Reunião Ordinária do dia 24/06/2016

Ata – link

24/06/2016 – 16ª Reunião Ordinária – COPERT

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Participantes:

 Representantes da COPERT

• Dra. Ana Carla Bliacheriene
• Salvador Ferreira da Silva
• David Hosokawa Griman (ausente)
• Daniel Kawano Matsumoto (ausente – férias )

Representante da PG

• Omar Hong Koh

Representantes do Sintusp

• Neli Maria Paschoarelli Wada
• Claudionor Brandão
• Magno de Carvalho Costa
• Marcelo Ferreira dos Santos
• Rosane Meire Vieira dos Santos
• Alceu Luiz Carreira

  Pauta da Reunião:

• Ofício SINTUSP nº 446/2016
• Pauta específica 2016

DISCUSSÃO:

Abertos os trabalhos às 10h21min, Profa. Ana Carla explica que a presente reunião está sendo realizada pela COPERT a pedido do M. Reitor, embora ainda haja bloqueios de prédios na Universidade, em atendimento ao Ofício SINTUSP nº 446/2016, protocolado na Chefia de Gabinete. Profa. Ana Carla ressalta que o objetivo dessa reunião é iniciar as negociações da Pauta Específica de 2016 e frisa que ainda há temas da Pauta Específica de 2015 que a Comissão e o Sindicato irão tratar em próximas negociações. Dentre os tópicos e itens relacionados na Pauta Específica 2016, Profa. Ana Carla ressalta que, por não serem de competência da COPERT, não serão tratados os seguintes temas:

Tópico 1 – temas 1, 2, 3, 11, 14 e 15;

Tópico 3 – temas 1, 2 e 3; ressalte-se que o Sindicato entende que tais temas devem ser tratados na COPERT.

Tópico 4 – tema 7;

Tópico 5 – tema 6;

Tópico 6;

Tópico 7;

Tópico outras reivindicações:

Item 1, 5, 7,15, 26 e 27.

Sr. Magno pede a palavra, solicitando, inicialmente, discussão sobre o “corte de ponto”. Argumenta que a greve não foi considerada abusiva e, portanto o “corte de ponto” foi realizado irregularmente. A Profa. Ana Carla presta esclarecimentos sobre a forma de apontamento de frequência no período de greve e explica que há diferenças entre as greves de 2014 e 2016. Profa. Ana Carla agradece a presença do Dr. Alceu, representando o SINTUSP na presente reunião, que poderá contribuir na discussão dos aspectos jurídicos da aplicação de suspensão de contrato. Dr. Omar toma a palavra e esclarece os aspectos jurídicos dos descontos dos dias não trabalhados, inclusive sobre o posicionamento majoritário dos Tribunais sobre a legalidade do desconto referente aos dias não trabalhados em decorrência da greve. Esclarece, ainda, que apesar de vários servidores terem ingressado com ações judiciais por danos morais em virtude de descontos da greve de 2014, a USP vem obtendo êxito nessas ações. Dr. Alceu toma a palavra e se manifesta inicialmente afirmando que se trata de uma “mentira” essa informação sobre o êxito dessas ações pela USP e discorda da posição da PG, Profa. Ana Carla interrompe a fala do Dr. Alceu, esclarecendo que a PG não trabalha com mentiras como mencionado e solicita respeito aos colegas nas falas e nos posicionamentos. Dr. Alceu retoma a fala, e, faz questão que conste em ata, que a Universidade de São Paulo age com má-fé e afirma que, no seu entendimento, há um erro de interpretação com relação ao posicionamento da USP sobre os descontos apontados. Profa. Ana Carla ressalta que a Universidade mantém o seu entendimento quanto à suspensão de contrato de trabalho durante o exercício legal da greve, mas que será levada a demanda ao M. Reitor para que seja reconsiderado. Profa. Ana Carla solicita que o Sindicato aponte de três a cinco temas da extensa pauta especifica apresentada para que as próximas reuniões sejam organizadas.

Sr. Brandão pede a palavra, e afirma que o artigo 7º prevê a possibilidade de pagamento dos dias parados, em negociação. Ressalta que o Sindicato não concorda com a posição apresentada pela Universidade e que embora haja toda essa discussão jurídica, no seu entendimento, estão tratando de medidas políticas da Administração e que o posicionamento apresentado é um ato anti-sindical. Argumenta que o retorno dessa demanda é decisivo e que os trabalhadores precisam desse retorno com urgência. Questiona se a Reitoria está disposta a negociar, se sim ou não e quando, se possível ainda hoje. Sr. Magno informa que o Sindicato solicita que seja resolvido o tema do desconto dos dias de greve, argumenta que a demanda de pagamento dos dias de greve necessita ser negociada e pedem um retorno urgente, ainda hoje. Sra. Neli considera ilegal o corte de ponto  e ratifica a demanda de negociação urgente sobre o corte de ponto e rebaixamento de salários que teve reflexo nas obrigações patronais. Em resumo, pela fala dos membros do Sindicato, requerem uma negociação urgente sobre a devolução do pagamento dos dias de greve para uma segunda reunião de negociação, ainda hoje. Profa. Ana Carla se compromete a encaminhar a demanda apresentada à Chefia de Gabinete. Foi dito ainda pelo Sindicato que esperam que a COPERT tenha um papel muito maior para negociação dos temas e que esperam, ainda, reuniões mais frequentes para discussão nesse período. A Profa. Ana Carla propõe um intervalo para que os membros do Sindicato reflitam sobre os temas a serem tratados como prioridade nas próximas reuniões. Os temas apresentados pelos representantes do Sindicato foram os seguintes:

• Devolução dos descontos dos dias de greve e nenhuma punição de grevista;
• Manutenção da sede atual do Sindicato;
• Contratação de novos funcionários;
• Garantia do emprego;
• VA e VR – Discussão na Universidade e não no CRUESP.

A Sra. Presidente esclarece que os temas elencados que não são da competência da COPERT e de interesse das três categorias: servidores, docentes e alunos, conforme solicitado pelo Sindicato, será levada ao Gabinete do Reitor para agendamento de reuniões de negociações próprias.

Sr. Marcelo solicita que nessas reuniões que serão tratados esses temas que não são da competência da COPERT participem as entidades representantes dessas três categorias, conforme Ofício de pauta conjunta, já protocolado na Chefia de Gabinete, no dia 22/06/2016. Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene __________________________________

Procurador Salvador Ferreira Silva __________________________________

Sr. David Hosokawa Griman _______(ausente)________________________

Sr. Daniel Kawano Matsumoto _______(ausente – férias )________________

Dr. Omar Hong Koh  ____________________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada ___________________________________

Sr. Claudionor Brandão __________________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa _______________________________________

Sr. Marcelo Ferreira dos Santos _____________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira Santos _____________________________________

Dr. Alceu Luiz Carreira ___________________________________________