Reunião Extraordinária do dia 09/10/2015

Ata – link

09/10/2015 – 5ª Reunião Extraordinária – COPERT

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Participantes:

 Representantes da COPERT

• Ana Carla Bliacheriene
• Salvador Ferreira da Silva
• David Hosokawa Griman
• Daniel Kawano Matsumoto

Representantes do Sintusp

• Neli Maria Paschoarelli Wada
• Magno de Carvalho Costa
• Solange Conceição Lopes
• Claudionor Brandão
• Marcelo Ferreira dos Santos
• Felipe Tomasi Cavalheri

Representantes da PUSP-C

• Yuna Ribeiro Conceição
• Carlos Alberto Ferreira Gameiro
• Márcia R. Mauro

 Representantes da SAS

• Wilma Maria da Silva
• Elaine Conceição da Costa
• Paulo Rogerio Nogueira da Silva

 Pauta da Reunião:

• SINTUSP nº 689/2015 – PUSP-C;
• SINTUSP nº 723/2015 – PUSP-C;
• SINTUSP nº 706/2015 – SAS;

DISCUSSÃO:

 Aberta a reunião às 08h00min, Profa. Ana Carla inicia a reunião abordando os casos relativos à PUSP-C. Em relação à infra-estrutura, a COPERT recebeu Oficio da área responsável pela reforma, indicando que a área estava apta para a transferência dos servidores. Em contrapartida, o Sindicato apresenta dois relatórios datados de 18.09.2015 e 28.09.2015, e, ressaltam que está pendente de finalização da instalação dos pontos de internet. Requerem: a instalação de mais chuveiros no vestiário; limpeza periódica do local e instalação de alarmes e câmeras, como também a revisão da compatibilidade da rede elétrica para a demanda presente a ser instalada no prédio, além do problema da fiação aérea e as árvores em mau estado próximas ao prédio, em estado precária sustentada por cordas amarradas em árvores, falta de estacionamento dos carros dos funcionários, risco de sobrecarga com a instalação de mais chuveiros. Quanto à segurança, foram relatados casos de furtos registrados em boletins de ocorrência e solicitado que a responsabilidade do maquinário não fique para os Chefes da área. Quanto à segurança do trabalho, relatam a existência de relatórios SESMT já realizados e que ainda não foram integralmente atendidos e observados.  Destacam que houve uma solicitação de autorização de poda de cinco árvores à subprefeitura do Butantã em 14.09.2015 e que ainda aguardam essa autorização para realização da poda. Compõe esta ata, os dois relatórios de vistoria referidos. O segundo ponto foi a questão do desconto do dia parado, conforme despacho do M. Reitor, datado de 08.10.2015, item 3., foi autorizado o pagamento dos dias parados, desde que haja a reposição necessária. A autorização estava condicionada ao retorno imediato e a desobstrução dos prédios do Campus Armando Sales de Oliveira. Conforme Ofício 0728/08102015, o SINTUSP anuiu aos termos da negociação e informou o retorno imediato ao trabalho, bem como a desobstrução dos espaços. Pelo Sr. Magno foi relatado o estado de perplexidade por haver na Administração Central duas diretrizes, por vezes distintas e antagônicas, no que se refere ao tratamento do caso da Prefeitura do Campus Butantã. Relata que enquanto se constrói nas reuniões com a COPERT um discurso de respeito nas relações do trabalho, são tomadas medidas pela Chefia de Gabinete ao que lhe parece sem o conhecimento da Comissão e do próprio M. Reitor contrárias aos termos da negociação. Espera que a Administração Central aja de uma forma coerente respeitando as negociações em curso.  Sr. Magno aborda que a forma de operação da COPERT precisa ser revista para que haja eficiência, agilidade e credibilidade nas negociações. Destaca que os argumentos do Sindicato para justificar a paralização se mantiveram os mesmos desde o início e que a resposta final que gerou o fim do conflito demorou nove dias para ser dada  quando poderia ter sido resolvido em dois dias. A COPERT deve ser apta a resolver rapidamente situações agudas de conflito e se mostrou morosa, inclusive por movimentos da própria Administração Central, nesse período. Requer que sejam repensados esses procedimentos. Pelo Sr. Brandão foi dito que as exigências de cumprimento dos princípios instituidores da COPERT estão sendo cobrados insistentemente dos trabalhadores que participam da negociação mas que, membros da Administração se sentem livres para atuar, independentemente do que esteja sendo negociado e no curso da negociação, sem conhecimento dos órgãos envolvidos na mesa de negociação. Aponta, como exemplo, do fato de ter sido encaminhado carta aos trabalhadores no dia seguinte da reunião com a COPERT, indicando desconto do ponto e ameaçando demissão por justa causa enquanto a COPERT havia se comprometido a levar ao M. Reitor a ata de reunião que houve com o Prefeito e o e-mail enviado ao mesmo pelo Chefe de Gabinete, Prof. Nakao, para que houvesse uma nova avaliação da Gestão sobre a situação fática apresentada. Pelo Sr. Brandão ainda foi referido que em meio à negociação houve a destituição da Sra. Márcia da Chefia e alega que isso configuraria perseguição à trabalhadora. Nesse aspecto foi esclarecido pela Profa. Ana Carla que funções de estrutura são de livre nomeação e destituição do administrador público e que isoladamente não podem ser consideradas como ato de perseguição. Que o fato de também ter havido alteração de Prefeito neste intervalo, abre o espaço para que o novo Gestor possa avaliar a sua equipe de líderes, conforme as novas diretrizes da Administração que se coloca. Esclarece que se houverem por parte da servidora Márcia outros elementos que possam apontar para um tratamento não isonômico quanto a ela por conta de sua atuação na paralisação, que leve estes fatos por escrito à Comissão Sindicante que trata do tema e que está em curso na Prefeitura. Em complemento, foi ressaltado pelo Sr. Brandão que o caso da Engenheira Márcia R. Mauro encotra-se num contexto de paralisação e que não haveria uma motivação administrativa expressa para demonstrar a sua não manutenção nas funções que exercia anteriormente, sem que houvesse qualquer ressalva ao seu desempenho. Requer a possibilidade de diálogo com o novo Prefeito com o objetivo da recondução da servidora às funções que exercia regularmente. Pela Sra. Neli foi dito que há divergências e condutas divergentes na Reitoria e isso tem gerado a ineficiência da COPERT e prejuízo aos trabalhadores. Que as reuniões da COPERT são levadas a sério pelos trabalhadores, que “não são sessões de psicoterapia, que uma vez criada que dê autonomia para negociação”. Alega ainda que destituir uma servidora da sua função de estrutura em meio à greve configuraria perseguição à trabalhadora. Pela engenheira Márcia foi dito que ela sempre foi favorável à transferência dos jardineiros para o Viveiro, deste que fossem feitas algumas alterações estruturais, para que a área fosse preservada para realizarem plantios de mudas e preservação da área, inclusive solicitou que a área fosse transformada em reserva ecológica.

