1ª Reunião Extraordinária (virtual) – 10/09/2021

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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (virtual) – 2021

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO

 

Data: 10/09/2021

 

Participantes:

 

Representantes da COPERT  

• Dr. Fernando L. M. Mantelatto
• Salvador Ferreira Silva
• David Hosokawa Griman

 

Representante da PG 

• Omar Hong Koh

                     

Representantes do SINTUSP (a confirmar)                            

• Neli Maria Paschoarelli Wada
• Rosane Meire Vieira dos Santos
• Luis Ribeiro de Paula Junior
• Magno de Carvalho Costa
• Solange Conceição Lopes
• Reinaldo Santos de Souza

 

 

Pauta

 

1. Retorno presencial

 

DISCUSSÃO:

 

 

Abertos os trabalhos às 11h10, Prof. Mantelatto agradece a presença de todos e dá início à reunião, informando que hoje deverá ser divulgada pela Comissão Assessora a complementação das Diretrizes aos Dirigentes e uma atualização do FAQ (perguntas e respostas frequentes) em relação ao retorno presencial. Prof. Mantelatto, seguindo as tratativas acordadas em reuniões anteriores, se coloca à disposição em nome da COPERT para que o Sindicato apresente as dúvidas e propostas sobre o tema. Sr. Reinaldo pede a palavra para tratar, ao final da reunião, de um caso de demissão de servidora da Pró Reitoria de Cultura, prof. Mantelatto sugere que o caso seja pautado na reunião ordinária agendada para a próxima semana. Sr. Magno pede a palavra para expor a posição que foi discutida em assembleia que é praticamente unanime e é contrária ao retorno presencial, argumenta que estamos vivendo uma situação de incertezas em virtude da pandemia, cita o espalhamento da variante “delta” e, diante disso, tendo em vista que até o momento a Universidade manteve neste período a possiblidade de trabalho remoto, não há motivos para o retorno às atividades presenciais. Reitera que a posição da assembleia é contrária ao retorno presencial. Sr. Magno reivindica que o M. Reitor trate essa questão diretamente com os representantes dos alunos e dos servidores, pois sabe que a COPERT e a Comissão Assessora não tem autonomia para decidir sobre esse assunto. Sr. Magno reitera solicitação para que a Universidade divulgue o número de mortes por Covid e protesta que nem mesmo no Conselho Universitário houve uma discussão para o retorno às atividades presenciais. Sr. Reinaldo chama a atenção para o fato de não ter ocorrido nenhuma deliberação sobre o tema no CO, afirma que houve muitas críticas na ocasião e que o próprio Reitor reconheceu que a autonomia dos Dirigentes seria garantida, o que em sua opinião não ocorreu na prática com a divulgação das Diretrizes aos Dirigentes pela Comissão Assessora. Sr. Reinaldo afirma que em alguma medida a administração reconhece que a pandemia ainda inspira cuidados e que é necessário minimizar a exposição dos servidores, neste sentido, sr. Reinaldo apresenta os itens que compõem as reivindicações do Sindicato quanto ao retorno presencial, a saber: 1) Manter trabalho hibrido (dias alternados) nas Unidades onde é possível o trabalho remoto de forma mais ampla para diminuir o contato entre as pessoas – solicitam que o escalonamento dos servidores para o trabalho presencial seja uma determinação mais explícita e de caráter geral; 2) Manter em teletrabalho os idosos e imunossuprimidos até que tomem a dose de reforço; 3) Afastamento automático de todos que tenham indicação médica para manter o teletrabalho e eliminar quaisquer tramites dos laudos médicos – que os laudos não sejam mais submetidos à avaliação da SAU, reivindicam que sejam aceitos diretamente ou que passem a ser avaliados pelo SESMT em última instância; 4) Manter o afastamento automático dos pais e mães com filho em idade escolar (cujos filhos não retornaram às escolas); 5) Afastamento de pessoas que convivem com idosos; 6) Manter o afastamento dos trabalhadores que usam o transporte coletivo devido o risco elevado de contaminação – que estes servidores possam realizar o teletrabalho ou que trabalhem em escalas; 7) No que for aplicável implementar essas questões também para os trabalhadores das áreas de atendimento de saúde; 8) Não abrir restaurantes para atendimento ao público e outros locais que provocam aglomeração como as bibliotecas. (Luis citou no chat um caso específico e solicitou ajuda da Comissão – “Na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto a secretária Daniela Verissimo Gomes, nº USP 7100690, tem um filho de 9 meses. Não há creche para ele (nem as creches particulares aceitam crianças com menos de um ano nesse momento), não há vacina para a criança, não há segurança de que ela possa contratar alguém sem risco de contaminação e morte da criança. Até agora ela vinha realizando seu trabalho em casa com total eficiência. Mas a diretora negou que ela continue em “teletrabalho” sem nenhuma justificativa. Muita frieza e desumanidade”). Prof. Mantelatto comenta que uma das premissas que a Comissão Assessora seguiu foi a heterogeneidade da Universidade e que uma diretriz única e estática acabaria “engessando” as ações