Imprimir6ª Reunião Ordinária (virtual) – 24/11/2020
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (virtual)
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Data: 24/11/2020
Participantes:
Representantes da COPERT
- Dr. Fernando L. M. Mantelatto
- Salvador Ferreira Silva
- David Hosokawa Griman (ausente em férias)
Representante da PG
- Omar Hong Koh
Representantes do SINTUSP
- Neli Maria Paschoarelli Wada
- Rosane Meire Vieira dos Santos
- Luis Ribeiro de Paula Junior
- Vania Ferreira Gomes Dias
- Ana Cristina Alves de Passos Araujo
- Magno de Carvalho Costa
Pauta
- Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária realizada em 27.10.2020;
- Comunicados – SESMT e Informes da Administração;
DISCUSSÃO:
Abertos os trabalhos às 11h04, Prof. Mantelatto agradece a presença de todos e dá início à reunião, seguindo a leitura dos itens da pauta proposta: Item 1 – Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária realizada em 27.10.2020, após revisão do texto por parte da COPERT e do SINTUSP, Prof. Mantelatto coloca a Ata em apreciação, não havendo objeções é aprovada por unanimidade; a referida Ata será disponibilizada no site desta Comissão e em momento oportuno serão colhidas as assinaturas dos participantes. Segue-se ao Item 2 – Comunicados – SESMT e Informes da Administração, Prof. Mantelatto lembra que o Sindicato se dispôs a enviar um Ofício para agendamento de reunião para esclarecimento sobre os Profei, entretanto até o momento a Comissão não recebeu nenhuma solicitação desta natureza, informa que casos isolados foram recebidos pelo DRH e já foram esclarecidos. Sra. Ana Cristina afirma que por um equívoco o Ofício não foi enviado e que irão providenciar o encaminhamento à COPERT. Prof. Mantelatto lembra que o assunto levantado na pauta anterior sobre o SESMT foi tratado com o prof. Margarido, que em retorno comunicou que o Dr. Leonardo de Ribeirão Preto irá se deslocar à Pirassununga para atendimento das demandas sem prejuízo às atividades desempenhadas em Ribeirão Preto. Em relação ao atendimento no campus de Bauru, informa que a Dra. Priscila reassumiu suas atividades. A Superintendência de Saúde está monitorando esses atendimentos e serão feitos ajustes conforme a necessidade. Sr. Luis registra sua discordância em relação ao deslocamento do profissional de Ribeirão Preto para Pirassununga. Prof. Mantelatto afirma que a deliberação proposta foi em comum acordo com o profissional tendo em vista a impossibilidade de contratação neste momento. Prof. Mantelatto solicita que o Sindicato informe qualquer eventual problema. Sra. Neli pergunta se a Dra. Priscila encerrou o afastamento, prof. Mantelatto responde que sim, que a profissional já retomou suas atividades em jornada de 4 (quatro) horas e a partir de janeiro de 2021 cumprirá jornada integral. Sra. Neli pergunta sobre a demanda de Engenheiro de Segurança do Trabalho em Bauru, prof. Mantelatto conversará novamente com o prof. Margarido sobre o assunto. Prof. Mantelatto comenta sobre a Progressão da Carreira para servidores técnicos, informa que o assunto já foi tratado na CCRH e acredita que seja o momento oportuno para que o SINTUSP converse com os seus representantes e que esses encaminhem todas as sugestões sobre o tema para análise da CCRH, pois, assim que a Administração sinalizar o início do processo, os temas já terão passado por discussões previas. Professor complementa que, embora estejamos sob as limitações impostas pela Lei 173 e, revendo as Atas das reuniões anteriores e as da CCRH, acredita que poderia ser estabelecido para o próximo ano as discussões de consolidação de sugestões no âmbito da COPERT para que sejam levadas à CCRH. Lembra das últimas progressões realizadas em 2010/2011 e que depois disso alguns servidores foram contratados em 2012/2013 e que nunca tiveram oportunidade de progressão, ressaltando que a progressão deve ser em caráter meritório. Sra. Neli comenta que em 2019 foi feita uma previsão orçamentária na reunião do Conselho Universitário para a progressão da carreira de docentes e servidores, questiona se a verba destinada será esta de 2019 ou se será dimensionada novamente, se será maior. Sra. Neli argumenta que os programas de progressão não contemplaram todos os servidores que deveriam e que é preciso ter um certo investimento para que desta vez não haja injustiças e não gere conflitos, o que infelizmente costuma acontecer. Prof. Mantelatto acredita que o assunto será objeto de pauta do Conselho Universitário quando for tratada a revisão do orçamento. Prof. lembra que a Lei 173 impede gastos adicionais, como o aumento dos salários dos servidores e que por este motivo o processo de progressão (avaliação e classificação) tem a possibilidade de iniciar em 2021 e a implementação em 2022. Dr. Omar informa que, atualmente, nas 3 (três) Universidades Públicas Paulistas – USP, UNESP e Unicamp, não há processos de progressão da carreira técnico-administrativa em curso. Dr. Salvador complementa que nada impede as discussões sobre o tema. Prof. Mantelatto agradece a participação de todos e encerra a reunião às 12h06. Eu, Marcela Oliveira, _______________, Secretária, digitei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.
Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto _________________________________
Dr. Salvador Ferreira Silva ________________________________________
Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________
Dr. Omar Hong Koh ______________________________________________
Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________
Sra. Rosane Meire Vieira dos Santos ________________________________
Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior ____________________________________
Sra. Vania Ferreira Gomes Dias ____________________________________
Sra. Ana Cristina Alves de Passos Araujo _____________________________
Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________