola de Comunicações e Artes, havendo o interesse daquela Unidade pelo servidor.

O caso do servidor Robson Colosio, nº USP 2117056 e o caso da servidora Sabrina Oliveira Lima da PG, nº USP 7896232, trazidos pelo Of. SINTUSP nº 0575/01092015, protocolado em 01/09/2015, a pedido do Sindicato será tratado na próxima reunião.

A discussão sobre a instalação de câmera de vigilância na bilbioteca do ICB, Of. SINTUSP 0717/05102015, protocolado no dia 05/10/2015, a pedido do Sindicato será colocado na pauta da próxima reunião.

O SINTUSP solicita que seja incluído na pauta dois temas:

• Prefeitura do Campus Butantã
• SAS

Quanto às demandas relativas à PUSP-C foi dito pelo Sr. Brandão que o Prof.  Tercio fez uma reunião com servidores informando que as Seções de Parque e Jardim, Pintura, Garagem e Oficina Mecânica passariam por alteração de espaço físico e, no ultimo caso, alteração de Órgão, passando à Gestão da CODAGE. Referiu, também, que haveria a retirada do galpão do USP Recicla sem a indicação do local de destino e que o Canil seria transferido para a FMVZ. Foi informado também que seria erguido um muro na atual área da Prefeitura e que parte desta área seria destinada à CODAGE e à SEF. Refere também que a transferência de servidores administrativos para o Bloco L e a retirada de servidores do atual Bloco Adminsitrativo da Prefeitura junto a essas outras medidas relatadas apontam um desmonte da Prefeitura que estaria sendo destinada para outras áreas, outros Órgãos, e tendo seus espaços cedidos para outras Unidades/Órgãos, a exemplo do acervo do MAE, que iria ocupar o espaço do atual Bloco Administrativo da Prefeitura, conforme memória de reunião ora apresentado à Comissão. Além disso, informa que nesta reunião foi ressaltada com o senhor Prefeito a falta de condições de trabalho para a instalação do pessoal na área do viveiro e outras áreas e que o senhor Prefeito se comprometeu a efetivar as transferências após as adequações necessária que seria levantadas pelos funcionários. Mesmo assim, o Prof. Nakao determinou a mudança imediata do setor, sem que as adequações fossem realizadas, não respeitando o compromisso assumido pelo senhor Prefeito como os funcionários e ainda o lançamento de faltas se não atendido. A partir deste relato, ratifica os termos do Ofício SINTUSP 0689/29092015 e destaca a preocupação dos servidores da Prefeitura com o desmonte que ocorre nas creches, bandejões e HU, e que poderá implicar em medida preparatória para demissões e por isso temem a perda dos seus empregos. No entender do Sindicato e dos Funcionários da Prefeitura esse desmonte dos órgãos representam a preparação de condições objetivas para demissões em massa. Reporta que desde quinta-feira, 01/10/2015, iniciou conversas com o Procurador Salvador, na condição de representante da Adminsitração, que se dispõs a ouvir as demandas e encaminhar à Administração e à Gestão, lembrando que na ocasião, ou seja, um no dia anterior, procurou a Reitoria na pessoa do Prof. Nakao e este determinou que o assunto fosse tratado na COPERT. O senhor Brandão esclarece que, apesar de procurado os membros da COPERT, foi informado que o assunto seria tratada na reunião ordinária já agendada desde o inicio do ano para o dia 06-10-2015, o que redundou na prorrogação da paralisação.  Pelo Sr. Magno foi dito que espera da reunião de hoje respostas objetivas e não o início da negociação uma vez que, no seu entender, a negociação foi iniciada desde o contato com o Procurador Salvador e ratificada com a conversa da Sra. Neli junto ao Vice-Reitor em evento realizado na FEA no mesmo dia, na última quinta-feira, 01/10/2015. Pela Sra. Neli foi dito ainda que, considerando que já é o segundo Prefeito a ser destituído das suas funções na Gestão, isso poderia tambem acontecer com os servidores que estariam em situação mais frágil, no seu entender. Sra. Neli foi dito ainda que não há transperência da Universidade quanto a relação do cenário real x cenário pretendido, com a indicação transparente de quais serão as medidas administrativas da Gestão diante da crise que se impõe à Universidade e ao país. Junte-se a isso medidas administrativas tais como: desmonte e fechamento de Prefeituras, compartilhamento de serviços na Reitoria, centralização de motoristas na Reitoria, não recebimento de crianças em Creches. Isto tem gerado nos trabalhadores a convicção de que seus postos de trabalho podem ser extintos e seus empregos não garantidos. Após o relato, requerem da Reitoria os seguintes pontos: 1. Garantia do emprego, 2. Fim do desmonte da Prefeitura do Campus Butantã, 3. Garantia do pagamento dos dias parados, 4. Garantia de que ninguem seja punido ou perseguido pelo direito do exercicio de greve, 5. Garantia de condições de trabalho para os servidores da Prefeitura.

