Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT Universidade de São Paulo
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23/11/2020

4ª Reunião Ordinária (virtual) – 29/09/2020

Ata – link 

29/09/2020 – 4ª Reunião Ordinária (virtual) – COPERT

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Participantes:

 

Representantes da COPERT  

  • Dr. Fernando L. M. Mantelatto
  • Salvador Ferreira Silva
  • David Hosokawa Griman

 

Representante da PG 

  • Omar Hong Koh

                    

Representantes do SINTUSP                                                            

  • Neli Maria Paschoarelli Wada
  • Rosane Meire Vieira dos Santos
  • Magno de Carvalho Costa
  • Reinaldo Santos de Souza
  • Luis Ribeiro de Paula Junior
  • Vania Ferreira Gomes Dias
  • Ana Cristina Alves de Passos Araujo

 

 

Pauta

 

  

  1. Aprovação das Atas da 3ª Reunião Ordinária realizada em 25.08.2020 e da 1ª Reunião Extraordinária realizada em 18.09.2020;
  2. Suspensão de quaisquer iniciativas de compartilhamento de funções e outras mudanças administrativas durante a pandemia;
  3. Pedido de reunião específica sobre o relatório do CEREST acerca do adoecimento de profissionais da Creche;
  4. HU – Utilização do banco de horas e garantia do afastamento dos grupos de risco;
  5. Retorno das atividades presenciais;
  6. Definição de calendário para discussão de temas pendentes do Acordo Coletivo.

 

 

DISCUSSÃO:

 

 