Quanto ao tema SAS, pelo Sindicato e pelos trabalhadores da SAS presentes na reunião foi relatado que desde 2007 havia sido diagnosticada a necessidade de contratação de 50 trabalhadores para regularizar as atividades do restaurante. Que de lá ate aqui foram contratados aproximadamente 30 servidores, que alguns saíram no período probatório, dois se aposentaram e saíram pelo PIDV. Relatam a grande incidência de servidores portadores de restrições (LER/DORT). Relatam que vinham conversando com o Superintendente da SAS, Prof. Dr. Waldyr Jorge, além de fazer referência aos problemas à COPERT, desde 02/2015. Neste período teria havido duas paralisações. Na primeira o Prof. Waldyr teria decidido pelo pagamento do dia paralisado e , na segunda, remeteu à COPERT essa decisão. Ratificam que a solução adequada para resolver o problema é a contratação de novos servidores e que o requerimento de fechamento dos restaurantes aos finais de semana seria uma medida paliativa, enquanto não haja contratação, para proteger a saúde dos trabalhadores que estão sobrecarregados. Relatam ainda que em Assembleia dos trabalhadores realizada no Restaurante Central, ficou decidido que não aceitam a terceirização como medida que solucione a questão. Entendem que a reivindicação é justa e que a paralisação também é justa. Relatam que ao ser aberto o restaurante aos finais de semana, para atender aos alunos do CRUSP, havia uma produção prevista de 300 refeições (em 2008) e que agora são oferecidas 1.500 refeições para os alunos CRUSP, moradores da região, frequentadores do Campus para eventos de práticas esportivas ou para eventos científicos. Alegam que a situação dos trabalhadores chegou no limite do suportável. Destacam que para a realização deste trabalho aos finais de semana há apenas 02 cozinheiros enquanto no gabinete do M. Reitor estão disponibilizadas 03 cozinheiras. Requerem que as mesmas sejam transferidas para o restaurante Central.  Requerem também que as nutricionistas dividam as atribuições com os outros servidores, inclusive cozinhando e não só formulando os cardápios. Destacam que a Administração Central necessita tomar uma decisão sistêmica para todos os restaurantes que em alguma medida, passam por situações correlatas. Alegam que diante da falta de resposta do Superintendente da SAS e da COPERT a paralisação era o mínimo que os trabalhadores poderiam fazer para serem ouvidos. Foi relatado por servidores presentes que a folga dos trabalhadores do domingo, que se dá nos dias de semana, está gerando sobrecarga dos servidores que trabalham na semana, inclusive daqueles que são portadores de restrição de saúde devidamente atestada pelo SESMT. Relatam situações operacionais do trabalho e concluem pela necessidade de revisão dos processos, eventual mecanização de algumas áreas (desde que ouvido os trabalhadores). Relatam também que esta situação descrita tem gerado relações de trabalho conflituosas entre colegas decorrentes da sobrecarga de trabalho. Apontam que na sala de louça do restaurante Central há problemas graves de segurança no trabalho que incluem falta de espaço para lavagem e enxágue, existência de quadro de luz próximo à torneira, iluminação precária, tendo em vista a falta de instalação de pontos de luz no local. Apontam ainda que não há carrinho para descarga dos caminhões e que isso é feito manualmente por duas pessoas, sendo uma das quais retirada da rotina de produção dos alimentos. Apontam que mudanças no cardápio (visando otimizar a mão-de-obra, tanto para produção de alimentos, limpeza geral)  e nas rotinas podem minimizar, mas não resolvem alguns dos problemas aqui relatados. Por fim, destacam que a demanda principal é a contratação de funcionários e enquanto isso não ocorrer requerem o fechamento dos restaurantes aos finais de semana e apontam como sugestões à Administração, para que não haja prejuízo aos alunos: 1. distribuição de alimentos in natura aos estudantes para que possam cozinhá-los na cozinha do alojamento do CRUSP; 2. calcular a média do preço da refeição na região e oferecer o ticket para os alunos do CRUSP; 3. oferecer marmitex, desde que garantida a qualidade, para os alunos do CRUSP. Foi relatado pelo SINTUSP que nas dependências do restaurante