Reunião Ordinária do dia 01/12/2015

03/12/2015

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01/12/2015 – 13ª Reunião Ordinária – COPERT

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Participantes:

Representantes da COPERT

Ana Carla Bliacheriene
Salvador Ferreira da Silva
David Hosokawa Griman
Daniel Kawano Matsumoto

Representantes do Sintusp

Neli Maria Paschoarelli Wada
Magno de Carvalho Costa
Rosane Meire Vieira dos Santos
Solange Conceição Lopes
Marcelo Ferreira dos Santos
Paulo Rogério Nogueira da Silva
Lilian Estefânia de Oliveira
Alexandre Jacinto de Souza
Ubiratan Brito de Alcântara
Andréa Martins
Pedro Rocha
Marcelo e Silva Paulino
Lucymara Apostólico de Azevedo Abdounur
Luiz Carlos da Silva
Weliton Rodrigues dos Santos

Pauta da Reunião:

SINTUSP nº 547/2015 – Luis Antonio de Almeida;
SINTUSP nº 575/2015 – Robson Colósio e Sabrina de Oliveira Lima;
SINTUSP nº 586/2015 – Tamara Elizabeth Cury Sciré e José Aparecido Antunes;
SINTUSP nº 696/2015 – Adélia Firmani;
SINTUSP nº 717/2015 – Câmeras de vigilância no ICB;
SINTUSP nº 739 e 747/2015 – Casos de assédio moral na PUSP-C;
SINTUSP nº 748/2015 – Problemas no HU;
SINTUSP nº 782/2015 – Caroline Ferreira Battistini e casos FM
SINTUSP nº 797 e 800/2015 – Corte ponto SAS;
Caso transferência – Fabiana Pedrosa Fernandes;
Retorno sobre atuação de Nutricionista – Parecer Carreira;
Retorno sobre problemas de infra estrutura SAS;
SINTUSP nº 778/2015 – Bereneide do Carmo Andrade;
SINTUSP nº 810/2015 – limite para empréstimos consignados de 35%;
RUSP 2015.1.1534.5.6 – consulta FM;
E-mail SINTUSP sobre perseguição ao servidor Emerson de Paula Candido – CEBIMAR;
Ofício SINTUSP nº 836/2015 – SAS

DISCUSSÃO:

Aberta a reunião às 14h10min, Profa. Ana Carla informa que irá apresentar os retornos de Ofícios enviados pelo Sindicato, conforme segue:

Of. SINTUSP nº 547/2015 – Luis Antonio de Almeida, Profa. Ana Carla informa que o interessado já está inscrito no Banco de Oportunidades deverá seguir os procedimentos vigentes para transferências, Sra. Solange informa que o interessado possui muitos problemas na Unidade atual e necessita que a solicitação seja atendida, Profa. Ana Carla esclarece que havendo consenso entre duas Unidades para viabilizar a transferência deve-se providenciar os acertos via sistema para que seja levado à Comissão de Avaliação do Banco de Oportunidades.

Sra. Neli comenta sobre caso de uma servidora chamada Sara, Téc. de Enfermagem da Escola de Aplicação, que estaria sendo transferida da Faculdade de Educação para o HU, sem seguir tais procedimentos vigentes no Banco de Oportunidades, Profa. Ana Carla informa que até o momento o referido caso não chegou ao conhecimento da Comissão de Avaliação, e, assim que chegar será avaliado detalhadamente.

Of. SINTUSP nº 575/2015 – Robson Colósio, Psicólogo do IP, trabalha na Clinica de atendimento de pacientes, segundo a Sra. Neli houve acordo entre o interessado e sua chefia para tirar 20 dias de férias no mês de junho de 2015 e depois tiraria o restante dos dias. Segundo a Sra. Neli o interessado iria viajar para a França para discutir uma pesquisa, conforme documentos anexos. O interessado viajou e no seu retorno foi informado de que teve os dias descontados pois não tirou férias oficialmente. Sra. Neli informa que o caso foi levado ao Conselho do Departamento, que não resolveu o assunto, e o que há em seu entender é a discordância entre docentes afetando o servidor. Profa. Ana Carla informa que será solicitado o processo de contagem e de frequência para aferir se houve solicitação formal de férias e será pautado na próxima reunião. Sra. Neli junta alguns documentos relativos ao caso. Com relação ao caso da servidora Sabrina de Oliveira Lima, Profa. Ana Carla informa que a interessada chegou a ser transferida para a EACH, porém desistiu de ir para a referida Unidade, portanto, a interessada deverá seguir procedimentos vigentes no Banco de Oportunidades para prosseguimento da solicitação de transferência.