Em nome da Administração, a Profa. Ana Carla informa que, quanto aos relatos de possível desmonte, nehuma Prefeitura está sendo fechada, e sim, estão passando por reorganização administrativa, como a CODAGE também está passando por reestruturação administrativa. Está havendo uma reanálise dos organogramas. Os Dirigentes de Unidades também estão solicitando tais reestruturações de organograma junto ao DRH e será realizado um trabalho transparente quanto aos critérios que serão utilizados para revisão de estruturas e processos nas Unidades. Portanto, não se trata de desmonte e sim de reestuturação administrativa. Com relação ao compartilhamento de serviços, Profa. Ana Carla afirma que não há esse movimento de compartilhamento de serviços na Adminsitração e sim estudos técnicos estão sendo realizados sobre o tema para que seja dado um melhor atendimento aos usuários/servidores e será apresentado um cronograma de atividades e que estão sendo realizados programas pilotos em reuniões com Dirigentes e Assistentes, onde estão sendo feitas sugestões para direcionar o que é ou não possível ser realizado. Uma vez testados os programas pilotos aí sim será pensado se será ou não implantado pela Administração. As pessoas que estão nas funções que eventualmente não sejam compatíveis com o referido compartilhamento de serviços, terão sua função preservada e atuarão na Unidade de acordo com a necessidade organizacional.

Com relação à centralização dos motoristas, tal modelo visa a melhorar o atendimento às Unidades/servidores, buscando eficiência e melhor atendimento das demandas.

Sobre as Creches, para garantia da qualidade do atendimento das crianças, será mantido a atendimento às crianças que já utilizam as Creches, porém, no momento não serão abertas novas vagas.

Profa. Ana Carla ainda ressalta que na Universidade não há nenhum movimento de demissão em massa uma vez que a legislação é que regula quem será ou não desligado. A Universidade não fará nenhuma demissão que não atenda os termos da Lei. Quanto ao fim do desmonte da Prefeitura, a Administração informa que não há fechamento da mesma e que há uma reorganização administrativa, que poderá implicar em novos orgranogramas, espaço físico e que as atividades desenvolvidas pela Prefeitura são necessárias na Universidade e o local de trabalho para execução dessas atividades estão sendo revistos e é importante que toda organização de tempos em tempos verifique se as atividades desempenhadas por Unidades/ determinados Órgãos estão sendo realizadas de forma eficiente. “Pela Profa. Ana Carla foi respondido que a Adminstração da Universidade no que se refere à garantia de emprego sempre atenderá aos critérios de estabilidade garantidos na Lei e que agirá de acordo com a mesma e que a reorganização adminsitrativa de Órgãos ou os eventuais compartilhamento de serviços gerarão o melhor atendimento aos servidores e visam à melhor qualidade dos serviços prestados e que servidores que eventualmente não sejam realocados para essas áreas permanecerão exercendo atividades compatíveis com seu PCF, considerando que as atividades permanecem na Universidade, ou seja, as medidas de melhoria administrativa não implicam relação direta com desligamento de servidores. Foi informado pela Sra. Presidente da COPERT que os dias não trabalhados não garantem o direito ao pagamento e paralizações não devem anteceder a negociação e o diálogo institucional, conforme acordado no Relatório Final do Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar formas institucionais para os entendimentos referentes às relações de trabalho dos servidores técnicos administrativos da Universidade, do qual decorreu a criação dessa Comissão que está permanentemente aberta ao recebimento e solução das demandas encaminhadas pelo Sindicato. Destaca que Órgãos e estruturas são meios para se garantir a realização das atividades”. Pelo Sr. Brandão foi perguntado Sra. Neli informa que possui um email do Prof. Nakao determinando o desconto dos servidores que não se apresentassem, desconsiderando o acordo firmado com o Prefeito e os funcionários da PUSP-C, ou seja, que a mudança só ocorreria após o levantamento das adequações necessárias nas instalações situada no Viveiro. Neli se compromete a enviar essa mensagem para a Comissão ainda hoje.

Pela Comissão, considerando o relato da Sra. Neli e o documento apresentado pelo Sindicato (anexo), que se refere ao acordo firmado entre o senhor Prefeito e os funcionários, foi proposto pela Profa. Ana Carla que o assunto será levado para a Administração e novamente tratado em reunião extraordinária com essa Comissão, a ser realizada no dia 09/10/2015, das 07h00 às 11h00, com a seguinte pauta:

PUSP-C: documentos referentes o inicio da negociação com a PUSP-C, condições adequadas de trabalho para os servidores que foram transferidos de espaço físico, pagamento dos dias paralizados e SAS: Oficio SINTUSP nº 683/2015.

Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene _______________________________________________

Procurador Salvador Ferreira Silva _______________________________________________

Sr. David Hosokawa Griman ______(ausente em virtude de férias)_____________________

Sr. Daniel Kawano Matsumoto __________________________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada ________________________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ___________________________________________________

Sra. Rosane Meire V. Santos ____________________________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes ___________________________________________________

Sr. Claudionor Brandão _______________________________________________________

Sra. Vilma Maria da Silva ______________________________________________________

Sra. Yuna Ribeiro Conceição ____________________________________________________

Sra. Elaine Conceição da Costa __________________________________________________

Sr. Paulo Rogério Nogueira da Silva _______________________________________________

Sr. Carlos Alberto Ferreira Gameiro _______________________________________________

Sr. Daniel Pires Lopes ________________________________________________________

Sr. Marcelo Ferreira dos Santos _________________________________________________