Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT Universidade de São Paulo
Fale conosco
27/03/2018

Reunião Extraordinária do dia 13/03/2018

Ata – link 

13/03/2018 – Reunião Extraordinária – COPERT

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Participantes:

 Representantes da COPERT

  • Dr. Fernando L. M. Mantelatto
  • Salvador Ferreira Silva (ausente)
  • David Hosokawa Griman
  • Daniel Kawano Matsumoto

 

Representante do GR

  • Stephanie Yukie Hayakawa da Costa

 

 Representantes do Sintusp

  • Neli Maria Paschoarelli Wada
  • Solange Conceição Lopes
  • Rosane Meire Vieira dos Santos
  • Marcello Ferreira dos Santos
  • Luis Ribeiro de Paula Junior
  • André Luis Orlandin
  • Claudionor Brandão
  • Magno de Carvalho Costa

 

Pauta

 Acordo Coletivo

DISCUSSÃO:

 Abertos os trabalhos às 09h15, Prof. Fernando Mantelatto, na qualidade de Presidente da COPERT, agradece a presença de todos e inicia a reunião pautando a prorrogação do Acordo Coletivo. Informa que gostaria de estabelecer um calendário de reuniões e prazos para organizar os trabalhos. Prof. Mantelatto relembra que o Sindicato ficou de trazer a proposta de data de prorrogação do Acordo Coletivo discutida em Assembleias. Sr. Luis pede a palavra e informa que a prorrogação do Acordo Coletivo foi levada para discussão em Assembleia e esclarece que a reivindicação aprovada pelos servidores é a prorrogação do Acordo até 30/05/2018. Prof. Mantelatto informa que o novo prazo de prorrogação será levado ao conhecimento da alta Administração. Sra. Neli protocola documento contendo propostas para inclusão no Acordo Coletivo aprovadas na Assembleia das Mulheres de 28/02/2018 e na Assembleia Geral dos Funcionários de 06/03/2018 e exemplifica alguns dos itens citados. Decorre-se uma discussão sobre os temas, Prof. Mantelatto afirma que a reivindicação será analisada e que o objetivo é construir um Acordo Coletivo que contemple a todos os servidores, de uma maneira geral. Sra. Neli reivindica o fim dos Formulários Anexo A e Anexo B e solicita que seja melhor definido o termo “necessidade imperiosa”, ressalta que a interpretação do termo tem gerado conflito entre os servidores,  suas chefias e assistência administrativa.  Os representantes do Sindicato apresentam alguns exemplos de problemas que acontecem nas Unidades decorrentes de alguns minutos excedidos durante a jornada de trabalho dos servidores, incluindo interpretações e critérios diferentes quanto à concessão de faltas abonadas, por exemplo. Sr. David esclarece que estão em estudo alterações dos procedimentos para que os registros sejam feitos diretamente no sistema e concorda que discussões sobre a abrangência do termo “necessidade imperiosa” e também relativas a faltas abonadas podem ser realizadas na COPERT, mas não deveriam ser incluídas no Acordo Coletivo para evitar o “engessamento”. Sra. Rosane relata problemas específicos que acontecem no HU em virtude do registro do horário no ponto eletrônico relativos a dimensionamento da quantidade de REPs e dos locais de instalação, bem como solicita tratar dos períodos necessários para troca de uniforme no HU. Sr. David informa que estes temas deverão ser conversados com a Superintendência do HU e posteriormente apresentados na COPERT. Os representantes do Sindicato relatam os problemas de chefes que seguem critérios próprios para analisar os casos de ponto. Prof. Mantelatto informa que muitas vezes os gestores das Unidades não têm conhecimento sobre legislação e que a Administração já identifica a necessidade de assessoramento junto às Direções das Unidades com relação a recursos financeiros (uso de verba pública) e recursos humanos (tratamento junto aos servidores e reorganização de seu próprio organograma). Sr. Luis cita reunião realizada em São Carlos com a fiscalização do MTE e necessidade de discutir os problemas enfrentados pelos motoristas. Apresenta pleito dos vigias e guardas universitários de Ribeirão Preto, Bauru e São Carlos, que reivindicam jornada 12×36. Pergunta se o pleito dessa categoria pode ser tratado de acordo com a especificidade de cada Campus ou se a jornada pleiteada deve ser necessariamente a mesma para todos da categoria. Apresenta o caso dos trabalhadores do Centro de Recursos Hídricos e Estudos Ambientais de São Carlos, afirma que até a pouco tempo a USP fornecia transporte para o deslocamento de alguns servidores e que esse tempo era computado como jornada de trabalho, o que foi mudado recentemente, o horário de deslocamento não é mais considerado na jornada. Sr. David relembra que o assunto já foi abordado anteriormente e Sr. Luis solicita que volte a ser discutido. Sr. Luis solicita que também seja pautada inclusão dos 15 minutos na intrajornada para Dentistas e Médicos que ainda não tiveram autorização. Sra. Neli registra solicitação de uma reunião para tratar do SESMT, principalmente dos Campi do interior. Prof. Mantelatto solicita que o Sindicato formalize os problemas apontados em reunião realizada em São Carlos com representante do MTE sobre Motoristas e sugere que os itens sejam incluídos no Ofício que apresenta demanda da categoria e ressalta que, tendo em vista os vários assuntos abordados na presente reunião, alguns são perguntas que na medida do possível serão respondidas oportunamente, e que outros podem ser convergidos como pontos do Acordo Coletivo. Sra. Neli levanta problemas relativos às horas remanescentes do IB. Sr. David informa que os casos já enviados pela Unidade estão sendo analisados no DRH e solicita que o tema seja discutido nas reuniões relativas ao Acordo Coletivo. Sindicato solicita uma reunião para tratar do RENOVA, principalmente os casos do HU e o Banco de Oportunidades. Sr. Brandão relata problemas graves vivenciados pelos motoristas em virtude de serem obrigados a trabalhar com veículos em péssimas condições, com problemas mecânicos e elétricos. Em comum acordo, fica definida a próxima reunião da Comissão para o dia 20/03/2018, às 11h00. Todos concordam, ainda, que nessa próxima reunião seja definida a data da reunião sobre o pleito dos Motoristas. Eu, Marcela Oliveira Tanuri, _______________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

 

Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto__________________________________

Dr. Salvador Ferreira Silva _________(ausente)_______________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Dr. Daniel Kawano Matsumoto _____________________________________

Dra. Stephanie Yukie H. Costa _____________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes  ____________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira dos Santos ________________________________

Sr. Marcello Ferreira dos Santos ____________________________________

Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior ____________________________________

Sr. André Luis Orlandin ___________________________________________

Sr. Claudionor Brandão ___________________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________