Of. SINTUSP nº 586/2015 – Tamara Elizabeth Cury Sciré, trata-se de um caso de transferência, Profa. Ana Carla informa que foi realizada uma operação via sistema do banco de oportunidades que envolve mais cinco servidores e em quinze dias no máximo será concretizada a transferência. Em relação ao servidor José Aparecido Antunes, Dr. Salvador informa o retorno sobre consulta de horas extras e também o retorno referente ao reenquadramento do interessado na Carreira, onde foi formalizado um Parecer PG que foi enviado à Unidade para ciência do interessado.

Of. SINTUSP nº 696/2015 – Adélia Firmani, Comissão foi informada que o marido da interessada se comprometeu a scannear documentos à Seção de Pessoal da Reitoria na data de hoje para regularização do auxílio alimentação da interessada.

Of. SINTUSP nº 717/2015 – Profa. Ana Carla apresenta retorno do ICB quanto à instalação de câmeras de vigilância na Biblioteca da Unidade, no qual é esclarecida a necessidade de tais câmeras para proteção ao patrimônio da Unidade. Sra. Neli relata que os registros das câmeras estão sendo usados de forma a coibir e gerar constrangimentos aos funcionários que atuam na referida Biblioteca. Profa. Ana Carla informa que se estiverem havendo casos de assédio moral devem ser detalhados e apresentados à COPERT para verificação.

Of. SINTUSP nº 739 e 747/2015 – Comissão apresenta retorno sobre casos de assédio moral na PUSP-C, onde o Sr. Prefeito informa que as sindicâncias já foram concluídas, que após apuração houve indícios em um dos casos e a Administração irá prosseguir através de processo administrativo disciplinar. Profa. Ana Carla ressalta que se tiverem fatos novos o Sindicato deve apresentar à Comissão e se forem relatos inerentes à presente Sindicância, devem ser apresentados à PUSP-C para serem juntados ao Processo Administrativo que será aberto em breve.

Of. SINTUSP nº 748/2015 – Problemas no HU, Profa. Ana Carla apresenta retorno do Sr. Superintendente do HU sobre: transferência da servidora Ângela Cristina Silva de Farias, Profa. Ana informa que essa transferência foi concretizada antes dos procedimentos vigentes do Banco de Oportunidades e esclarece que a Comissão de Avaliação irá exigir o envio de um servidor para reposição o mais rápido possível da referida vaga que a servidora ocupava no HU. Sobre o caso do servidor Mário Henrique Tomassi e sobre o Processo Administrativo referente à servidora Adriana Nori com relação ao uso indevido de ambulâncias. Sra. Rosane informa que a referida servidora informou aos seus subordinados que apenas levou uma advertência e que iria prejudicar o servidor que fez a referida denuncia. Profa. Ana Carla informa que se há testemunhas desta fala e se há relatos e descrição de assédio moral deve ser apresentado de forma concreta e detalhada à COPERT.

Of. SINTUSP nº 782/2015 – sobre afastamento da servidora Caroline Ferreira Battistini, Comissão esclarece que solicitação está sendo reavaliada pela Unidade e o Sindicato informa que a solicitação já foi atendida, sobre os casos da FM: Dr. Salvador esclarece que há uma sindicância em andamento para apuração de assédio moral em decorrência do processo de progressão da Carreira na Unidade. Profa. Ana Carla sugere descrever os casos de ameaças contra funcionárias à Comissão de Direitos Humanos para que seja aberto procedimento administrativo. Com relação à um possível envolvimento de servidores da área de segurança em estupro de estudante, Profa. Ana Carla informa que o assunto foge à competência da COPERT.

Profa. Ana Carla informa que a Comissão continua aguardando retorno do Sindicato sobre numero de processo que possui Modelo de Programa de Fisioterapia e esclarece que foi apresentada a proposta de criação de um fluxo de trabalho para atuação conjunta do DRH/SESMT/PG/ETG para otimizar a readaptação de servidores.

Of. SINTUSP nº 797 e 800/2015 – Corte ponto SAS, Profa. Ana Carla informa que o assunto está sendo analisado pelo M. Reitor.

Caso transferência – Fabiana Pedrosa Fernandes, Profa. Ana Carla informa que está intermediando contato com Unidades que possuem vaga disponível para possibilitar a transferência da servidora.

Retorno sobre atuação de Nutricionista – Profa. Ana Carla apresenta Parecer técnico da Carreira para ciência.

Retorno sobre problemas de infra-estrutura da SAS, Comissão apresenta retorno do Sr. Superintendente da SAS, com relação à sala de louça e outros, para ciência e informa que se a referida resposta não condizer com a realidade, que o SINTUSP faça um relato detalhado e apresente à COPERT para que seja apresentado à Administração para providências.

Of. SINTUSP nº 778/2015 – Bereneide do Carmo Andrade, Sr. David apresenta retorno sobre o caso, que depende de solução judicial definitiva que a servidora move contra o INSS.

Of. SINTUSP nº 810/2015 – limite para empréstimos consignados de 35%, Sr. David informa que essa modalidade de 35% é só para cartões de crédito. Diante da divergência da interpretação entre a área técnica do DRH e o Sindicato, o assunto será submetido à PG.

