Reunião Ordinária do dia 29/03/2016

05/04/2016

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29/03/2016 – 15ª Reunião Ordinária – COPERT

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Participantes:

Representantes da COPERT

Dra. Ana Carla Bliacheriene
Salvador Ferreira da Silva
David Hosokawa Griman (ausente)
Daniel Kawano Matsumoto

Representantes do Sintusp

Neli Maria Paschoarelli Wada
Rosane Meire Vieira dos Santos
Solange Conceição Lopes

Convidados – servidores da SEG

José Carlos Ferreira dos Santos
Weliano Pires Neto

Pauta da Reunião:

Ofício SINTUSP nº 073/2016 – itens 1, 2, 6 e 7;
Ofício SINTUSP nº 051/2016 – Caso servidor Eduardo dos Santos;
E-mail ref. Caso servidor Nierton Pinheiro;
E-mail ref. Caso servidor José Carlos Ferreira dos Santos;
E-mail ref. Caso servidor Weliano Pires Neto
Ofício SINTUSP nº 266/2016 – compensação de horas de servidores da PUSP-C;
Ofício SINTUSP nº 190/2016 – Transferências de servidores da PUSP-C;
Ofício SINTUSP nº 189/2016 – Agentes de Vigilância;
E-mail ref. Desvio de função da servidora Maria de Lourdes de Oliveira Aquino

DISCUSSÃO:

Aberta a reunião às 10h15min, Sra. Neli pede a palavra para relatar dois problemas ocorridos na FMVZ; relata que em visita à Unidade na data de ontem foi recepcionada por 03 viaturas, causando constrangimento e relata, ainda, que o Prof. Visintin liberou formalmente um servidor para participar de atividade sindical e o servidor, ao comparecer na referida atividade, teve seu dia descontado, em desconformidade com a autorização do Senhor Assistente Técnico Financeiro, cuja cópia segue anexa. Profa. Ana Carla ressalta a vigência da normatização da Universidade sobre o tema e o Sindicato ratifica o pedido de reconsideração do posicionamento da Administração Central quanto à liberação de Diretores do CDB – Conselho Diretor de Base do SINTUSP e, também, solicita revisão do caso do servidor Francisco Antonio de Souza.

Sra. Rosane relata problema ocorrido no HU, assim como em outras Unidades, quanto à disponibilização de espaço para realização de reuniões com os trabalhadores. Sindicato afirma que tem conhecimento de eventual acúmulo irregular de funções em outras Instituições e questiona acúmulo de funções de estrutura de alguns Dirigentes, que tem prejudicado a qualidade do serviço prestado e o andamento das atividades administrativas dos órgãos e Unidades da Universidade; no caso do HU afirma que uma pediatra e um cirurgião cumprem as funções administrativas do Prof. Waldyr Jorge e são retirados do atendimento, prejudicando marcações de consultas e realização de procedimentos na assistência. Quanto ao tema “destino do HU”, Sra. Neli solicita retorno da Universidade e Profa. Ana Carla informa que nada será decidido sem ser discutido junto ao Conselho Universitário e o tema ainda não tem previsão de ser pautado no CO. Sindicato solicita uma reunião extraordinária para que, enquanto o CO não delibera o destino do HU, sejam discutidas as condições de trabalho dos servidores do Hospital, tendo em vista a falta de funcionários. Profa. Ana Carla solicita que o Sindicato envie Ofício pautando três ou quatro temas principais a serem tratados sobre as condições de trabalho do HU, com o diagnóstico do problema e sugestão de solução.

Sobre Ofício SINTUSP nº 073/2016, Profa. Ana Carla informa que irá reenviar Ofício para Piracicaba solicitando manifestação quanto ao problema de transporte já relatado anteriormente pelo Sindicato. Com relação aos convênios médicos nas bases do IO no litoral, Unidade da Escola Politécnica em Santos, Museu do Erasmos e inclusive no Museu de Itú/Piraju, Sra. Neli solicita que a USP conceda um auxílio em espécie para que os funcionários contratem diretamente um plano de saúde, considerando que até a presente data a Administração não obteve sucesso nos pregões para contratação de serviços de complementação médica nos mesmos moldes que atendem servidores do interior. Profa. Ana Carla informa que levará o assunto ao Gabinete da Vice-Reitoria. Sra. Neli informa que tem conhecimento que o Sr. Diretor do IO já fez um levantamento dos custos para a concessão do benefício de auxílio saúde para os servidores que atuam no litoral: São Sebastião, Ubatuba e Cananéia, que serve de base também para Santos e Museu de Itú/Piraju e dos Erasmos.

