Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT Universidade de São Paulo
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19/05/2015

Reunião Extraordinária do dia 07/04/2015

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07/04/2015 – 1ª Reunião Extraordinária – COPERT

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Aos sete de abril de 2015, às 14 horas e 30 minutos, na Prefeitura do Campus USP da Capital – PUSP-C, reuniram-se os representantes do Movimento Popular de Saúde e a Comissão representante do M. Reitor, formada pelo Sr. Salvador Ferreira da Silva, pela Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene e Sr. Daniel de Souza Coelho, para tratarem da pauta: Hospital Universitário e Centro Saúde Escola. A Sra. Nely, do Sintusp, manifesta sua insatisfação com a alteração da data da reunião e o fato de o M. Reitor ter se negado a receber os representantes de saúde da região. A Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene pede para que outras instituições se manifestem, sobre se desejam ou não prosseguir com a reunião, considerando a premissa do Sintusp de que o M. Reitor não recebeu a população. Após a fala de todos os envolvidos, houve concordância na continuidade da reunião. Havendo manifestações da Comissão no sentido de que estavam representando o M. Reitor para ouvir as demandas e dos representantes populares no sentido de que haja respostas às demandas, a reunião foi iniciada. O Sr. Brandão justifica a ausência do representante do Sindicato dos Médicos, que precisou assumir plantão. O Sr. Salvador se apresenta e pede para que cada membro da Comissão se apresente e exponha quais as demandas dessas organizações. A palavra é passada para a Sra. Zelma, usuária e membro do Conselho Gestor do Hospital Mario Degni. A Sra. Zelma afirma não entender as razões que estão levando ao fechamento do Hospital Universitário, considerando que a Universidade recebe parte de recursos públicos para a manutenção do Hospital. Recentemente, com o Programa de Demissão Voluntária, apesar da boa vontade dos funcionários, percebe a necessidade de repor mais funcionários para manter o atendimento que considera de excelência. Na região não existe uma infraestrutura pública que possa suportar o atendimento da comunidade do entorno da Universidade. Afirma que não consegue atendimento pelo Hospital das Clínicas e o Hospital Mario Degni não tem infraestrutura para atender a população do HU. Assim, entende que o M. Reitor precisa atuar de forma a manter o funcionamento do HU com excelência como sempre esteve. Em seguida, o Sr. Oscar, representante do Conselho Distrital do Butantã faz a leitura de documento sobre as condições de atendimento médico à população na região do Butantã, que fica fazendo parte dessa ata, recebido pelo Presidente da Comissão. Na leitura, esclarece sobre a falta de atendimento à saúde pela Prefeitura e que o fechamento do HU agravará as condições de atendimento à saúde. Observa que as UBS existentes na região desde a década de 70 são pequenas e insuficientes para atender cerca de 600.000 (seiscentos mil) usuários. Para melhorar o atendimento, entende que se deve construir mais 12 (doze ) a 17 (dezessete) novas unidades de saúde. Ratifica que não há infraestrutura municipal de saúde para atender a população e que o HU acaba suprindo esta demanda. A palavra é passada para o Sr. Serginho Boiadeiro, representante da comunidade São Remo e representante do Conselho de Saúde do SAE Butantã, que reitera as palavras dos demais colegas em relação à dificuldade de atendimento à saúde na região, inclusive quanto a não abertura da UBS no terreno já cedido pela Universidade à Prefeitura. Não entende como a Universidade dispõe de recursos para pagar os servidores no Plano de Demissão Voluntária e não tem recursos para contratar mais profissionais para o Hospital. Entende que a Universidade precisa contratar profissionais especializados para atender os casos de emergência que chegam no HU. Em seguida, manifesta-se a Sra. Denise, do Núcleo de Estudantes da Saúde. Entende que a rede SUS encontra-se em situação precária em toda a região. Entende que a Universidade tem poder político para negociar com os poderes Municipal, Estadual e Federal uma solução conjunta para as questões da saúde que afetam toda a comunidade. Também observa que ainda não tiveram acesso ao relatório do PROASA, apesar de representantes de estudantes fazerem parte da Comissão indicada pelo M. Reitor para analisar a situação do HU. Se compromete a encaminhar a esta Comissão Relatório elaborado pelos alunos da Escola de Enfermagem sobre a importância do HU no aprimoramento do ensino e da pesquisa. É contra a autarquização do HU. Questiona a crise financeira iniciada na USP, visto que no ano passado havia recursos suficientes. Afirma que o Plano de Demissão Voluntária tem causado problemas no funcionamento da USP, inclusive na sua Unidade. Entende que a USP deve repactuar a participação do HU na rede SUS e questionar o critério de financiamento da USP baseado no ICMS. Não tem critérios para visualizar uma verdadeira crise financeira na USP. Afirma que a contratação de mais servidores para o HU e o Centro de Saúde Escola é uma reinvindicação dos estudantes. O Sr. Tadashi, do Fórum Popular de Saúde de São Paulo, reitera a necessidade de contratação de mais servidores para o funcionamento do HU e do Centro de Saúde Escola e que é responsabilidade da USP o estágio na área da formação em saúde. Indaga sobre a justificativa do Plano de Demissão Voluntária pelo excesso de funcionários, visto que muitos serviços no HU estão sendo fechados, e por isso entende que esse plano é irresponsável. Em seguida, a Sra. Rosane, do Hospital Universitário, questiona a aplicação do PIDV no HU e no Centro de Saúde Escola sem a contratação de funcionários para substitui-los, sabendo das precárias condições de atendimento médico à população da região oeste. Informa que participou de reuniões com o Ministro da Saúde e com o Secretário de Saúde do Estado sobre as condições do atendimento no HU e que depende sempre de negociação da Universidade sobre as verbas necessárias para funcionamento do Hospital. A Sra. Dinizete, do Centro de Saúde Escola, não entende a economia financeira proposta pelo M. Reitor em detrimento aos recursos humanos que dependem de atendimento à sua saúde. Entende que a USP deve contratar servidores para substituir aqueles que aderiram ao PIDV e também absorver os profissionais de saúde que atuam no centro de Saúde Escola e são contratados pela Fundação da Faculdade de Medicina. O Sr. Brandão, do Sintusp, afirma que serão cobradas todas as esferas públicas, de acordo com a parcela de responsabilidade de cada uma: Prefeitura de São Paulo, sobre a contratação de funcionários e abertura de UBS, sobre o fechamento do Hospital Sorocabano; Governo Federal, sobre maiores investimentos para o SUS; e a Reitoria, sobre a manutenção do HU e Centro de Saúde Escola. Não incluirá o HRAC por se trará de movimento do Butantã. No entanto, esta é uma demanda do Sindicato, que envolve todas as áreas de saúde da Universidade, incluindo os Centros de Saúde. Afirma ser contra a desvinculação do HU e Centro de Saúde e reivindica a contratação de profissionais de saúde, para reabertura de leitos e ambulatórios, a fim de que o HU e Centro de Saúde possam ter a mesma capacidade de atendimento que possuíam antes do desmonte. Apresenta como fundamentos referentes ao Centro de Saúde Escola: no final ano passado, mais de 1000 mulheres aguardavam na fila para realizar exame de Papanicolau (o COREN exige que sejam realizados por Enfermeiros ou Médicos), e o Centro de Saúde Escola possui apenas 3 Enfermeiras. Afirma que o HU possui apenas 2 Cirurgiões por plantão, conforme informação que lhe foi passada pelo Dr. Pinhata. Afirma, ainda, que 40% dos leitos de UTI foram fechados e reduzir a capacidade do Hospital significa reduzir a capacidade de ensinar. De acordo com o Sr. Brandão, o problema não seria a falta de verba, e sim a existência de uma política na Administração Pública para acabar com serviços públicos e entregar os mesmos às fundações. Afirma que o Movimento quer uma resposta e exige conversa direta com o Reitor, uma vez que ele tem poderes de decidir. A Comissão atua como porta-voz, porém não é esta relação que estão pedindo. O Sr. Salvador esclarece que a Comissão não foi designada para negociar com o movimento e sim recebê-los e ouvi-los.

