Reunião Extraordinária do dia 17/03/2016

Ata – link

17/03/2016 – 7ª Reunião Extraordinária – COPERT

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

 

Participantes:

 Representantes da COPERT

• Dra. Ana Carla Bliacheriene
• Salvador Ferreira da Silva
• David Hosokawa Griman
• Daniel Kawano Matsumoto

Representante da CODAGE

• Dr. Marcelo Dottori

Representantes do Sintusp

• Neli Maria Paschoarelli Wada
• Solange Conceição Lopes
• Rosane Meire Vieira dos Santos

Pauta da Reunião:

• SINTUSP nº 009/2016

“Proposta de Acordo Coletivo para a escolha de Modelo de Ponto Eletrônico”

DISCUSSÃO:

 

Aberta a reunião às 14h00min, Profa. Ana Carla inicia comentando que a presente reunião irá apresentar a Proposta da Administração sobre o tema.

Prof. Marcelo informa que uma Portaria do Reitor estabeleceu o ponto eletrônico para todos os servidores técnicos administrativos da Universidade. Dr. Daniel complementa a informação, dizendo que a Universidade está enfrentando certa pressão de órgãos de controle externos, para que os mecanismos sejam aperfeiçoados. Prof. Marcelo explica que o estudo inicial defendia a utilização de um equipamento chamado “REP” (registro eletrônico de ponto), já utilizado em algumas Unidades, sendo apresentada uma segunda opção que dispensa  o uso do “REP”, que realiza o controle apenas por software, argumentando que, além de ser mais barata, a segunda opção é bem mais flexível  para registro de frequência de algumas funções específicas, como por exemplo, de motoristas e outras que tenham trabalho de campo, e que qualquer dispositivo móvel com acesso à internet pode ser utilizado para realizar o controle.

Sra. Neli questiona se compensa o investimento ou não, afirma que está sendo desenhada uma crise financeira na Universidade e questiona quais os custos dos dois modelos informados, o modelo utilizando o REP e utilizando o software. Prof. Marcelo informa que estão sendo realizados alguns orçamentos e ainda não há definição específica de valores finais, mas, esclarece que a utilização do modelo que utiliza apenas o software com certeza apresenta um custo muito inferior. Profa. Ana Carla argumenta que a Administração só terá os valores a partir do momento que for realizada a escolha do modelo e a consequente licitação. Profa. Ana Carla afirma que a Universidade não tem a opção em relação ao aperfeiçoamento do controle de ponto, em razão da pressão de órgãos de controle externo, tem a necessidade de providenciar tal controle.  Sra. Neli afirma que gostaria de ver os relatórios e outros documentos do Tribunal de Contas que recomendam a Universidade a utilizar o ponto eletrônico, argumenta que docentes não terão sua frequência controlada pelo referido sistema e que as “aberrações” que existem na Universidade também não serão controladas pelo referido sistema. Sra. Solange pergunta se serão pagas horas extras aos servidores que trabalharem mais horas do que sua jornada definida. Profa. Ana Carla argumenta que se forem computadas horas extras previamente autorizadas, poderá ser compensado dentro de um mês, caso contrário deverá ser pago como hora extra. Sr. David esclarece que com a utilização do Ponto Eletrônico o Chefe deve ter uma atuação mais próxima no sentido de registrar a jornada de seus subordinados.

Profa. Ana Carla informa que foram consolidadas todas as regras de frequência que existem hoje na Universidade, em um Manual de Frequência, informando as obrigações dos chefes e dos servidores e como deve ser registrado o controle de frequência, para esclarecer pontos que causam dúvidas ou aplicações distintas nas diversas Unidades.

Sra. Neli questiona por que os Docentes não terão sua frequência controlada pelo sistema eletrônico também?

Prof. Marcelo explica que utilizando o modelo de ponto eletrônico será possível a isonomia na aplicação das regras para casos similares em relação ao controle de frequência, pois a mesma regra já vale para todos os servidores.

Sra. Neli pergunta como será o registro em períodos de greve quando as pessoas vêm para a USP e registram o ponto , qual será a observação a ser registrada pelo chefe? Profa. Ana Carla esclarece que será feito da mesma maneira que é feito atualmente. Prof. Marcelo esclarece que a regra de controle de frequência será mantida, o que mudará é a metodologia (ou base material) do registro.

Sra. Neli afirma que se adotada essa nova metodologia, o ponto de todos os funcionários (celetista e estatutários) deve ser controlado, desde o Sr. Reitor até o varredor de rua,  afirma que o posicionamento do Sindicato é contra o ponto eletrônico, por que não vai corrigir as “aberrações” que existem dentro da USP, por que elas são cometidas por servidores privilegiados e que há anos e anos são realizadas denúncias e não se vê moralidade e legalidade, o que se vê é uma camada de trabalhadores que trabalham há mais de 30 anos e que serão afetados negativamente. Com relação à hora extra, Sra. Neli afirma que temos dois anos de Gestão e são feitas reivindicações para pagamentos de horas extras e até hoje não se pagou. Então reafirma a posição do Sindicato dizendo que é uma despesa desnecessária da Universidade e diz que ao invés disso, deveria se concentrar esforços em  reorganizar as Unidades nas relações de trabalho, a fim de estimular os servidores com dedicação e não investir em ponto eletrônico, que trará descontentamento aos servidores. Sra. Neli afirma que o Sindicato é contrário à implantação do ponto eletrônico. Por fim, Profa. Ana Carla ratifica que não obstante a contraposição do Sindicato para a implantação de qualquer modalidade de registro eletrônico de ponto, a Administração está aberta para receber sugestões de melhorias e acompanhamento do sistema que for implantado. Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

 

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene _________________________________

Procurador Salvador Ferreira Silva _________________________________

Sr. David Hosokawa Griman ___________________________________

Sr. Daniel Kawano Matsumoto ____________________________________

Prof. Dr. Marcelo Dottori ________________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes _____________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira dos Santos ________________________________