Abertos os trabalhos às 11h05, Prof. Mantelatto agradece a presença de todos e dá início à reunião, seguindo a leitura dos itens da pauta proposta: Item 1 – Aprovação das Atas da 3ª Reunião Ordinária realizada em 25.08.2020 e da 1ª Reunião Extraordinária realizada em 18.09.2020, Prof. Mantelatto informa que após revisão do texto por parte da COPERT e do SINTUSP, não havendo objeções, coloca as Atas em votação, ambas são aprovadas por unanimidade; as Atas serão disponibilizadas no site desta Comissão e em momento oportuno serão colhidas as assinaturas dos participantes. Sr. Reinaldo solicita alteração da ordem dos itens propostos para a pauta, em resposta Prof. Mantelatto informa que pode dar continuidade na ordem inicialmente proposta sem prejuízo das discussões, portanto, em continuidade, segue-se ao Item 2 – Suspensão de quaisquer iniciativas de compartilhamento de funções e outras mudanças administrativas durante a pandemia, Sra. Neli explica que desde a gestão do Prof. Zago a Universidade vem realizando trabalho de compartilhamento de serviços, a começar pelas áreas de pessoal, tema que inclusive já foi objeto de discussão em reunião da COPERT, onde foram mencionados dados de pesquisas que apontavam satisfação dos servidores alocados nos Centros Compartilhados, entretanto afirma que neste momento de pandemia muitos servidores da área administrativa estão manifestando preocupação, Sra. Neli pergunta se o Centro de Serviços Compartilhados em RH do Butantã será implantado. Sr. Reinaldo acrescenta que o assunto tem a ver com questionamento de funcionária em relação aos Centros de Serviços Compartilhados em RH; que os servidores reivindicam que neste período de pandemia quaisquer iniciativas de retorno sejam suspensas e pergunta se os servidores acionados para atuar no CSCRH Butantã serão obrigados a atender à solicitação de atuar no novo setor. Prof. Mantelatto responde que a proposta dos Centros de Serviços Compartilhados em RH vem desde 2017 e vem sendo implantada de forma escalonada e seguindo planejamento previsto inicialmente, a começar pelos Órgãos Centrais, depois Quadrilátero Saúde, seguida nos campi do interior em Ribeirão Preto, São Carlos, e na sequencia  Bauru, Pirassununga e Piracicaba. Professor Mantelatto explica que estudos demonstravam duplicidade e replicação na realização das atividades de RH e os números obtidos comprovaram a necessidade de remodelagem dos serviços com a consequente implantação dos Centros e que o objetivo é que estes órgãos trabalhem de forma homogênea nos procedimentos e fluxos, tenham mais autonomia e melhorem a eficiência dos atendimentos. Em relação ao CSC do Butantã, Prof. Mantelatto explica que faltava um espaço adequado para absorver os servidores de RH do Butantã e que a implantação deste último Centro envolve uma organização específica e comunicação com os Dirigentes da capital para explicação sobre o novo modelo de trabalho; explica que foi providenciado e reformado um espaço bem moderno, com todas as adequações devidas para o recebimento dos servidores, a reforma demorou mais do que o previsto devido a problemas estruturais e à pandemia, o que culminou no atraso da implantação deste Centro. Informa que serão iniciadas as tratativas com os Dirigentes, Assistentes e servidores das áreas de RH, obedecendo o cronograma previsto e seguindo estritamente as restrições de segurança para o retorno às atividades presenciais, para a implantação do CSC em RH do Butantã até o final deste ano. Sr. David complementa que há um compromisso por parte do DRH e da Administração em cumprir todos os protocolos de segurança e que a implantação deste Centro será realizada em conjunto com todos os envolvidos, com a realização de reuniões (mesmo que de forma virtual) assim como foram realizadas reuniões para implantação nos outros CSCs. Quanto à obrigatoriedade de trabalhar no Centro, Sr. David explica que todos os servidores são inicialmente transferidos para o CSC em função dos conhecimentos acumulados em cada Unidade e da necessidade de passar tal experiência aos demais servidores. Que este processo geralmente dura em torno de quatro a seis meses e  envolve uma organização refinada para isso e que durante o período avalia-se a adaptação de cada servidor ao novo modelo e adequação da nova equipe do CSC e às metas estabelecidas. Sra. Neli pergunta se este mesmo sistema será revertido em outros serviços na Universidade, como contabilidade e almoxarifado. Prof. Mantelatto informa que por hora não tem esta informação quanto aos outros serviços, e pode falar sobre os RHs, porém menciona que este modelo de compartilhamento tem apresentado amplo sucesso e cita como exemplo o serviço de algumas compras que já é compartilhado entre as Unidades de Ribeirão Preto desde muito tempo, e que essa é uma decisão da Administração. Seguindo-se ao item 3 – Pedido de reunião específica sobre o relatório do CEREST acerca do adoecimento de profissionais da Creche, Sra. Ana Cristina, professora da Creche Central relata que no dia 05 de fevereiro de 2020 houve uma reunião entre o SESMT e o CEREST- Lapa onde foi apresentado um relatório que trata do adoecimento psíquico de professores (as) da Creche Central da USP, onde atribuem o adoecimento dos