ImprimirReunião Ordinária do dia 24/04/2015
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24/04/2015 – 5ª Reunião Ordinária – COPERT
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.
No dia 24 de abril de 2015, às 09h00min, reuniram-se no prédio da Reitoria da USP os representantes da Reitoria: Procurador Salvador Ferreira Silva (Presidente da Comissão), Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene, o Assistente Daniel de Souza Coelho, Superintendente de Segurança Prof. Dr. José Antônio Visintin e os representantes do SINTUSP: Srs. Neli Maria Paschoarelli Wada, Benedito Vitorino e os servidores Srs. Alexandre da Silva Pereira, José Carlos Ferreira dos Santos, Rodrigo Gomes de Oliveira Junior, Nierton Pinheiro, Weliano Pires Neto, Marcio Henrique, Juarez Antônio Neco da Silva.
Procurador Salvador inicia a reunião citando os assuntos a serem tratados como pauta:
1) Insatisfações dos trabalhadores da Guarda Universitária
Primeira reivindicação: canal aberto de comunicação com o Superintendente de Segurança. O Superintendente da SEG ratifica que o canal está aberto e que houve duas reuniões em que o SINTUSP não compareceu e nem esclareceu o motivo da ausência. Procurador Salvador ratifica que o canal realmente está aberto e que a Comissão de Negociação é um deles. A Profa. Ana Carla esclarece que a Comissão é uma fonte permanente de contato do trabalhador com a Administração para apresentar os problemas, que a Comissão recebe o SINTUSP, no mínimo, mensalmente para coletar as demandas e que muitas dessas demandas têm sido resolvidas pela Comissão, mas infelizmente isso não tem sido repassado aos trabalhadores pelos meios de divulgação do Sindicato e que haverá um site da Comissão onde serão atualizadas todas as soluções já apresentadas pela Comissão.
Segunda reivindicação: SINTUSP alega que a polícia não tem autoridade para entrar no local de trabalho da USP nem utilizar armas em abordagem.
Terceira reivindicação: Sr. Benedito afirma que é contra a passagem dos vigias para a SEG, pela proximidade dos Diretores de Unidade ao local de trabalho dos servidores.
Quarta reivindicação: Sr. Weliano esclarece que não teve permissão para comparecer nesta reunião e alega que foi negado pela Chefia. Queixa-se ainda, da não liberação para participar do Congresso do SINTUSP. Profa. Ana Carla esclarece que é necessário o Sindicato mandar com antecedência a lista com nome dos servidores que participarão das reuniões da Comissão, para que seja comunicado ao Dirigente da Unidade que estarão em diálogo com a Comissão, para que haja a liberação. Quanto ao tema do Congresso SINTUSP, Procurador Salvador esclarece que não há base legal para liberação de todos os servidores para participação no referido Congresso que isso interfere nas rotinas de trabalho da Universidade e que isto é um assunto a ser discutido ou negociado. Sra. Neli esclarece que houve várias liberações anteriores do próprio Prof. Visintin para participação em Congressos anteriores e que isto é política da atual Gestão da USP.
Reivindicações dos servidores:
– Sr. Jose Carlos, queixa-se da existência de prática “dissimulada” de Assédio Moral com favorecimento e apadrinhamentos. Alega que ambiente de trabalho é insalubre e que ele (e mais 50% da Unidade 1) pediu sua transferência para qualquer Unidade do interior, que já tentou um diálogo com o Prof. Visintin sobre o tema, inclusive pedindo mais suporte de pessoal. Solicita sua transferência do Departamento e a segunda reivindicação é que retome o modelo de guarda na bike, alega que existe prática anti-sindical por parte do Superintendente da SEG . A Profa. Ana Carla esclarece que o Sistema do Banco de Oportunidades viabilizará essa mobilidade do servidor.
– Sr. Rodrigo, queixa-se que deseja retornar ao trabalho na bike montada enquanto estiver na guarda e que mantem seu pedido na transferência.
– Sr. Nierton, queixa-se que tem uma restrição médica e que gostaria de desenvolver atividades compatíveis com sua restrição. A Profa. Ana Carla se compromete a contatar o SESMT para realizar um estudo sobre as atividades compatíveis e o Sr. Superintendente da SEG sugere que o estudo seja ampliado para comtemplar outros servidores que também possuem o mesmo problema. O servidor requer a transferência e a Profa. Ana Carla esclarece que isso pode ser um processo natural da análise do SESMT.
– Sr. Weliano, esclarece que não participou da segunda reunião citada porque não teve conhecimento. O Superintendente da SEG informa que haverá outra reunião e esclarece que a dúvida sobre o modelo da guarda na bike será tratado oportunamente. Queixa-se que solicitou transferência para o interior por motivos pessoais, conseguiu permuta com um servidor de Piracicaba e foi impedido de realizar o pleito, informa que depois foram liberados mais servidores de sua Unidade, reivindica sua transferência para Unidades fora de São Paulo.
Prof. Visintin esclarece que tem conhecimento de uma lista de indeferimentos de transferências de Gestões anteriores e ressalta que se dispõe a estudar todos os pedidos de transferências desde que haja a manutenção do serviço prestado com permutas para liberação e autorização dos pleitos e ainda esclarece que a participação dos servidores na presente reunião está autorizada.
Neli alega que há problemas nas chefias das Seções da USP, argumenta que muda-se a Gestão no primeiro escalão e as Chefias de Seção atuam conforme seus entendimentos e a política ditada é deturpada. Neli questiona se a Guarda dará atendimento de primeiros socorros pelo fato dos servidores fazerem o curso do SAMU. Questiona qual o motivo da realização do curso.
2) Entrada definitiva da PM no Campus
Salvador esclarece que não compete à presente Comissão tratar do referido assunto, pois já existe uma Comissão específica que já vem desenvolvendo um projeto, composta pela Superintendência de Segurança, Comissão de Direitos Humanos e Secretaria de Segurança Pública.
Neli argumenta que houve a publicação de uma Comissão, que inclusive tinha como membro o Sr. Magno do SINTUSP, que também estava discutindo o assunto e que esta Comissão não foi desconstituída em Diário Oficial e requer a participação dos trabalhadores na discussão. Foi esclarecido pelo Superintendente da SEG que o Pré-Projeto será submetido à discussão e sugestões de toda a Comunidade (trabalhadores, alunos e docentes).
Procurador Salvador agradece a todos pela presença e agenda uma próxima reunião para o dia 08/05/2015, das 10h00 às 11h00 na sala de reuniões do Pregão – Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco L, 1º andar. Nada mais a ser discutido, a reunião foi encerrada às dez horas. Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.
Procurador Salvador Ferreira Silva ________________________________________
Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene_________________________________________
Sr. Daniel de Souza Coelho ______________________________________________
Prof. Dr. José Antonio Visintin____________________________________________
Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada ________________________________________
Sr. Benedito Vitorino ___________________________________________________
Sr. Alexandre da Silva Pereira____________________________________________
Sr. José Carlos Ferreira dos Santos _______________________________________
Sr. Rodrigo Gomes de Oliveira Junior ______________________________________
Sr. Nierton Pinheiro ___________________________________________________
Sr. Weliano Pires Neto __________________________________________________
Sr. Marcio Henrique ___________________________________________________
Sr. Juarez Antonio Neco da Silva __________________________________________
São Paulo, 24 de abril de 2015.