Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT Universidade de São Paulo
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18/05/2015

Reunião Ordinária do dia 11/05/2015

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11/05/2015 – 6ª Reunião Ordinária – COPERT

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

Participantes:

 Representantes da COPERT

  • Salvador Ferreira da Silva
  • Profa. Ana Carla Bliacheriene
  • Daniel de Souza Coelho

 Representantes do Sintusp

  • Neli Maria Paschoarelli Wada
  • Magno de Carvalho Costa
  • Benedito Vitorino

Representantes da Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária

  • Prof. Dr. José Antonio Visintin
  • Alexandre da Silva Pereira
  • Juarez Antonio Neco da Silva
  • Marcio Henrique

Representantes da Guarda Universitária

  • José Carlos Ferreira dos Santos
  • Nierton Pinheiro
  • Weliano Pires Neto
  • Rodrigo Gomes de Oliveira Junior

Pauta da Reunião:

Itens do Of. SINTUSP 276/2015:

1)    DTI: Transferência de servidores e fechamento de serviços/ Instalação de rede de fibra ótica na sede do SINTUSP;

2)    Problemas do SESMT: avaliação de APTO/INAPTO (próxima reunião a pedido da Neli);

3)    Benefícios VA e VR;

4)    Liberação de servidores para atividades sindicais – caso de servidor do DRH;

5)    Vagas das Creches;

6)    Contratação de servidores para os Hospitais Universitários, Restaurantes e outros serviços;

7)    Escola de Aplicação;

8)    Restabelecimento da CCRH;

9)    Retornos pertinentes à reunião do dia 24/04/2015 relativos à Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária.

DISCUSSÃO:

 Dr. Salvador Ferreira da Silva inicia os trabalhos, informando que a reunião inicialmente agendada para o dia 08/05/2015 foi reagendada para a data de hoje, 11/05/2015, esclarecendo que serão conciliadas as pautas pendentes entre COPERT e SINTUSP e os retornos da reunião que envolve assuntos da Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária.

Com relação à questão da DTI, Dr. Salvador ressalta que toda a Universidade vem passando por adequações administrativas, o que inclui o remanejamento/transferência de servidores, para atendimento às necessidades da administração.

A senhora Neli argumenta que a DTI sofreu um processo de “desmonte” e remanejamento de setores. Profa. Ana Carla esclarece que isso decorreu de um processo de compartilhamento de serviços e que na verdade os servidores “remanejados” sempre foram servidores da CODAGE e prestavam serviços na DTI e agora esses servidores apenas retornaram fisicamente aos órgãos onde sempre foram lotados, mantendo-se a mesma prestação de serviços. Sr. Daniel complementa argumentando que esse compartilhamento de serviços visa inclusive o melhor aproveitamento do potencial de trabalho dos servidores, evitando ociosidade. Profa. Ana Carla também esclarece que essa mobilidade de servidores será viável, também, pelo Banco de Oportunidades, permitindo a readequação de servidores de acordo com suas competências e de acordo com as necessidades da Administração. Profa. Esclarece que a CCRH está sendo reativada e em breve realizará o trabalho de revisão dos PCFs para os servidores que quiserem alterar suas funções o façam, sem haver desvio de função.

Sra. Neli manifesta preocupação se os técnicos de informática não continuarão dando suporte nas Unidades. Neste sentido, a COPERT esclarece que os servidores serão treinados e terão suas atividades readequadas às novas tecnologias e às transformações de suas Unidades, não havendo nenhuma “onda” de demissão.

Com relação à instalação de rede de fibra ótica na sede do SINTUSP, Sr. Salvador esclarece que houve um levantamento de custo de instalação no valor aproximado de R$ 6.000,00. O senhor Magno solicita isenção do pagamento desses custos para a instalação da fibra ótica na sede do Sindicato. Pela COPERT foi orientado para que o SINTUSP, após ciência no Processo com o levantamento dos custos peticione o pedido de isenção dos valores para submeter à CODAGE.

Com relação ao problema de declaração de APTO/INAPTO x SESMT/INSS. Dr. Salvador esclarece que existem normatizações administrativas com relação às atividades dos médicos do trabalho da USP e dos peritos do INSS, e de acordo com as legislações prevalece-se sempre a decisão do perito do INSS sobre a conclusão dos médicos do trabalho.

Sra. Neli propõe que seja realizada uma transformação nessa rotina, pois quando o servidor retorna com avaliação do INSS ele se dirige à Seção de Pessoal de sua Unidade e muitas vezes não agenda de imediato no SESMT ou se faz contato com o SESMT não há vaga para agendamento, prejudicando os servidores da Universidade.