administrativas das Unidades, por isso a flexibilidade para que as decisões sejam tomadas diretamente pelas Unidades/Dirigentes. Prof. Mantelatto cita a divulgação do FAQ que possui três blocos de dúvidas que são recorrentes nas Unidades e o documento está auxiliando muito a dirimir as dúvidas dos servidores. Quanto ao escalonamento de servidores, prof. afirma que a Comissão recomenda que atenda à demanda de utilização do espaço e, quando for necessário o escalonamento, que seja feita a jornada completa, porém fora dos horários de “rush” para possibilitar a locomoção das pessoas fora dos horários de alta circulação e evitar aglomerações no sistema de transporte. Quanto aos servidores que possuem filhos menores, prof. Mantelatto informa ter conhecimento de solicitações específicas junto às Unidades que estão administrando o escalonamento destes servidores. Em relação à avaliação médica, prof. Mantelatto explica que a Comissão conta com a experiência e conhecimento dos médicos que a compõe, além disso, segue as diretrizes da Anvisa; quanto às comorbidades informa que estão sendo acatadas, desde que haja recomendação médica com atestado e, nesses casos, não sendo Unidade/Dirigente da área médica, foi recomendado o encaminhamento à SAU para avaliação dos atestados. Sobre os servidores que utilizam transporte público, a recomendação é a informada anteriormente . Prof. Mantelatto lembra a importância de seguirmos os protocolos de segurança, incluindo a utilização correta de máscaras e álcool em gel. Sendo assim, prof. Mantelatto acredita que muitos dos questionamentos apresentados já foram comtemplados e, adicionalmente, se compromete a levar reivindicações adicionais ao conhecimento da Comissão Assessora. Dr. Omar lembra que a Comissão Assessora não é deliberativa e, portanto, não pode deixar de observar as determinações das Portarias divulgadas pelo GR. Dr. Omar registra que a USP está sendo mais cautelosa em relação à Administração Direta quanto aos cuidados sanitários. Sr. David afirma que em relação às práticas de RH, quando o Departamento é consultado pelos Dirigentes quanto aos casos de dúvidas quanto à permanência em teletrabalho/laudos médicos, o procedimento adotado tem seguido a orientação de encaminhamento à SAU e quando se fala em relatório ou laudo médico é necessário se atentar que há particularidades entre os doentes e diferenças quanto aos documentos apresentados, e que alguns médicos não especificam a necessidade de realização de teletrabalho enquanto outros são bem objetivos e claros nesta recomendação, portanto isso justifica o encaminhamento ao órgão de saúde para dirimir possíveis dúvidas. Sra. Solange pede a palavra e reitera a importância do escalonamento dos servidores, cita os servidores que trabalham no “Bandejão”, onde não haveria necessidade destes trabalhadores serem expostos ao transporte público, solicita atenção para esta categoria pois a SAS não está aberta ao recebimento e discussão dessas demandas. Sr. Reinaldo pede a palavra e reafirma solicitação para escalonamento em caráter geral que não dependa da autorização do dirigente, pois acredita que nas Diretrizes divulgadas isso só é permitido nos locais onde há o argumento do espaço inadequado e em relação aos laudos médicos, reitera solicitação para que não sejam submetidos à SAU, pois tem conhecimento de que essas avaliações estão sendo realizadas de maneira padronizada e arbitrária. Prof. Mantelatto reitera explicação apresentada pelo Sr. David quanto aos laudos médicos, ressaltando que alguns documentos não apresentam a indicação explícita quanto à exposição ou não ao trabalho presencial enquanto outros documentos são bem completos e objetivos com recomendação para permanência em teletrabalho. Em relação aos imunossuprimidos, prof. Mantelatto afirma que existem diferentes tipos/situações e isso deve ser observado; quanto aos servidores que convivem com idosos informa que não há nenhuma legislação ou diretriz que impeça estes servidores de realizar o trabalho presencial, explica que a Comissão Assessora segue as recomendações da área médica e da Anvisa. Sr. Luis Ribeiro comenta as palavras do dr. Omar e afirma que a Universidade tem autonomia e poderia agir de uma maneira diferente, sem expor os servidores ao contágio, ser um exemplo neste momento de pandemia e não seguir as movimentações do governo Estadual.  Prof. Mantelatto agradece a participação de todos e encerra a reunião às 12h10. Eu, Marcela Oliveira, Secretária, digitei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

 

Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto _________________________________

Dr. Salvador Ferreira Silva ________________________________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Dr. Omar Hong Koh ______________________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira dos Santos ________________________________

Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior ____________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes _____________________________________

Sr. Reinaldo Santos de Souza  _____________________________________