• Salvador Ferreira da Silva
• Profa. Ana Carla Bliacheriene
• David Hosokawa Griman (ausente)

Representantes do Sintusp

• Neli Maria Paschoarelli Wada
• Marcello Ferreira dos Santos
• Claudionor Brandão
• Solange Conceição Lopes
• Rosane Meira Vieira Santos
• Jaime Araújo Gonçalves

Pauta da Reunião:

 1)    Instalação de rede de fibra ótica na sede do SINTUSP;

2)    Itens 20,21 e 23 da Pauta de Reivindicações Específica de 2015;

DISCUSSÃO:

 Profa. Ana Carla comunica aos participantes que no DOE de 04/06/2015 foi publicada a designação dos membros da COPERT, sendo que o Sr. David H. Griman passa a compor a COPERT, o Sr. Daniel S. Coelho deixa de ser membro e a presidência da presente Comissão para a ser da Profa. Ana Carla Bliacheriene.

Inicia-se a reunião tratando-se da instalação da rede de fibra ótica na sede do SINTUSP, sendo que o Sindicato protocolou Ofício de solicitação de parcelamento dos custos. A Comissão se compromete a encaminhar o Processo  em referência à CODAGE para análise do parcelamento.

A pedido do SINTUSP, segue-se a reunião, tratando-se de benefícios, itens 20,21 e 23 da Pauta Específica de 2015.

Item 20: Sra. Neli e Sr. Brandão esclarecem que o mesmo se refere à equiparação do valor do benefício auxílio alimentação e não aos outros benefícios. A COPERT esclarece que o termo “equiparação” constante do referido item (20) da Pauta se refere a todos os benefícios envolvendo as três Universidades (USP, UNESP e UNICAMP), o que tornaria o tema de competência do CRUESP. O Sindicato ratifica seu entendimento de que se trata da equiparação do auxílio alimentação com  o auxílio pago pela Unicamp, no valor de R$ 850,00. Pela Comissão, foi explicado que, no caso da Unicamp este aumento vem seguido da extinção do pagamento do 13º auxílio alimentação, descrito nos benefícios sociais da Pauta de reivindicações SINTUSP 2015, assim, considerando o requerimento de reajuste  passa-se à analise do tema junto ao item 21 conforme alertado pelo Sr. Brandão. Ainda referente ao item 20 restou a discussão sobre a extensão do beneficio para os aposentados estatutários que se encontram em folha de pagamento da USP, restou dúvida por parta da Comissão sobre a existência de impedimento legal para a extensão desse auxilio alimentação dos ativos aos aposentados e foi esclarecido pela Sra. Neli que a Assembleia Legislativa de SP já realiza a extensão e que já houve no DRH, na Gestão do Prof. Joel Souza Dutra, um estudo de impacto financeiro, que ainda segundo a Sra. Neli, seria um valor irrisório para a Universidade, uma vez que seria por volta de 800 funcionários estatutários beneficiados. Pela Comissão foi dito que será encaminhada à CODAGE, a lista dos servidores estatutários aposentados, para que possa ser realizado estudo de impacto e que o tema será paralelamente encaminhado à PG para análise de viabilidade jurídica do pleito. O Sindicato solicita que uma vez realizado estudo econômico, independente do posicionamento da PG, seja disponibilizado acesso ao levantamento do impacto econômico.

Itens 21 e 22: Quanto aos itens 21 e 22, foi dito pela Comissão que a vinculação do auxílio alimentação e vale refeição ao percentual de reajuste de salário torna-se, no momento, inviável, diante do impacto financeiro e considerando o amplo número de beneficiários que recebem esses benefícios. Quanto ao reajuste para R$ 850,00 a Comissão informa que assim como a reposição do ano de 2014, diante da situação financeira da USP, a demanda torna-se inviável. Pelo SINTUSP foi dito que a inflação tem corroído o poder de compra do trabalhador, principalmente no item alimentos, que os trabalhadores não devem ser aqueles que suportarão a crise financeira da Universidade, pois não lhe deram causa e que os valores dos auxílios foram reajustados em março de 2013. Ainda, segundo o Sindicato, para a alegação da inexistência de verba é necessário explicar como foram gastos os R$ 2,5 milhões deixados de saldo da gestão anterior, bem como a postura da Universidade de não requerer o aumento do ICMS estadual. A Sra. Neli requer que seja apresentada a receita recolhida pela USP dos restaurantes alugados na Universidade, o valor repassado pelas Fundações e o valor recolhido pela Agência de Inovação Tecnológica ao orçamento USP para que, a partir daí, seja discutida a existência ou não de recursos para reajuste dos benefícios. O Sindicato questiona o porque da cobrança dos procedimentos no Hospital Veterinário da FMVZ. Sra. Solange manifesta interesse em acessar os valores pagos às empresas de vigilância e higiene e a Comissão informa que esses dados podem ser acessados pela Comissão de Transparência da Universidade. Pelo SINTUSP foi dito que a economia da Universidade está sendo feita com a retirada e o ataque ao adicional de insalubridade e periculosidade do trabalhador.

Foi requerido pelo Sindicato uma posição quanto ao item 11 e pela Comissão foi explicado que trata-se de questionamento do Ministério Público quanto à funcionalidade da Lei Estadual que transformou a nomenclatura de técnico em apoio educativo em professores de educação básica.

Foi requerido pela Sra. Neli à Diretora do DRH que o servidor que leve parente (filho ou pais) ao médico não tenham seu dia de trabalho descontado. Pela Sra. Diretora foi dito que o tema será analisado e a Sra. Neli também requer contratação de enfermeira para o Centro Escola Butantã. Sobre este tema, foi informado de que ainda está vigente a Portaria que proíbe contratações.

A Comissão solicita que o Sindicato informe a prioridade dos temas a serem tratados nas próximas reuniões.

Em comum acordo, decide-se como Pauta para a próxima reunião:

* Item 24 (retirada de ocorrências registradas na folha de pagamentos e no sistema marteweb no período da greve);

* Item Educação (Creches e Escola de Aplicação);

* Pagamento do vale refeição aos médicos e funcionários do HU;

* Respostas aos dados solicitados na reunião de hoje.

Durante a leitura da presente ata, o Sr. Brandão se ausenta da reunião.

DELIBERAÇÃO

Sobre a instalação de rede de fibra ótica na sede do SINTUSP, a Comissão se compromete a encaminhar o Processo  em referência, instruído com a solicitação de parcelamento dos custos, à CODAGE para análise.