Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT Universidade de São Paulo
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27/03/2018

Reunião Extraordinária do dia 20/03/2018

Ata – link 

20/03/2018 – Reunião Extraordinária – COPERT

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Participantes:

 Representantes da COPERT

  • Dr. Fernando L. M. Mantelatto
  • Salvador Ferreira Silva (ausente)
  • David Hosokawa Griman
  • Daniel Kawano Matsumoto (ausente)

 

Representante do GR/PG

  • Stephanie Yukie Hayakawa da Costa
  • Omar Hong Koh

 

 Representantes do Sintusp

  • Neli Maria Paschoarelli Wada
  • Solange Conceição Lopes
  • Rosane Meire Vieira dos Santos
  • Marcello Ferreira dos Santos
  • Luis Ribeiro de Paula Junior
  • André Luis Orlandin
  • Claudionor Brandão

 

Pauta

 Acordo Coletivo

DISCUSSÃO:

 Abertos os trabalhos às 11h10, Prof. Fernando Mantelatto inicia a reunião, afirmando que a Comissão recebeu inúmeras demandas do Sindicato ao longo da semana e, a primeira delas, conforme foi divulgado no Boletim do Sindicato, foi a manutenção do pedido de prorrogação do Acordo Coletivo para 30/05/2018 solicitada pelo Sindicato e que vem sendo analisada pela Reitoria. Prof. Mantelatto pergunta a justificativa do Sindicato para pleitear a prorrogação especificamente para essa data. Sr. Luis esclarece que há um número muito grande de Unidades a serem visitadas e consultadas, bem como demandas sobre o Acordo e essa seria a principal justificativa em solicitar a prorrogação do Acordo para 30/05/2018. Sr. André lembra que há casos de servidores em licença-saúde que não terão condições de compensar as horas devidas e que os servidores em atividade insalubre só começaram a compensar em dezembro de 2017. Prof. Mantelatto pergunta se há sinalização de servidores que necessitam de mais tempo para compensação do Banco de Horas, os membros do Sindicato confirmam a demanda.  Sra. Neli afirma que o Sindicato não tem como objetivo fazer o Acordo Coletivo baseado apenas no Ifponto e no Banco de Horas, relata que há uma grande pauta de reivindicações a serem discutidas e inseridas no Acordo Coletivo através de negociações. Sr. Brandão opina que alguns pontos deveriam ser discutidos de forma mais detalhada e com mais tempo, e cita como exemplo o fato do Acordo não contemplar a aceitação de Atestados de tratamento de Fisioterapia e Psicologia para o abono de horas. Prof. Mantelatto esclarece que até o momento recebeu na COPERT via Sindicato aproximadamente 97 (noventa e sete) itens e teme que não haja tempo hábil para discutir tantos temas específicos, sendo que o prazo do final da vigência do atual Acordo está se expirando em 30/março/2018.  Solicita que os temas a serem discutidos sejam melhor definidos pelo Sindicato. Prof. Mantelatto lembra que a proposta inicial da reitoria é a prorrogação até 30/abril/2018, conforme comunicado na reunião anterior, mas pondera que, diante da quantidade de temas apresentados para discussão, a Administração sugere a prorrogação do Acordo por um período maior, de seis meses (setembro/2018), para que os servidores possam ter mais tempo para administrar e zerar o Banco de Horas e os temas possam ser melhor discutidos e dessa forma, seja assinado um novo Acordo Coletivo. Sr. Brandão pede a palavra e afirma que a prorrogação para 30/05/2018 já bastaria para o Sindicato. Decorre-se discussão sobre o assunto. Prof. Mantelatto sugere que seja definida uma data para que o Sindicato receba e apresente todas as demandas das Unidades. Segue-se discussão sobre a proposta. Sr. Brandão solicita a confirmação da proposta apresentada pela Reitoria, ou seja, que o Acordo seja renovado para 30/04 ou 30/09; ressaltando que 30/05 seria a proposta do Sindicato e confirma que se não foi aceita irá consultar os servidores em Assembleia. Prof. Mantelatto e Dra. Stephanie esclarecem que a proposta da Administração sempre foi prorrogar até 30/04 e que diante de tantos temas apresentados foi pensada uma alternativa para viabilizar a análise dos temas, por isso, a sugestão de prorrogar para 30/09. Sr. Brandão afirma que o Sindicato precisa sair dessa reunião com uma definição da data de prorrogação do Acordo para tranquilizar os servidores. Os representantes do Sindicato solicitam que seja sinalizado que a Reitoria também trabalhe para a prorrogação do Acordo e consequente prorrogação do período para compensação de horas. Sindicato solicita que seja feita Comunicação aos Dirigentes e funcionários sobre a negociação da prorrogação do prazo para compensação de horas. Sr. Brandão solicita que conste que a Administração não aprovou a data de 30/05 e que Assembleias de funcionários deverão deliberar sobre as datas de 30/04 ou 30/09. Sr. André solicita que a Administração avalie o compromisso de discutir e aprovar em caráter de Aditivo ao atual Acordo Coletivo situações que sejam apresentadas como emergenciais. Todos concordam em realizar a próxima reunião no dia 27/03/2018, às 11h00. Eu, Marcela Oliveira Tanuri, _______________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

 

Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto__________________________________

Dr. Salvador Ferreira Silva _________(ausente)_______________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Dr. Daniel Kawano Matsumoto _____(ausente)________________________

Dra. Stephanie Yukie H. Costa _____________________________________

Dr. Omar Hong Koh ______________________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes  ____________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira dos Santos ________________________________

Sr. Marcello Ferreira dos Santos ____________________________________

Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior ____________________________________

Sr. André Luis Orlandin ___________________________________________

Sr. Claudionor Brandão ___________________________________________