Em seguida, o Presidente da Comissão agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine Soares Ramos, Secretária, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada por todos os membros presentes, em 08 (oito) vias de igual teor e forma. São Paulo, 07 de abril de 2015.

 

 

 

 

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Salvador Ferreira da Silva

Presidente da Comissão

 

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Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene

Membro da Comissão

 

 

 

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Daniel de Souza Coelho

Membro da Comissão

 

 

 

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Sra. Zelma Fernandes Marinho
Usuária e membro do Conselho Gestor do Hospital Mario Degni

 

 

 

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Sr. Oscar Pierroti Martins

Representante do Conselho Distrital do Butantã

 

 

 

 

 

 

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Sr. Sérgio Ferreira Penteado

Representante da comunidade São Remo e

do Conselho de Saúde do SAE Butantã

 

 

 

 

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Sra. Denise Harumi Sakô

Núcleo de Estudantes da Saúde

 

 

 

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Sr. Tadashi Nakahara

Fórum Popular de Saúde de São Paulo

 

 

 

 

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Sra. Rosane Meire Vieira

Representante do HU

 

 

 

 

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Sra. Dinizete Aparecida de Sousa Xavier

Representante do Centro de Saúde Escola

 

 

 

 

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Sr. Claudionor Brandão

Representante do Sintusp

 

 

 

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Sr. Felipe Tomazi Cavalieri

Representante do Sintusp

 

 

 

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Sra. Valéria Ribeiro da Cunha Souza

Representante do Sintusp