Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT Universidade de São Paulo
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19/05/2015

Reunião Extraordinária do dia 09/04/2015

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09/04/2015 – 2ª Reunião Extraordinária – COPERT

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

No dia 09 de abril de 2015, às 11h25min, na Prefeitura do Campus USP da Capital – PUSP-C, reuniram-se os representantes da Reitoria: Procurador Salvador Ferreira Silva (Presidente da Comissão), Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene (Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos) e Assistente Daniel de Souza Coelho; o Prof. Dr. Arlindo Phillipi Júnior (Prefeito), as Chefias: Maria Cristina de Lourdes Guarnieri, Maria Inês Casagrande Tucci, Celina Junko Hironaka, Douglas Garcia Escribano, Enéa Neri, Douglas Correia Costa, José Eduardo de Sá Sonnewend, Cláudio Tervydis; os servidores: Srs. Ezequiel Leite de Barros, Edgard Gonçalves da Silva, Daniel Pires Lopes, Wilson Wanderley de Aquino, José Mario Bezerra, Gustavo Heidy Yamashita, Aloísio Bernadete dos Santos, Luiz Carlos Lacerda, Carlos Alberto Ferreira Gameiro, Yuna Ribeiro Conceição, Amanda Ferreira Nunes de Lima, Daniella Vilela Lima, Marcia Regina Mauro, Aline Macedo Mellucci e os representantes do SINTUSP: Srs. Magno de Carvalho Costa, Claudionor Brandão, para tratarem da pauta: assédio moral e infraestrutura na Prefeitura.

