ImprimirReunião Extraordinária do dia 20/06/2018
Ata – link
20/06/2018 – Reunião Extraordinária – COPERT
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Participantes:
Representantes da COPERT
- Dr. Fernando L. M. Mantelatto
- Salvador Ferreira Silva
- David Hosokawa Griman
Representantes da PG
- Stephanie Yukie Hayakawa da Costa
Representantes do SINTUSP
- Neli Maria Paschoarelli Wada
- Solange Conceição Lopes
- Alceu Luiz Carreira
Convidado do SVOC
- Dr. Carlos Augusto Gonçalves Pasqualucci
- Alessandra Ezy Marques Pereira
- Emerson Ferraz de Campos
Pauta
Ofício SINTUSP nº 207/2018 – jornada de trabalho dos servidores do SVOC
DISCUSSÃO:
Abertos os trabalhos às 11h25, Prof. Mantelatto agradece a presença de todos os presentes e dá início aos trabalhos, lembrando a demanda dessa reunião especificamente para discussão da jornada de trabalho dos servidores do SVOC. Prof. Pasqualucci pede a palavra para apresentar os convidados da Unidade, Sra. Alessandra e Sr. Emerson, representantes dos funcionários. Dr. Salvador pede licença para tratar de uma demanda que tem sido questionada por várias Unidades, na Procuradoria Geral e na Administração Central, sobre o registro de ponto de servidores que aderiram à greve. Neste sentido, gostaria que fosse esclarecido se há orientação do Sindicato para que esses servidores registrem o ponto na entrada no Ifponto e se retirem do ambiente de trabalho, retornando, ao final, para registrarem a saída. Sra. Neli informa que foi decretada greve e comunicou a Reitoria que o Sindicato irá discutir o assunto amanhã em reunião com o Prof. Vahan e afirma que prefere não se manifestar sobre o assunto nesta reunião e não está demandada pela Assembleia para que se manifeste sobre os temas de greve na COPERT, apenas nessa reunião com o Prof. Vahan. Dr. Salvador, na qualidade de membro da COPERT e Procurador da PG, aproveita a oportunidade para alertar que se isso está ocorrendo é um comportamento grave por parte dos servidores e pode gerar consequências administrativas aos servidores. Alerta os membros do Sindicato de que esse comportamento tem chegado ao conhecimento da PG, à Administração, ao DRH de maneira informal e, se confirmada, traduz um comportamento ilícito e a dúvida é saber se se trata de um comportamento individual ou se é uma orientação do SINTUSP. Prof. Mantelatto retoma ao foco da reunião, dá a palavra a Sra. Solange, que explica a demanda dos servidores do SVOC, que já foi tratada anteriormente, afirma que os servidores continuam fazendo a jornada de 12x36h de forma ilegal, enquanto não se entre em consenso junto à Administração. Prof. Pasqualucci aproveita a oportunidade para destacar o histórico e a importância do SVOC na Universidade. Afirma que devido ao atual quadro de servidores, na proposta de escala de 40 horas os mesmos não possuem descanso (folga) de um final de semana completo e, antes eles tinham esse descanso de acordo com a escala feita anteriormente. Devido às peculiaridades e necessidades do serviço e ao atual quadro de servidores, possivelmente, em sua opinião, seria melhor um acordo entre a Universidade e os servidores da Unidade, para que os servidores tenham folgas aos finais de semana, de acordo com escala, conforme já apresentado à Administração. Sra. Neli pede a palavra e expõe sua preocupação para que a demanda seja analisada e atendida de acordo com suas especificidades, para que seja benéfico a todos, sem inclusive interromper o funcionamento do SVOC, que prejudicaria a Universidade e a própria Sociedade que é atendida pelo Serviço. Sr. Emerson explica que a reivindicação dos servidores para gozarem o descanso de 2 (dois) finais de semana é imprescindível para os servidores, pois o ambiente de trabalho é pesado, tanto físico quanto mental, e faz muita diferença aos servidores, relata que na Unidade já houve casos de servidor que cometeu suicídio e que no momento os servidores estão trabalhando sobrecarregados. Sr. Salvador pede a palavra e informa que, ao seu conhecimento, de acordo com as discussões realizadas na Comissão, foi acordado que enquanto a jornada desses servidores não se definisse oficialmente, deveria ser realizada jornada de 40 horas semanais, o que não está sendo cumprido atualmente, pois foi afirmado, na