Reunião Ordinária do dia 11/08/2015

Ata – link

11/08/2015 –  9ª Reunião Ordinária – COPERT

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Participantes:

 Representantes da COPERT

• Ana Carla Bliacheriene
• Salvador Ferreira da Silva
• David Hosokawa Griman
• Daniel Kawano Matsumoto (ausente)

Representantes do Sintusp

• Neli Maria Paschoarelli Wada
• Rosane Meire Vieira Santos
• Felipe Tomasi Cavalheri
• Magno de Carvalho Costa
• Jaime Araújo Gonçalves
• Benedito Vitorino
• Claudia Carrer Pereira
• João Paulo Cardoso

Pauta da Reunião:

• Casos de desvio de função no HU;
• Respostas aos dados solicitados na reunião de 07/07/2015
• SINTUSP nº 481/2015 – item 1 – Colaborador Sênior do HU

DISCUSSÃO:

 Profa. Ana Carla inicia a reunião, solicitando ao SINTUSP um mapeamento dos principais temas de Recursos Humanos que deixam dúvida entre os servidores que procuram o Sindicato para um treinamento dos servidores da área de pessoal. Sra. Neli relata um problema recorrente na Universidade sobre desvio de função, a exemplo os casos no HU.  Considera que estão sendo feitas alterações do PCF sem passar pela CCRH e entende ilegais tais mudanças. Profa. Ana Carla afirma que em setembro/2015 pretende realizar a primeira reunião da CCRH para tratar desses temas e outros, que pendem de solução.

A Sra. Rosane informa que chegou ao seu conhecimento que a servidora Ângela lotada no HU, foi transferida com a própria vaga para a Faculdade de Odontologia, apesar de os funcionários daquele Hospital não poderem se inscrever no Banco de Oportunidades. Pela Sra. Presidente da Comissão, foi informado que encaminhará Ofício ao Sr. Superintendente do HU para analisar o ocorrido e, se for o caso, a servidora deverá retornar ao seu posto de trabalho até a aprovação dos órgãos da Reitoria.

Pelo Sr. Magno foi solicitado que seja esclarecida qual será a política de benefícios da Reitoria e se será mantido o congelamento dos mesmos, visto que não há reajustes há dois anos.  O assunto será encaminhado novamente apreciação da Administração.

Profa. Ana Carla apresenta alguns Ofícios do SINTUSP que denunciam casos de assédio moral na Universidade e da necessidade de que sejam informados claramente às pessoas supostamente assediadas e os fatos que ensejaram esse suposto assédio para a devida apuração. Informa que será criado um Grupo de Trabalho vinculado à CCRH, formado por dois docentes, dois servidores e dois membros do sindicato, que será responsável por estabelecer uma política de prevenção ao assédio moral na USP. Em relação à Of. SINTUSP nº 367/2015, que trata de denúncia de assédio moral no CEPEUSP, a Sra. Presidente ressalta a necessidade de que seja encaminhado à presente Comissão, relatório circunstanciado sobre as pessoas envolvidas e os fatos que ensejaram o suposto assédio.

O Sr. Magno esclarece a necessidade de estabelecimento de uma política para os servidores dependentes químicos da Universidade, pois aqueles que desejam se tratar não encontram apoio. A Sra. Neli lembra que a SAU mantinha convênios com Clínicas para tratamento e internação, mas que soube que foram cancelados, deixando os servidores sem qualquer proteção, mesmo porque o HU também não dispõe de atendimento específico para essas pessoas. Neste caso, se cancelado os convênios, o Sr. Magno solicita que a USP arque com os custos da internação e tratamento. Profa. Ana Carla se compromete a levar o assunto à Administração e informa que encaminhará a proposta de ser instituído um programa institucional de reabilitação para dependentes químicos na Universidade. Sra. Neli informa que a Universidade poderia verificar a viabilidade de obter vagas no Instituto de Psiquiatria da FMUSP. Os representantes do sindicato também reivindicam a designação de um psiquiatra e um ortopedista na UBAS do Campus da Capital. O Sindicato reivindica que o ortopedista que está designado no CEPEUSP e que não atende ambulatório seja designado para a UBAS para atender os diversos casos de servidores que tem solicitação do SESMT para essa especialidade Que o referido ortopedista, Dr. Daniel Fausto Dell Aquila, está sub-utilizado nas suas atribuições enquanto muitos servidores necessitam de atendimento.

