Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT Universidade de São Paulo
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16/09/2015
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Reunião Ordinária do dia 08/09/2015

Ata – link

08/09/2015 –  10ª Reunião Ordinária – COPERT

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Participantes:

 Representantes da COPERT

  • Ana Carla Bliacheriene
  • Salvador Ferreira da Silva
  • David Hosokawa Griman (ausente)
  • Daniel Kawano Matsumoto

Representantes do Sintusp

  • Neli Maria Paschoarelli Wada
  • Solange Conceição Lopes
  • Claudionor Brandão
  • Magno de Carvalho Costa
  • Hugo Capucci (USOSUS)
  • Tereza F. Lima (FSP)
  • Rodolfo F. Neder (USOSUS)
  • Carlos Roberto de Assunção
  • Emerson de Paula Candido (CEBIMAR)
  • Luis Ribeiro (PUSP-RP)

Pauta da Reunião:

  • Retornos de Casos Pendentes:

Estudo sobre a extensão do benefício do auxílio alimentação aos aposentados;

Solicitação de dados de servidores auto-declarados negros;

Of. SINTUSP nº 481/2015 – Colaborador Senior no HU, caso servidor HU e Of. SINTUSP nº 496/2015;

Assistência Médica do IO nas bases de Ubatuba, Cananéia, São Sebastião, Santos e Cubatão;

Cartão de Acesso – Sra. Neli Wada;

Divisão de férias para servidores com mais de 50 anos;

Caso Robson Samir – FFLCH, está sendo encaminhado ao SESMT para avaliação;

Proc. 2015.1.11723.1.3 – Caso de Denúncia de Nepotismo na FM;

Docentes indicados na CCRH;

  • Centro de Saúde Paula Souza
  • SINTUSP nº 496/2015 – Ingresso dos filhos de funcionários da SAS nas creches ;
  • SINTUSP nº 547/2015 – Casos de transferência dos servidores:

Luis Antonio de Almeida – FSP

Carlos Roberto Assunção – FMVZ

  • SINTUSP nº 586/2015 – Horas Extras e banco de horas dos motoristas e transferência da servidora Tamara Elizabeth Cury Sciré, proc. servidor José Aparecido Nunes, necessidade de contratação de funcionários, conflitos trabalhistas no CEBIMAR, necessidade de transferência do farmacêutico Mario Simonsen para o Centro de Saúde “Paula Souza”.

DISCUSSÃO:

 Profa. Ana Carla inicia a reunião informando os retornos sobre os casos pendentes:

Proc. 2015.1.11727.1.9 – Estudo sobre a extensão do benefício do auxílio alimentação aos aposentados, após ciência do Sindicato, Prof. Ana Carla informa que está sendo arquivado, apesar de mantida a reivindicação pelo Sintusp.

Of. SINTUSP nº 494/2015 – Solicitação de dados de servidores auto-declarados negros, foi respondido via SIC, Prof. Ana Carla ratifica que os dados da base são de acordo com o que as pessoas se declaram e,  após ciência do Sindicato está sendo arquivado;

Of. SINTUSP nº 481/2015 – Colaborador Sênior no HU, caso servidor Mario Henrique Tomassi do HU e Of. SINTUSP nº 496/2015 sobre as creches serão discutidos em reunião com o Prof. Waldyr Jorge, no dia 11/09/2015, devido incompatibilidade de agenda;

Demanda relativa à Assistência Médica do IO nas bases de Ubatuba, Cananéia, São Sebastião (CEBIMAR), Santos e Cubatão, Profa. Ana Carla informa que está em andamento um pregão para contratação da Assistência de Saúde nas bases do litoral e ressalta que o caso de Santos será estudado melhor.

Com relação ao problema informado com a Cartão funcional da Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada, Profa. Ana Carla informa que conversou com a Profa. Regina do HRAC, que solicitou que fosse renovado o cadastro da impressão digital da interessada, pois não há nenhuma ressalva cadastrada no sistema. Em relação ao acesso aos restaurantes, a interessada foi informada que o procedimento depende de duas etapas: adequação do seu cartão funcional ao sistema marte (DRH informa que está Ok) e cadastro do cartão funcional junto ao Rucard (depende da ida da servidora na administração da PUSP-B). O Prof. Lauris já está ciente e informa que a servidora poderá fazer o cadastro no setor administrativo. Sra. Neli complementa que trouxe essa questão ao DRH tendo em vista sua proibição/impedimento em poder utilizar o restaurante conforme as normas e a sua entrada na própria Unidade.