profissionais ao “desmonte” e “fusões” das Creches, ao modo de gestão das Chefias, apontando tais fatores como geradores do processo de adoecimento  e interferência na saúde mental dos trabalhadores. Sra. Ana Cristina comunica que será solicitada uma reunião conjunta entre o SESMT, SAS, COPERT e CEREST, a solicitação de reunião será devidamente formalizada para discutir soluções que possam alterar as condições adoecedoras dentro do ambiente de trabalho. Dr. Salvador afirma que é importante a COPERT acompanhar a situação relatada, que o CEREST tem um papel importante e específico quanto a saúde dos trabalhadores e que a discussão deve ser realizada no âmbito da SAS com o devido acompanhamento da COPERT. Dr. Salvador explica que a decisão quanto aos participantes da referida reunião é de competência do Sr. Superintendente da SAS, com “sugestão” do SINTUSP. Prof. Mantelatto concorda com o encaminhamento apresentado, ressalta que é importante o conhecimento deste trabalho realizado pelo CEREST e está de acordo com a participação de algum membro da Comissão, caso haja convite pela SAS. Sra. Neli pede a palavra e reivindica a participação de algum membro da COPERT nesta reunião proposta pois há anos o assunto vem sendo discutido na Comissão. Prof. Mantelatto informa que dentro do possível os problemas apontados nas Creches vendo sendo resolvidos, inclusive com a realização de transferências de servidores e reafirma que se houver convite por parte da SAS para a reunião com o CEREST, a COPERT participará da discussão. Em relação ao item 4 – HU – Utilização do banco de horas e garantia do afastamento dos grupos de risco, Prof. Mantelatto solicita que o Sindicato explique melhor a citação pois o assunto foi tratado no âmbito do ACT. Sra. Rosane explica que houve uma conversa com o Dr. Salvador sobre esta determinação do Sr. Superintendente do HU para os servidores zerarem o banco de horas, afirma que no HU não houve afastamento dos servidores do grupo de risco, mas foi dado folga aos servidores com horas positivas com a finalidade de  zerar o banco de horas, o que na sua opinião são orientações conflitantes. Prof. Mantelatto afirma que do ponto de vista jurídico o ACT só é validado depois da oficialização e assinatura do documento. Dr. Salvador informa que realmente conversou com a Sra. Rosane sobre o assunto e que até então o novo ACT ainda não estava em vigor e, portanto, valia o Acordo vigente. Acredita que se os servidores estão sendo convocados, a Unidade tem ciência sobre a responsabilidade pela referida ação, inclusive quanto a segurança destes servidores. Dr. Salvador cita a importância da busca do entendimento, mas em sua opinião não vê a situação como uma “pressão” com os funcionários e sim uma ação em cumprimento ao Acordo vigente. Afirma que não é da competência da COPERT interferir nas escalas de trabalho das Unidades e sim a intermediação em situações de conflitos de relações do trabalho. Sra. Rosane afirma que é desumano o fato dos servidores do HU serem obrigados a trabalhar sem segurança, que o HU foi a única Unidade que não respeitou as discussões e que a preocupação em zerar o banco de horas foi maior do que a preocupação com a saúde dos funcionários e dos pacientes. Sra. Rosane solicita que haja diálogo no HU. Sr. Reinaldo reafirma que há muita dificuldade de diálogo com o Prof. Margarido, aos olhos do Sindicato há uma política intimidatória, cita que servidores afastados por negociações internas foram pressionados a voltar ao trabalho para zerar o banco de horas. Sr. David argumenta que a concessão de folgas compensatórias é benéfica para os servidores e lembra que a COPERT não interfere na administração das Unidades e que parte do princípio que o Dirigente conhece suas responsabilidades, que quando o Sindicato traz argumentações generalizadas a Comissão não tem como atuar,, entretanto, se apresentarem casos devidamente concretos e documentados a Comissão consegue ter espaço para tratar. Dr. Salvador concorda e entende o relato do Sindicato, porém registra que a ação do Prof. Margarido para compensação dos servidores é legal do ponto de vista do Acordo Coletivo, em particular por se tratar de uma unidade da área de saúde, e explica novamente que questões de organização interna das Unidades não são de competência da COPERT. Dr. Salvador ressalta que não está de acordo com o termo usado pelo Sr. Reinaldo quanto a “política intimidatória” realizada no HU pois os termos do Acordo Coletivo foram discutidos e acordados por todos os envolvidos. Prof. Mantelatto solicita que o Sindicato continue acompanhando a situação e caso não tenham sido cumpridas as diretrizes estabelecidas no ACT que tragam os casos concretos. Lembra que a partir de 1º.10.2020 o novo Acordo Coletivo de Trabalho passa a vigorar. Sra. Rosane explica que é difícil trazer casos concretos, pois os servidores têm medo de se identificar e sofrerem perseguição na Unidade. Prof. Mantelatto lembra que a postura da Comissão é sempre de preservar os servidores, sem exposição desnecessária. Quanto ao item 5 – Retorno das atividades presenciais, Sr. Magno toma a palavra e diz que se trata de uma questão prioritária, de defesa da vida. Diz que esperava uma postura diferenciada da Universidade e