A Sra. Presidente da Comissão informa aos representantes do Sindicato que já encaminhou a solução definitiva em relação ao servidor Pinheiro lotado na SEG em razão de sua limitação ocupacional. Foi informado ao servidor que poderá ser alterada sua função, porém deverá apresentar qualificação mínima em informática (Word, Excel) e que foram dadas as seguintes alternativas: mudança de Órgão de lotação e de Campus. O servidor optou pela mudança de Órgão, providenciará a qualificação solicitada e depois devolverá resposta quanto à mudança de Campus. Os demais casos de tratados anteriormente serão agendadas reuniões para uma solução individual.

A Sra. Neli informa que servidores da FMVZ querem saber sobre a conclusão de uma sindicância de assédio moral envolvendo servidores daquela Unidade e a Profa. Angélica do Departamento de Anatomia. A Sra. Presidente informa que enviará ofício àquela Faculdade para informar a possibilidade de enviar extrato do relatório final da Sindicância, sem prejudicar o direito individual.

O Sindicato solicita informações sobre a resposta de uma reivindicação do servidor do HU que está no Proc. RUSP n° 2015.1.675.62.4 e que até a presente data não obteve resposta. A Comissão informa que verificará o andamento e enviará Ofício ao HU para as providências necessárias.

O Sindicato também solicita verificação de uma resposta referente à transferência em nome do servidor João Paulo Cardoso, lotado no IFSC e que está no Proc. RUSP 09.1.1290.76.2. Pela Sra. Presidente foi informado que será verificado o andamento e será encaminhada a resposta.

A Sra. Presidente esclarece o caso envolvendo o pedido de transferência do servidor Mario Henrique Tomassi, lotado no HU, que apesar de afastado por atestado médico, conforme despacho nos autos pelo próprio servidor, o mesmo declina desse afastamento e opta em manter-se no trabalho, considerando que o seu pedido de transferência está em andamento no DRH.

O Sindicato solicita que seja providenciada a transferência do servidor em função de seu quadro de saúde decorrente do desgaste de sua relação interpessoal com a chefia. Propõe a transferência do servidor para o Centro de Saúde Escola Butantã ou para o Centro de Saúde Paula Souza que tem necessidade de um farmacêutico. Para solução deste caso, em comum acordo, foi agendada uma reunião extraordinária com o servidor e o sindicato com a Comissão, no dia 18/08/2015 às 10h00 na sala da Diretoria do DRH. O sindicato está compromissado em comunicar o servidor sobre esta reunião.

O Sindicato teve ciência da resposta em relação às receitas e despesas envolvendo o Hospital Veterinário constante do Proc. RUSP nº 2015.1.1027.10.3.

O Sindicato reitera sua preocupação em relação à falta de convênio médico para os servidores do IO lotados na base de Ubatuba, Cananéia, São Sebastião, Santos e Cubatão. Pela Sra. Presidente foi dito que, conforme já informado anteriormente, o assunto pende de uma solução, em vista do pregão deserto para a contratação dos serviços médicos e que a Administração está estudando alternativas para uma solução. Todavia verificará junto à Administração sobre os estudos efetuados para atender a essa reivindicação.

Com relação ao Of. SINTUSP nº 481/2015 – Colaborador Sênior, são 47 servidores do setor de higienização do HU, sendo que 12 já foram realocados e os outros não. Pela Comissão foi informado que serão realizadas reuniões com a participação da Superintendência do HU e Sindicato – Sra. Rosane, para solucionar tais casos.