Central haveria fisioterapeutas atuando, a pedido do Superintendente, e que estariam orientando que servidores com restrições laborais exercessem atividades que entendem não prejudiciais na saúde do trabalhador, contrariando o disposto no Laudo SESMT. Pela Sra. Neli foi informado que na gestão do Prof. Melfi foi criado um Núcleo de Fisioterapia no HU para atendimento aos servidores e que foi desfeito nas gestões posteriores por administradores do HU e que há um processo em fase avançada de implantação de um Serviço de Fisioterapia para servidores no CEPEUSP, proposto pelo Dr. Heldio. Requer a continuidade da implantação desse Projeto. Seguido do relato, foi esclarecido pela Profa. Ana Carla, com base no Of. SINTUSP 0706/02102015, o que segue: 1. contratação de novos funcionários, permanece em vigor a Resolução do PIDV que não permite a contratação de novos funcionários, além da situação orçamentária que aponta o comprometimento da receita em mais de 100% com folha de pagamento; 2. fechamento do restaurante Central nos finais de semana, tendo em vista a falta de funcionários e sobrecarga de trabalho, a Administração Central realizará os estudos e as reuniões necessárias para o atendimento do requerimento dos trabalhadores, sem que haja comprometimento significativo do atendimento dos alunos moradores do CRUSP. Até a próxima reunião ordinária da COPERT será apresentado um cronograma e as medidas administrativas para a solução da questão; 3. quanto aos servidores portadores de restrição, devidamente atestada pelo SESMT, a COPERT se propõe a ouvir o Gestor da SAS bem como recomendar ao Coordenador de Administração Geral a realização de um trabalho conjunto com o SESMT para minimizar as condições de saúde do trabalho adversas nos restaurantes a partir de um cronograma previamente apresentado, bem como chamar o processo referido pelo Sindicato para estudar formas mais favoráveis de atendimento fisioterapêutico aos servidores, além do modelo já  implantado na Universidade; 4. desconto do dia parado, no dia 18/09/2015, nas dependências dos restaurantes da SAS, nesse aspecto, a Administração entende que não havendo sido comunicado à COPERT a intenção da paralisação e que as negociações ainda não haviam sido esgotadas, não se justifica o pagamento do dia não trabalhado, mantendo-se, assim, o desconto. Quanto a este último ponto, os trabalhadores ratificaram que entendem que as negociações estavam em andamento, desde fevereiro/2015, sem a solução dos problemas apresentados, e que não concordam com o corte do ponto porque a reivindicação não foi atendida, alegando, ainda, que nesse período os problemas se agudizaram ao extremo. Assim, requerem reconsideração da Administração e uma resposta até o dia 14/10/2015. Além disso, argumentam que havia uma negociação decorrente de processos administrativos e judiciais contra servidores, desde outras gestões, e que até agora vinha sendo conduzida pelo Prof. Drugowitch e que pelo lado oposto estavam ADUSP, SINTUSP e DCE. As negociações haviam avançado e temem que com a troca do negociador, o que havia sido avançado retorne à estaca zero. Solicitam que as negociações continuem sendo realizadas pelo Prof. Drugowitch e que ele esteja presente na reunião já agendada para o dia 15/10/2015 às 14h00.

Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene __________________________________

Procurador Salvador Ferreira Silva __________________________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Sr. Daniel Kawano Matsumoto _____________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes _____________________________________

Sr. Claudionor Brandão ___________________________________________

Sr. Marcelo Ferreira dos Santos ____________________________________

Sr. Felipe Tomasi Cavalheri _______________________________________

Sra. Yuna Ribeiro Conceição ______________________________________

Sr. Carlos Alberto Ferreira Gameiro _________________________________

Sra. Márcia R. Mauro _____________________________________________

Sra. Vilma Maria da Silva _________________________________________

Sra. Elaine Conceição da Costa ____________________________________

Sr. Paulo Rogério Nogueira da Silva _________________________________