Divisão de férias para servidores com mais de 50 anos – Profa. Ana Carla informa que o caso está sendo encaminhado à PG para estudo e aguarda alguma sugestão jurídica que venha do SINTUSP que possa atender a demanda tendo em vista a limitação jurídica de ordem trabalhista.

Caso do servidor Robson Samir, foi dada ciência ao SINTUSP com relação à declaração do Diretor da Unidade, e será encaminhado ao SESMT para nova avaliação;

Proc. 2015.1.11723.1.3 – Caso de Denúncia de Nepotismo na FM, Sra. Neli informa que irá protocolar alguns documentos até o dia 11/09/2015, para juntar aos referidos autos, na ausência da juntada de documentos, o processo será remetido ao arquivo.

Profa. Ana Carla dá ciência ao SINTUSP quanto aos docentes indicados para a CCRH: André Luiz Fischer – FEA, titular, Profa. Ana Cristina Limongi-França – FEA, suplente, Prof. Edmundo Escrivão Filho – EESC, titular, Profa. Graziella Maria Comini – FEA, suplente, Profa. Cecília Olivieri – EACH , titular, Profa. Flavia Trentini – FDRP, suplente.

Caso Centro de Saúde Paula Souza – Presentes a servidora Tereza Ferreira Lima, Tec. de Enfermagem, representante dos servidores na Congregação e do Conselho Deliberativo do Centro de Saúde; presentes também representantes dos usuários, os Srs. Hugo Capucci Jr. e Rodolfo Felipe Neder, também membros do Conselho Deliberativo da Unidade e do Centro de Saúde. Foi esclarecido pela servidora Tereza que o Centro conta hoje com apenas 52 servidores para atendimento de todos os alunos e servidores do Quadrilátero-Saúde-Direito e uma população de aproximadamente 100 mil pessoas e que atua na área de pesquisa e estágio, além de atendimento, servindo também para estágio para as Unidades de Saúde Pública – Nutrição, Medicina, Enfermagem. Relata urgência na disponibilização de farmacêutico, tendo em vista que medicamentos foram devolvidos pela impossibilidade de reabertura da farmácia. Pelos representantes dos usuários, os Srs. Hugo Capucci Jr. e Rodolfo Felipe Neder, foi dito que há um movimento local pela manutenção do Centro, ao qual chamam de “Nosso Centro de Saúde”, realizado pela Associação dos usuários dos SUS do Centro Paula Souza. que os fez buscar receitas junto à Deputada Luiza Erundina e ao Secretário de Saúde, Alexandre Padilha. Afirma que a Deputada se comprometeu a encaminhar a verba de emenda parlamentar, na linha saúde, integralmente ao Centro de Saúde Paula Souza, e que conseguiu uma disponibilização de verba do Ministério da Saúde, via Prefeitura do Município de São Paulo, que permite, segundo eles, a contratação de servidores. Requerem urgentemente, a reabertura da farmácia, pois recebem a receita médica e tem que se dirigir a locais distantes para a dispensação como também requerem um posicionamento político favorável da Reitoria da USP para assinatura do convênio recebendo as verbas do SUS. Agradecem a disposição da Universidade para recebê-los e ouvi-los e informam que enviarão convite para que a Reitoria se faça representar em evento organizado pelos usuários para recebimento da verba das mãos da Deputada Luiza Erundina, cuja intenção é inserir verbas permanentes para o Centro na Programação Orçamentária do Ministério da Saúde.

Com relação ao Of. SINTUSP nº 496/2015 – Creche, o Sindicato esclarece que solicita contratação de servidores, principalmente nas funções de Pedagogo e Lactarista. Sra. Neli afirma que o assunto é continuação da discussão de reunião anterior. Sr. Luis apresenta demanda de novas matrículas para as creches de Ribeirão Preto, afirmando que há condições de receber essas crianças e ainda informa que já encaminhou, via e-mail, a denúncia sobre desperdício de recursos em relação às creches da Universidade. Sra. Neli pergunta em São Carlos quem está pagando a multa arbitrada pelo Ministério Público pelo não recebimento das crianças na creche de São Carlos.