Com relação ao Of. 051/2016, SINTUSP informa que o assunto já foi resolvido no DRH.

Sobre o caso do Sr. Nierton, Profa. Ana Carla informa que está acompanhando diretamente a sua readaptação e ressalta que já foram feitas duas reuniões com o interessado e a responsável do BOPORTUNI. Que está sendo acompanhada sua alteração de função, que demanda o período de 90 dias de experiência nas novas atividades para que seja providenciada a sua transferência de Unidade após confirmação pelo SESMT.

Com relação ao caso do servidor José Carlos Ferreira dos Santos, o interessado relata que participou de reuniões sendo informado que o BOPORTUNI iria viabilizar sua transferência, porém ressalta que as Unidades não tem acesso a esse cadastro, o que impossibilita o trâmite. Profa. Ana Carla explica o funcionamento do USP Oportunidades, o papel da Comissão de Avaliação. Esclarece também que os agentes de vigilância estão subordinados à Superintendência de Segurança e que a mobilidade dessa categoria só é possível dentro da própria estrutura da SEG, seja em São Paulo ou no interior. Profa. Ana Carla aproveita a oportunidade para esclarecer, em relação ao Ofício SINTUSP nº 189/2016, que todos os agentes de vigilância que encontram-se em desvio de função retornarão às suas atividades de acordo com seus contratos de trabalho sem qualquer distinção das suas atividades na SEG na qualidade de agentes. Sr. Weliano esclarece que vários agentes de segurança estão atuando na SEG em desvio de função, ou seja, exercendo atividades que não tem relação com aquelas que são desenvolvidas pelos que estão devidamente uniformizados. A Profa. Ana Carla esclarece que se o DRH tiver conhecimento do fato, serão tomadas as providências administrativas junto à SEG para que isso seja corrigido imediatamente e que os mesmos voltem a atuar na área e exercendo a função para a qual foram contratados. Reforça que a única possibilidade de mudança de função dos agentes de vigilância é a apresentação de laudo médico do SESMT atestando a necessidade dessa alteração de função. Ainda tratando do relato do servidor José Carlos, o interessado afirma que já foi chamado, assim como a outros colegas, para dar explicações em uma Sindicância, que apura um fato constrangedor. Profa. Ana Carla pergunta se existe algum constrangimento no ambiente de trabalho e se o interessado está sofrendo assédio moral deve denunciar oficialmente, relatando os casos específicos e indicando eventuais testemunhas que presenciaram tais fatos.

Com relação ao caso servidor Weliano Pires Neto, que solicita transferência para o interior, Profa. Ana Carla orienta que o interessado utilize as ferramentas do Banco de Oportunidades, que caso encontre um agente de vigilância que atue no interior e que queira ser transferido para o posto onde atua atualmente, que proceda aos trâmites necessários à transferência pelo referido Banco de Oportunidades. Sra. Neli alerta que os agentes de vigilância que atuam na SEG estão sem regulamentação junto à Polícia Federal. Profa. Ana Carla esclarece que o assunto será encaminhado à SEG para manifestação. Em relação aos demais Ofícios previstos na pauta, e não discutidos na presente reunião em razão do tempo, a Profa. Ana Carla esclarece que serão discutidos na próxima reunião da COPERT com o SINTUSP. O Sindicato apresenta Ofício nº 299/2016, informando sobre os motivos da paralisação dos servidores da Universidade no dia 31/03/2016. Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene __________________________________

Procurador Salvador Ferreira Silva __________________________________

Sr. David Hosokawa Griman _______(ausente)________________________

Sr. Daniel Kawano Matsumoto _____________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Rosane Meire V. Santos ______________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes _____________________________________

Sr. José Carlos Ferreira dos Santos _________________________________

Sr. Weliano Pires Neto ____________________________________________