O Sr. Prefeito abriu a reunião com boas vindas a todos e apresentando a Comissão das Relações do Trabalho, a quem cabe tratar das relações de trabalho na Universidade de São Paulo. Sr. Salvador tomou a palavra, explicando as competências e atribuições desta Comissão. Deixa claro que esta Comissão Permanente é a designada pela Administração Central para tratar os temas, não cabendo aos Dirigentes ou ao Prefeito tratar das relações do trabalho. Alerta que a forma como foi feita (com o fechamento da Prefeitura) não é a adequada para tratar com a Comissão, que não foi informada em momento algum pelo Sindicato das demandas expostas no documento protocolado junto à Prefeitura. O Sr. Magno  tomou a palavra informando que reconhece a Comissão, mas entende que problemas das Unidades devem ser resolvidos nas Unidades ou a reunião da Comissão seria quase que diária. Acha que os funcionários da Prefeitura agiram corretamente, procurando diretamente o Prefeito, que não esteve disponível para ouvir a demanda dos servidores, tendo a situação chegado ao extremo. Entende que a Comissão só deve ser buscada em última instância. O Sr. Brandão afirma que a forma de protocolo da Comissão é unilateral e fecha outras portas de negociação na Universidade, e que o Dirigente deve assumir papéis administrativos na sua Unidade e resolver diretamente. Entende que o assunto não pode ser banalizado como “questão sindical” e que há problemas graves de infraestrutura que interferem na segurança do trabalhador. Exige negociar diretamente com o Prefeito questões de nomeação e administrativas. Entende que é uma opção do Dirigente transferir para a Comissão o dever de negociar, se eximindo de suas responsabilidades. Na sequência, reproduziu relatos do texto protocolado, de problemas na relação de trabalho de servidores, não nominados, que estariam sendo submetidos a maus tratos e discriminação. Requer objetivamente: 1- a saída dos chefes de seção Elizabeth Teixeira Lima, Maria Cristina de Lourdes Guarnieri, Douglas Garcia Escribano e Ricardo Prist, porque os trabalhadores não querem trabalhar com esses chefes; 2- reforma imediata dos banheiros e refeitórios. Sr. Salvador retoma a palavra e explica que respeita a posição dos Srs. Magno e Brandão e que a Universidade inicia uma nova relação com o Sindicato dos Trabalhadores e que não há banalização do tema, pois condições de trabalho são muito mais amplas do que negociações sindicais, o que inclui as condições de trabalho, que parece ser o tema do protocolado do Sindicato. A lógica atual não é a do embate com invasão de prédios e confronto com Dirigentes, mas de colaboração da Comissão para apresentação de respostas efetivas aos questionamentos dos trabalhadores, atendendo ao interesse público da Administração e à proteção dos trabalhadores. A porta é única e os conflitos terão um tratamento uniforme em toda a Universidade, beneficiando todos os trabalhadores e não os de só uma Unidade. As reuniões extraordinárias serão feitas sempre que necessário, mas é necessária uma organização de pauta. O documento apresentado pelo Sindicato traz o assédio moral de forma genérica sem indicar as vítimas e os dados objetivos para que a Administração possa sequer iniciar uma Sindicância. É necessário que haja apuração objetiva com direito à defesa. A Comissão precisa saber quais são os problemas para exigir dos Dirigentes as medidas corretivas que estão sendo tomadas. Não é legal acusação sem que seja utilizado o procedimento legal, de forma genérica e anônima. É importante caminhar para uma política institucional de prevenção do assédio e o Sindicato é um parceiro importante nesse caminho, para cuidar do tema de forma coletiva. Sr. Brandão afirma que os empregados sabem que a Comissão existe e que outros Diretores negociam independente da existência da Comissão. Não é correto culpar os trabalhadores por terem parado a Prefeitura, pelo fato da Comissão ter sido institucionalizada a partir de hoje. Afirma que já houve requerimentos anteriores ao Prefeito para substituição dos chefes e que foi informado que a chefia seria treinada. Consulta qual a proposta da Comissão para as reinvindicações. Informa que, a depender do resultado dessa negociação, os portões continuarão fechados. Sr. Daniel esclarece que a Comissão não intervém na relação do Sindicato com a Diretoria e sim media a relação de trabalho na Universidade. Sr. Magno ratifica o reconhecimento da Comissão como representante do M. Reitor e evitou chamá-la para situações de conflitos em Unidades porque já foram criticados pela Reitoria, nos últimos 30 anos em que está na Universidade, por não esgotarem a negociação na Unidade. Agora são criticados pelo contrário. Se levarem todas as demandas para a Comissão, a quantidade de reuniões será muito grande, porque há muitos problemas na Universidade. Entende que não se trata de um conflito de um trabalhador com o chefe, mas sim de vários trabalhadores com o mesmo chefe. Afirma, ainda, que o documento foi propositadamente genérico, pois a pretensão era relatar os pormenores na reunião. Sr. Salvador ratifica que a Comissão tem um papel de mediação e não de intervenção. Afirma que não está imputando responsabilidade aos funcionários e que a autoridade local também não se eximiu de suas responsabilidades, uma vez que a Comissão está cumprindo seu papel. Questões corriqueiras e individuais podem ser tratadas na Unidade, mas aqui trata-se de problemas coletivos das relações de trabalho. Afirma que as demandas devem ser encaminhadas diretamente para a Comissão, que demandará do Prefeito as medidas corretivas. Em relação às condições de infraestrutura, será encaminhado pedido para que o Prefeito explique que medidas foram ou estão sendo tomadas. Quanto ao assédio moral, devem ser encaminhados os fatos para que sejam iniciadas as sindicâncias necessárias, para caracterização ou não de assédio moral. Fora do processo legal não é possível apresentar respostas efetivas. A colocação ou retirada de chefias é prerrogativa do Prefeito, a menos que haja dados legais que apontem a necessidade da retirada do Dirigente. Entende que é necessário ouvir todos os servidores e as chefias individualmente para que, havendo necessidade, seja aberto processo administrativo. Sr. Brandão afirma que é exigência a substituição de cargos de chefia. Não haveria isenção na apuração sem suspensão dos cargos de chefia. Entende que, para que haja lisura nas investigações, nada impede que essas pessoas sejam retiradas preventivamente dos cargos. Sra. Yuna, Representante dos funcionários, afirma que o pedido é que os funcionários sejam ouvidos e que ouçam o Prefeito, indaga como será resolvida a questão das pessoas que estão doentes e estão no limite e qual a resposta do Prefeito sobre como conviver aqui no dia a dia sem uma resposta. Como voltar a trabalhar? Em que condições? Afirma que o assédio moral existe na USP e é cotidiano, envolvendo sofrimento de pessoas. Sr. Salvador ratifica a necessidade de respeito nas relações de trabalho, inclusive rogando aos chefes presentes que preservem essas relações com os trabalhadores. Ratifica que não nega a possibilidade da existência de assédio moral, mas é necessária a sua apuração. Na sequência, o Sr. Salvador solicita 15 minutos de pausa para conversa entre a Comissão, o Sr. Prefeito e chefes de seção. Reunidos o Prefeito e chefias com a Comissão foi acordado que nos próximos 15 dias seria enviado Relatório do andamento das obras para garantia da segurança do trabalhador; sobre as chefias ficou determinado que, se houver a apresentação de dados concretos sobre assédio moral, haverá medidas administrativas e, sendo aberta sindicância, os chefes seriam preventivamente afastados de suas funções. Quanto ao retorno ao trabalho, as chefias se comprometeram a manter um ambiente respeitoso e o Sr. Salvador roga aos servidores essa mesma postura respeitosa. A palavra é passada aos servidores. As Sras. Daniella e Aline relatam o assédio que sofreram, inclusive que no seu setor de trabalho dentre 10 servidores, 8 estão insatisfeitos e 7 solicitaram transferência pelo banco de oportunidades. Tentaram relatar o ocorrido via DRH e Vice-Prefeito, desde 2014, e ao Sr. Prefeito e não obtiveram êxito. Ressalta que gosta do seu trabalho e que os seus problemas decorrem da relação com a chefia. A Profa. Ana Carla afirma que, a partir do momento que receberem documento com dados concretos, as medidas serão tomadas, e que será reaberto o canal de relacionamento DRH Responde. O Sr. Gustavo relata seu caso de assédio e que está sob o efeito de medicamentos anti-depressivos. A Sra. Márcia relata seu caso de assédio moral, a falta de canal de comunicação com o DRH. A Profa. Ana Carla entende que é necessário reconstruir a relação de trabalho e que o problema do ambiente de trabalho não será resolvido com a saída das chefias, entende que é necessária a satisfação do servidor e informa sobre a política pública de qualidade do trabalhador da USP, que será construída com servidores, sindicato, dirigentes, e inclui proteção e prevenção de assédio moral. Afirma que serão tomadas medidas como suspensão ou mais graves, a depender da apuração dos fatos que serão trazidos, reconhece-se que: 1- há relatos de casos de assédio; 2- a comissão se dispõe a dar andamento com celeridade; 3 – a alegação de problema de saúde devido ao ambiente de trabalho. Afirma que o Sr. Prefeito será ouvido sobre medidas tomadas e a tomar, e que foi importante a presença do mesmo e dos chefes. Pede para que seja mantida uma melhor relação de trabalho com os servidores, pede voto de confiança e boa vontade para que voltem aos postos, como houve por parte dos chefes o compromisso de manter o bom relacionamento. O Sr. Aluísio afirma que não foram atacadas a causa do problema, que faltam funcionários nas Unidades e na Prefeitura. O Sr. Salvador pede para que o foco da discussão seja mantido. O Sr. Edgard não acredita nas providências que serão tomadas. O Sr. Salvador afirma que o interesse de uma mesa de negociação é a solução dos problemas. O Sr. Brandão questiona o que seria considerado como provas do relatório e informa que terá que se ausentar. A Profa. Ana Carla explica que são necessários apenas os relatos circunstanciados. O Sr. Salvador afirma que a desocupação e retomada das atividades normais da Prefeitura é condição para que haja a reunião de amanhã. Os servidores afirmam que o acesso é livre e que o prédio não está ocupado. O Sr. Brandão pede prazo até amanhã, às 8h30, para resposta. A Profa. Ana Carla ratifica que os servidores não devem ser impedidos de entrar amanhã e que o prédio da Prefeitura deve estar com funcionamento absolutamente normal, sob pena de cancelamento da reunião da Comissão de Negociação.