Com relação ao CEBIMAR, Sra. Neli informa que há um grave problema com o funcionamento do restaurante. Foi dito pelo servidor Emerson de Paula Candido, representante dos funcionários no CDB/Sintusp que no restaurante apenas um servidor (cozinheiro) está exercendo todas as atividades desde a pré-preparação até a preparação e higienização do restaurante. Que dos outros três servidores, dois estão com restrição e um com afastamento por problemas de saúde. Alega ainda que há subcontratação para a área de higiene e vigilância. Requer a contratação de pelo menos um servidor para a cozinha, mais duas pessoas para a higienização sendo homens para a limpeza mais pesada. Na vigilância, requer no mínimo a contratação de mais dois vigias para o período diurno e mais um vigia para o período noturno. Requer ainda melhoria na iluminação, pois se encontra perigosa para as mulheres que frequentam o local. Ainda no CEBIMAR, em relação ao controle de frequência, informa que foi estabelecido ponto eletrônico e que servidores que estão em pesquisa no mar são obrigados a retornar para a base para bater o ponto no intervalo do almoço e depois voltarem para o mar, o que é irracional. Esse relógio encontra-se em local inadequado de difícil acesso. O espelho eletrônico é comparado com o controle de entrada e saída do Centro realizada por um vigia terceirizado. Profa. Ana Carla se compromete a conversar com o Dirigente da Unidade para esclarecer os fatos e buscar um procedimento adequado. Informa, ainda, que está em estudo uma norma geral de registro de frequência respeitando as especificidades de cada função e local de trabalho. Ainda em relação ao controle de ponto, SINTUSP denuncia que os servidores da USP estão tendo o seu ponto controlado por vigia terceirizado, requer providências.

Of. SINTUSP nº 586/2015 – Proc. do servidor José Aparecido Nunes, foi dada entrada na Seção Técnica da Carreira em no dia 07/08/2015, será trazido para a próxima reunião. O caso da servidora Tamara Elizabeth Cury Sciré será verificado pela Sra. Neli se há algum protocolo aberto, se não houver, será aberto um processo COPERT.

Em relação às horas extras dos motoristas, o Sindicato se queixa de que os servidores estão sendo obrigados a assinar acordos individuais de compensação, que os servidores realizam horas extras e depois não tem permissão de compensação dos seus superiores, nem recebem hora extra nem compensam as horas trabalhadas. Requer uma atuação em toda a Universidade para combater essa prática e denuncia essa prática reiterada na Faculdade de Biologia.

Com relação ao Of. SINTUSP nº 547/2015 – Casos de transferência, Profa. Ana Carla afirma que o caso do servidor  Carlos Roberto Assunção – FMVZ, será encaminhado, conforme informado pela área da Carreira do DRH, à CCRH para deliberação em relação à alteração de função por recomendação do SESMT. Em caso de não aprovação pela CCRH, será encaminhada outra forma de transferência de Unidade, preservando a função que vem sendo exercida de Técnico Acadêmico.  O caso do servidor Luis Antonio de Almeida – FSP será tratado na próxima reunião da COPERT, assim como o caso do Sr. Robson Colosio e Sabrina Oliveira Lima.

 DELIBERAÇÃO/ENCAMINHAMENTOS

 Sobre as demandas do Of. SINTUSP nº 481/2015 – Colaborador Senior, caso servidor Mario Henrique Tomassi do HU e Of. SINTUSP nº 496/2015 serão discutidos em reunião com o Prof. Waldyr Jorge em 11/09/2015;

A demanda relativa à Divisão de férias para servidores com mais de 50 anos será encaminhada à PG e aguarda alguma sugestão jurídica que venha do SINTUSP;

Caso do servidor Robson Samir será encaminhado ao SESMT para nova           avaliação;

Caso de Denúncia de Nepotismo na FM, Sra. Neli informa que irá protocolar alguns documentos até o dia 11/09/2015;

Sobre o caso relatado do Centro de Saúde Paula Souza, será encaminhado à Reitoria;

Com relação aos problemas relatados no CEBIMAR, Profa. Ana Carla se compromete a conversar com o Dirigente da Unidade para esclarecer os fatos e buscar um procedimento adequado;

Proc. do servidor José Aparecido Nunes, será tratado na próxima reunião.

Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene __________________________________

Procurador Salvador Ferreira Silva __________________________________

Sr. David Hosokawa Griman ______(ausente em virtude de férias)_______

Sr. Daniel Kawano Matsumoto _____________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes _____________________________________

Sr. Claudionor Brandão ___________________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________

Sr. Hugo Capucci (USOSUS) ______________________________________

Sra. Tereza F. Lima (FSP) _________________________________________

Sr. Rodolfo F. Neder (USOSUS) ____________________________________

Sr. Carlos Roberto de Assunção ____________________________________

Sr. Emerson de Paula Candido (CEBIMAR) ___________________________

Sr. Luis Ribeiro (PUSP-RP) ________________________________________