O Sindicato reivindica que sejam avaliadas as atividades do SESMT de Bauru em relação ao ambiente de trabalho. Ressalta as condições de trabalho do pessoal do Centrinho em Bauru, cuja avaliação feita pelo SESMT, um engenheiro lotado no Campus de São Carlos, não reflete as reais condições de trabalho dos servidores, que não recebem o respectivo adicional de insalubridade/periculosidade. Pela Comissão foi informado que o assunto será encaminhado ao Coordenador do SESMT para manifestação.

O SINTUSP comunica que a área de pessoal do HRAC está solicitando exames e decidindo, a partir do resultado, se deve marcar ou não consulta clínica. A Comissão se compromete a verificar com o SESMT qual a orientação e, também, verificar com a respectiva área de pessoal qual o procedimento está sendo seguido. Pelos representantes do Sindicato foi informado que, ao que parece, há o descumprimento da jornada de trabalho pelos médicos do trabalho em Bauru e que há uma necessidade de avaliar uma política de saúde no ambiente de trabalho daquele Campus em relação aos residentes e estagiários que, de acordo com levantamentos internos sofrem com acidentes com equipamento perfuro cortante. Além disso reivindicam que seja respeitada a NR-4 em relação ao dimensionamento do quadro do SESMT naquele Campus. Pela Comissão foi esclarecido que o assunto será encaminhado às autoridades competentes para manifestação e encaminhamento de solução sobre a situação das condições envolvendo o ambiente de trabalho dos servidores de Bauru.

 DELIBERAÇÃO/ENCAMINHAMENTOS

O problema relatado sobre a transferência da servidora Ângela do HU será levado ao conhecimento do Sr. Superintendente do referido Hospital;

O SINTUSP solicita esclarecimentos sobre a política de benefícios da Reitoria, mais especificamente questiona se será mantido o congelamento dos reajustes, e a Comissão se compromete a verificar junto à Administração;

Quanto ao Of. SINTUSP nº 367/2015, que trata de denuncia de assédio moral no CEPEUSP, a Comissão aguarda detalhamento do caso;

A Comissão irá levar à Administração a demanda relativa ao atendimento para servidores dependentes químicos;

Com relação ao caso citado pelo Sindicato, sobre retorno de sindicância na FMVZ, a Comissão enviará ofício àquela Faculdade para informar a possibilidade de enviar extrato do relatório final da Sindicância;

O andamento do processo que trata da transferência do servidor João Paulo Cardoso será verificado pela Comissão;

Para solução do pedido de transferência do servidor Mario Henrique Tomassi será  realizada uma reunião extraordinária entre o servidor e o sindicato com a Comissão, no dia 18/08/2015 às 10h00 na sala da Diretoria do DRH;

Com relação à demande relativa à convênios médicos do IO nas bases de Ubatuba, Cananéia, São Sebastião, Santos e Cubatão, a Comissão se compromete à verificar os estudos realizados junto à Administração para  atender a essa reivindicação;

Quanto ao Of. SINTUSP nº 481/2015 – Colaborador Sênior, a Comissão propõe a realização de reuniões entre a COPERT, Superintendência do HU e Sindicato – Sra. Rosane, para solucionar tais casos.

Sobre os problemas relatados do SESMT – Bauru, a Comissão encaminhará tais demandas ao Coordenador do SESMT para manifestação.

Com relação às ações da área de pessoal do HRAC, a Comissão irá verificar os procedimentos seguidos junto ao SESMT e também questionará àquela área de pessoal.

 

Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene __________________________________

Procurador Salvador Ferreira Silva __________________________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Sr. Daniel Kawano Matsumoto______(ausente em virtude de férias)______

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira Santos ___________________________________

Sr. Felipe Tomasi Cavalheri _______________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________

Sr. Jaime Araújo Gonçalves _______________________________________

Sr. Benedito Vitorino  _____________________________________________

Sra. Claudia Carrer Pereira ________________________________________

Sr. João Paulo Cardoso ___________________________________________