não um retorno irresponsável por pressão política. Reivindica a discussão sobre a manutenção da quarentena dos servidores, se não for no âmbito da COPERT solicita que a Reitoria indique com quem o Sindicato deve negociar a questão, afirma que o Sindicato não aceita o retorno às atividades presenciais sem que haja disponibilidade de uma vacina segura. Sr. Magno manifesta indignação em virtude do Sindicato não ter participado das discussões sobre o plano de retorno às atividades presenciais da Universidade, assim como a ADUSP e afirma que após a reunião de apresentação do plano iniciaram as pressões para o retorno, reivindica relato de quantos servidores e estudantes morreram pelo COVID19 no âmbito da Universidade. Sr. Reinaldo reitera reivindicação e registra que o plano de retorno não foi discutido em nenhuma instância formal, nem com os servidores e/ou seus representantes, afirma que a própria USP não está respeitando as determinações que o próprio plano faz, que em alguns setores todos os servidores foram convocados a retornar, até mesmo do grupo de risco – ainda que em regime de escala, isso sem dizer e o que ainda não há condições de avaliar, nos próprios detalhes técnicos que o plano estabelece como distanciamento de pessoas e condições de limpeza e higienização que não se sabe se a USP vai garantir as condições necessárias e que talvez o Sindicato tenha que intervir tendo em vista a determinação para o retorno indiscriminado às atividades presenciais. Sr. Reinaldo afirma que se a COPERT não possui poder de decisão e não irá discutir o assunto com o Sindicato, alguém precisa discutir, pois a Reitoria institui um plano de retorno e não apresenta nenhum canal de diálogo, que se apóia no fato de se tratar de uma questão técnica quando em sua opinião claramente se trata de uma questão política sobre quem está sendo escolhido para ir para o “abatedouro” ou não. Dr. Salvador concorda com o Magno, mas lembra que vivemos uma situação excepcional, que se trata de um assunto de relações do trabalho e saúde pública, pondera que a Universidade reuniu especialistas e tem sido referência sobre as informações da doença e que os Dirigentes precisam ter a responsabilidade sinalizada pela Administração para que o retorno às atividades presenciais seja seguro a todos os servidores. Dr. Salvador não concorda com a colocação do Sr. Reinaldo sobre a palavra “abatedouro”, em sua opinião isso não é uma forma de diálogo para buscar entendimento, sugere que seja sempre buscado um meio para diálogo, onde a COPERT é um dos caminhos, é um meio para levar discussões e não uma Comissão de deliberação. Dr. Salvador solicita que caso haja algum caso específico de retorno que causou problema a algum servidor, que seja trazido para conhecimento e análise da Comissão, pois a Universidade está sim preocupada com a vida de seus servidores. Sra. Rosane afirma que em seu ponto de vista o HU foi sim um “abatedouro” ao não respeitar as condições próprias de higiene para atuação dos servidores. Sr. Reinaldo afirma que a situação permite o uso destes termos, pois se trata de risco à vida de pessoas. Sra. Neli solicita que seja registrada como denúncia o retorno às atividades presenciais de servidores do grupo de risco, como por exemplo na Pró Reitoria de Cultura e Extensão. Prof. Mantelatto reitera a preocupação da Administração no retorno, com segurança, ao trabalho presencial seguindo todas as recomendações do Plano USP, e recomenda que o pleito do sindicato seja encaminhado diretamente à Administração, que é a instancia deliberativa. Finalizando, segue-se ao item 6 – Definição de calendário para discussão de temas pendentes do Acordo Coletivo, Prof. Mantelatto sugere as datas para as próximas reuniões ordinárias da COPERT para 27.10 e 24.11.2020, todos os presentes concordam com as datas propostas. Prof. Mantelatto solicita que o Sindicato especifique a pauta concreta com os temas de preferência para as referidas reuniões e envie com antecedência para conhecimento da Comissão. Sr. David lembra que a pauta sobre “motoristas” foi discutida em reuniões e considera que os itens anteriormente foram esgotados, sendo assim, solicita ao Sindicato que retome oficialmente tudo que ficou pendente sobre o tema para novas discussões. Eu, Marcela Oliveira, _______________, Secretária, digitei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

 

Prof. Dr. Fernando L. M. Mantelatto _________________________________

Dr. Salvador Ferreira Silva ________________________________________

Sr. David Hosokawa Griman _______________________________________

Dr. Omar Hong Koh ______________________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira dos Santos ________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________

Sr. Reinaldo Santos Souza ________________________________________

Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior ____________________________________

Sra. Vania Ferreira Gomes Dias ____________________________________

Sra. Ana Cristina Alves de Passos Araujo _____________________________

 

Ata revisada e aprovada por unanimidade pelos signatários; item 1 da reunião ordinária em 27.10.2020.

Documento original aguardando assinatura por conta da pandemia – Covid