Proc. RUSP 2015.1.1534.5.6 – Comissão apresenta retorno sobre consulta formulada à FM com relação a horário de trabalho.

E-mail SINTUSP sobre perseguição ao servidor Emerson de Paula Candido – CEBIMAR, Dr. Salvador informa que está sendo feito controle e nele há registros de várias ocorrências de esquecimento e atrasos e registros fora dos horários. Profa. Ana Carla solicita que seja verificado um meio termo entre o servidor e sua Chefia.

Ofício SINTUSP nº 836/2015 – SAS, os servidores consultam:

Ocorrerá demissão por extinção das referidas funções? R: conforme já especificado em reunião COPERT, a USP não realiza nenhuma demissão fora do que dispõe os impositivos legais. Ademais, há outras funções com reserva de extinção na Universidade cujos servidores permanecem trabalhando;
Qual será o destino dos atuais trabalhadores que se encontram nas referidas funções extintas? R: de acordo com a Portaria GR que determinou a reserva de extinção, tem o direito de permanecer no exercício de suas funções ou de eventualmente alterá-las na forma do que prevê a legislação;
O que ocorrerá com os Restaurantes Universitários? R: a atividade de fornecimento de alimentação à Comunidade USP será mantida, respeitando-se a legislação vigente e a qualidade dos serviços prestados.
O que a Reitoria tem a dizer sobre a implantação do Bom Prato na USP? R: estão em andamento estudos para a garantia da atividade de fornecimento de alimentação de qualidade à Comunidade USP, não sendo excluída qualquer possibilidade, especialmente aquelas que ampliem a inclusão do acesso à Universidade.
Quando será feito o pagamento dos dias paralizados? R: como já foi dito anteriormente o assunto aguarda deliberação do M. Reitor.

Foi lida a resposta do DRH em atenção ao email da Sra. Neli sobre o caso do servidor José Miguel da SEF, ainda que tendo sido informado sobre os motivos, o Sindicato solicita que o servidor continue sendo atendido no Hospital Universitário.

Sra. Neli pergunta se o HU será transformado em uma autarquia ligada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e se sim, qual será o destino dos funcionários desse Órgão.

Em relação ao Ofício SINTUSP nº 839/2015, que segue anexo à presente ata, sobre a servidora Lucymara, juntamente com as suas justificativas e manifestações de área onde atua na FE, o Sindicato aguarda manifestação da COPERT sobre seu pedido de afastamento.

Em relação ao Ofício SINTUSP nº 802/2015, referente ao servidor Josué Souza Freitas, o Sindicato solicita que seja verificado os procedimentos de frequência, considerando que tem conhecimento de casos em que são enviados os boletins de frequência nas residências de servidores e no caso do referido servidor não está sendo atendido.

Em relação ao Of. SINTUSP nº 846/2015, referente ao servidor Vagner Faria de Lima, lotado no CEPEUSP, reitera seu pedido de análise sobre sua situação no ambiente de trabalho, que vem se agravando, que segue anexo em ata.

Sra. Neli relata dúvidas sobre a situação de servidores da Gráfica do IF, FEA e POLI em relação à junção de todos os servidores que desempenham a função de gráfico no IME. Pergunta se esses funcionários poderão ter sua função alterada permanecendo na Unidade atual e ainda, se são obrigados a aceitar a transferência.

O SINTUSP reitera resposta sobre o caso do servidor Robson Samir – FFLCH, que teria sua situação funcional avaliada para concessão do adicional de periculosidade.

Também aguardam uma resposta sobre a matrícula na Creche de irmãos de alunos que já frequentam a Creche.

Aguardam resposta do processo de alteração de função dos servidores técnicos de apoio educativo para professores.

Aguardam também resposta em relação ao fracionamento de férias dos servidores com mais de 50 anos de idade.

O Sintusp aguarda resposta sobre a transferências das crianças da creche do HU para a creche oeste, onde há disponibilidade de vagas.

Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene __________________________________

Procurador Salvador Ferreira Silva __________________________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Sr. Daniel Kawano Matsumoto _____________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________

Sra. Rosane Meire V. Santos ______________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes _____________________________________

Sr. Marcelo Ferreira dos Santos ____________________________________

Sr. Paulo Rogério Nogueira da Silva _________________________________

Sra. Lilian Estefânia de Oliveira _____________________________________

Sr. Alexandre Jacinto de Souza ____________________________________

Sr. Ubiratan Brito de Alcântara _____________________________________

Sra. Andréa Martins ______________________________________________

Sr. Pedro Rocha ________________________________________________

Sr. Marcelo e Silva Paulino ________________________________________

Sra. Lucymara Apostólico de Azevedo Abdounur _______________________

Sr. Luiz Carlos da Silva ___________________________________________

Sr. Weliton Rodrigues dos Santos ___________________________________