Procurador Salvador agradece a todos pela presença. Nada mais a ser discutido, a reunião foi encerrada às quatorze horas. Eu, Elaine Soares Ramos, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes, em 04 vias de igual teor e forma.

Procurador Salvador Ferreira Silva ________________________________________

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene_________________________________________

Sr. Daniel de Souza Coelho ______________________________________________

Prof. Dr. Arlindo Phillipi Júnior____________________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa_____________________________________________

Sr. Claudionor Brandão _________________________________________________

Aline Macedo Mellucci _________________________________________________

Aloísio Bernadete dos Santos  ____________________________________________

Amanda Ferreira Nunes de Lima ________________________________________

Carlos Alberto Ferreira Gameiro ________________________________________

Celina Junko Hironaka ________________________________

Cláudio Tervydis __________________________________________________

Daniel Pires Lopes ________________________________

Daniella Vilela Lima ________________________________

Douglas Correia Costa________________________________

Douglas Garcia Escribano ________________________________

Edgard Gonçalves da Silva ________________________________

Enéa Neri ________________________________

Gustavo Heidy Yamashita ________________________________

José Eduardo de Sá Sonnewend ________________________________

José Mario Bezerra ________________________________

Luiz Carlos Lacerda ________________________________

Marcia Regina Mauro ________________________________

Maria Inês Casagrande Tucci ________________________________

Sr. Ricardo Prist _______________________________________________________

Sra. Elizabeth Teixeira Lima ______________________________________________

Sra. Maria Cristina de Lourdes Guarnieri ___________________________________

Srs. Ezequiel Leite de Barros ________________________________

Wilson Wanderley de Aquino ________________________________

Yuna Ribeiro Conceição ________________________________

 

São Paulo, 09 de abril de 2015.