ImprimirReunião Extraordinária do dia 11/09/2018
Ata – link
11/09/2018 – Reunião Extraordinária – COPERT
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Participantes:
Representantes da COPERT
- Dr. Fernando L. M. Mantelatto (ausente)
- Salvador Ferreira Silva
- David Hosokawa Griman
- Stephanie Yukie Hayakawa da Costa
- Omar Hong Koh
Representantes do SINTUSP
- Neli Maria Paschoarelli Wada
- Solange Conceição Lopes
- Barbara Della Torre
- Luis Ribeiro de Paula Junior
- Claudionor Brandão
- Alceu Luiz Carreira
Pauta
Discussão das propostas para Novo Acordo Coletivo
DISCUSSÃO:
Abertos os trabalhos às 10h20, Sr. David agradece a presença de todos e informa que o Prof. Mantelatto foi convocado para participar de reunião na Reitoria e que a reunião se iniciará sem a presença dele. Sr. David propõe que para agilizar o andamento dos trabalhos tendo em vista o volume de propostas, a COPERT apresentará o posicionamento da Administração sobre cada uma das propostas. Os membros do Sindicato perguntam se poderão ter acesso a cópia do texto apresentado. A COPERT informa que sim. Sr. David passa à leitura das propostas e posicionamento da Administração. Durante as discussões foram destacados os seguintes pontos para constar na presente ata: I) sobre a proposta do servidor realizar cursos, congressos, palestra e outros fora do horário de trabalho para compensação de horas negativas ou acúmulo de horas positivas para pontes e recessos futuros, a COPERT informa que os cursos obrigatórios ou convocados pela chefia ou direção das Unidades/Órgãos, já são considerados como horas de trabalho e serão tratados em regulamentação específica. Com relação a outros cursos seria necessário efetuar estudos por áreas no âmbito da organização do trabalho o que demandará tempo; II) sobre a proposta dos trabalhadores de transpor os saldos de horas, positivos ou negativos, do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor para o novo Acordo Coletivo de Trabalho, foi informado sobre o eventual óbice jurídico para atender a esta proposta, tendo em vista o princípio da anualidade do Banco de Horas previsto na legislação trabalhista. Os membros do Sindicato solicitaram que se voltasse a discutir então, a possibilidade, já apresentada anteriormente pelo Sintusp, de elaborarmos um “Termo de encerramento” do atual Acordo Coletivo estabelecendo um prazo definitivo para todas as compensações (horas positivas ou negativas); III) sobre a proposta da Administração de convalidar, ao final do novo Acordo Coletivo, os saldos iguais ou inferiores a 10 minutos (em crédito ou em débito), visa simplificar a solução para os servidores zerarem as horas ao final do acordo, nos casos em que os saldos estiverem dentro da faixa de tolerância de 10 minutos o que obriga, atualmente, a exceder o atual saldo para poder zerá-lo posteriormente; IV) sobre as propostas relativas ao excedente de 2 horas, a COPERT informa que a Administração adotará brevemente um novo procedimento que será realizado pela chefia, diretamente no sistema ifPonto e que acabará com a necessidade de preenchimento dos Anexos A e B; V) sobre a discussão da licença para tratamento de pessoas da família, os membros do Sintusp solicitam que em caso de negativa, as internações de filhos menores sejam incluídas nas autorizações de acompanhamento; VI) Os membros do Sintusp solicitam a continuidade da discussão sobre a possibilidade de compensação de horas que ultrapassem as 3 horas para consultas e exames médicos e acompanhamentos, considerando as possibilidades verificadas no modelo atualmente aplicado no Estado de São Paulo em relação à Lei Complementar Nº 1.041/2008 (Informação 956/08 da Unidade Central de Recursos Humanos). Tendo em vista o horário (13h00), os membros do Sintusp solicitam que as discussões sejam interrompidas, pois os representantes dos funcionários no Conselho Universitário precisariam se retirar para a Sessão do Conselho e solicitam o agendamento de nova reunião ainda esta semana para prosseguimento. Foi agendada nova reunião extraordinária para a próxima quinta-feira, 13/09/2018 às 10h00. Ao final da reunião foi entregue aos representantes do Sintusp, cópia impressa com o posicionamento da Adminsitração sobre as propostas. Eu, Marcela Oliveira, _______________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.
Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto________(ausente)__________________
Dr. Salvador Ferreira Silva ________________________________________
Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________
Dra. Stephanie Yukie Hayakawa da Costa_____________________________
Dr. Omar Hong Koh______________________________________________
Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada___________________________________
Sra. Solange Conceição Lopes ____________________________________
Sra. Barbara Della Torre __________________________________________
Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior ____________________________________
Sr. Claudionor Brandão ___________________________________________
Dr. Alceu Luiz Carreira ___________________________________________