presente reunião, que está sendo realizada jornada 12x36h. Sra. Neli justifica que se fosse realizada jornada de 40 horas o Serviço não conseguiria atender sua demanda e fecharia em determinados horários, causaria danos à USP e à sociedade. Em sua opinião a PG deveria legislar de forma a suprir a real necessidade do Serviço. Prof. Pasqualucci pede a palavra e pede para que a negociação do Acordo Coletivo não inviabilize o funcionamento do Serviço, informa, como exemplo da dificuldade encontrada na Unidade, que teve que dar plantão no ultimo final de semana e para não inviabilizar o funcionamento da Unidade, e para tanto, se manifesta de acordo com a reivindicação dos servidores do SVOC e, na oportunidade, apresenta aos membros da reunião, documento oficializando o posicionamento da Diretoria do Serviço. Prof. Mantelatto ouve todas as colocações e reafirma a função da COPERT, como intermediadora das negociações e que em momento algum vê a Procuradoria fazendo qualquer tipo de resistência, mas que tem papel em dizer o que é possível e permitido e ainda sugerir o que seja feito, vê que a defesa é para a proteção de ambos os lados, de diferentes formas, então a função é tentar encontrar o melhor caminho dentro da legalidade que permita ao SVOC continuar os seus serviços e pensar no futuro, o que pode ser feito para sua recomposição, enfim, observando boa ideias e ou alternativas que possam atender ambos os lados, existe a proposta colocada na mesa, conforme Of. SINTUSP nº 075/2018, que lhe parece dentro da possibilidade de integração das equipes de trabalho, mas, que deve ser avaliada pela área jurídica e devidamente ponderada. Dra. Stephanie complementa que sua preocupação é com o texto que deve constar do Acordo, que seja claro, que estabeleça direitos e obrigações dos dois lados, e gostaria que fosse definido ainda hoje. Sr. David informa que a preocupação é que a jornada não ultrapasse o limite de horas estabelecido pela Legislação. Sr. Emerson argumenta que alguns problemas, com relação ao cumprimento da jornada, começaram a surgir após a implementação do ponto eletrônico. Sra. Solange pede a palavra e argumenta que na teoria algumas falas são muito bonitas, porém, que na prática muitas vezes não funciona. Em sua opinião, a Universidade não pensou nos serviços dos Hospitais, ou nos serviços de Verificação de Óbitos, quanto instituiu o PIDV, que se continuar sem resolução, podem vir a parar a qualquer momento. Dra. Stephanie e Sr. David lembram que há preocupação para que a definição da jornada atenda a Constituição. Dra. Stephanie apresenta, como alternativa, o “horário semanal flexível”, esclarecendo que de acordo com os serviços do SVOC, em uma semana serão computadas horas em débito, e na outra, poderão ser compensadas essas horas, o que, na prática, atenderia à reivindicação dos servidores. Pergunta se os membros do Sindicato e representantes do SVOC concordam com essa alternativa, mas, a princípio, será estudada proposta apresentada pelos servidores e endossada pela Diretoria da Unidade, ou seja, jornada de 50 horas em uma semana e de 30 horas na semana seguinte. Prof. Mantelatto reafirma que todos os aspectos devem ser devidamente analisados e ponderados. Sra. Neli comunica que o Sindicato irá endossar a reivindicação dos servidores do SVOC, conforme proposta já apresentada à Administração. Prof. Mantelatto ressalta que a Administração irá buscar a melhor alternativa para todos os lados, dentro do possível. Eu, Marcela Oliveira, _______________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.
Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto__________________________________
Dr. Salvador Ferreira Silva ________________________________________
Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________
Dra. Stephanie Yukie H. Costa _____________________________________
Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________
Sra. Solange Conceição Lopes ____________________________________
Sr. Alceu Luiz Carreira ____________________________________________
Prof. Dr. Carlos Augusto G. Pasqualucci _____________________________
Sra. Alessandra Ezy M. Pereira _____________________________________
Sr. Emerson Ferraz de Campos ____________________________________