Dr. Salvador esclarece que realmente o SESMT deve disponibilizar vaga  para esses exames de retorno ao trabalho. Caso não tenha agenda disponível no SESMT para o exame de retorno, a orientação é que o servidor aguarde esse exame de retorno em sua residência, sem prejuízo dos salários. Dr. Salvador sugere o encaminhamento de entendimentos com o SESMT para que seja estabelecida uma rotina que não prejudique os servidores, sendo que, se necessário o SESMT proceda os devidos afastamentos. Os membros da COPERT propõem a formação de um Grupo de trabalho para estudo/racionalização desse processo, com a participação de membros do SESMT, DRH e SINTUSP, o que será sugerido ao SESMT, havendo a concordância com os membros presentes do Sindicato.

Com relação aos reajustes de benefícios, Sr. Daniel toma a palavra, comunicando que o assunto foi levado à COP, e nesse âmbito foi informado que isso só pode ser negociado após aprovação do índice junto ao CRUESP. Sr. Magno argumenta que o SINTUSP aguarda essa discussão e questiona quais as possibilidades dos reajustes dos benefícios ficarem vinculados aos reajustes salariais, conforme as Portarias GR que normatizam automaticamente os reajustes do auxilio creche e auxílio educação especial.

Os representantes do SINTUSP reivindicam e solicitam que se registre em ata que se o Reitor for levar a discussão do aumento salarial em reunião extraordinária do CO que ele também leve a discussão do reajuste dos auxílios de VA e VR da competência de 2014/2015.

Dr. Salvador fala sobre as solicitações de Afastamentos de servidores para participação em reuniões e assembleias do sindicato por membros do Conselho de Base, cabendo ao dirigente a decisão sobre a liberação, na forma orientação vigente. Quanto à participação no Congresso do SINTUSP  esclarece que não há respaldo legal para essa liberação. Sr. Magno argumenta que tudo é negociável e que a não liberação dos servidores será entendida como ato anti-sindical. A Comissão orienta o SINTUSP a apresentar uma proposta e protocolar para iniciar uma negociação sobre essas liberações. Com relação especificamente ao servidor do DRH não autorizado para se afastar para participar do Congresso organizado pelo Sintusp, Profa. Ana Carla esclarece que o mesmo não foi liberado em razão de falta de fundamento legal para tanto e ressalta que o mesmo recentemente foi transferido de setor em decorrência da reestruturação que está ocorrendo no DRH, junto com outros funcionários e não tendo qualquer relação com o indeferimento para participação do Congresso organizado pelo SINTUSP. Mesmo assim, a senhora Neli solicita que não seja descontado o dia 15-04-2015, data de paralisação.

Sobre as Creches, Dr. Salvador informa que não há nenhum convenio especifico com a Prefeitura, apenas está sendo feito um levantamento pela própria Prefeitura sobre a disponibilidade de espaço físico para dispor de serviços, inclusive de creches para a população. Senhora Neli informa que há uma ordem judicial para que a USP disponibilize a creche de São Carlos sob pena de multa dia e acredita que a USP não está aproveitando a infraestrutura existente para atender a demanda existe por creches. Dr. Salvador esclarece que não tem conhecimento dessa ordem judicial, mas se compromete a verificar junto aos órgãos jurídicos e na próxima reunião dará uma resposta..

Os temas constantes dos tópicos 6 e 7 do oficio sintusp nº 276/2015 serão discutidos na próxima reunião.

SINTUSP registra a demanda com relação ao transporte coletivo no Campus da ESALQ, afirmando que até agora não foi concretizada a solução do problema, apesar da Comissão ter dado retorno ao SINTUSP de que a Administração já estava tomando providências.

Nesta oportunidade o SINTUSP protocola junto à Comissão a Pauta de Reinvindicações Específicas dos funcionários da USP referente à campanha salarial de 2015.

Dr. Salvador toma a palavra para dar os retornos da reunião do dia 24/04/2015, pertinentes à Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária. Sobre as questões relacionadas ao SESMT, foi conversado com o Sr. Douglas, Coordenador do SESMT e foi informado que o Prof. Visintin já havia solicitado um levantamento de todos os Atestados de Saúde Ocupacional dos Agentes de Segurança e a partir disso será feito um trabalho em parceria com o DRH para, se necessário, realocar servidores e/ou efetivar alterações de funções. O SESMT informou que pretende finalizar esse levantamento no prazo máximo de 15 dias. Em relação às demandas de transferências, a Profa. Ana Carla esclarece que será reaberto o Banco de Oportunidades e será dada ampla mobilidade aos servidores que queiram se transferir, desde que não sejam comprometidas as atividades da Unidade. Sra. Neli argumenta que na Superintendência de Segurança falta uma Chefia que entenda os servidores e suas atividades. Prof. Visintin esclarece que como Administrador estão sendo analisados e discutidos todos os problemas citados e isso leva tempo para solucioná-los. Sobre as denúncias de suposto assédio moral, foi esclarecido pelo Dr. Salvador que os casos deverão ser formalmente apresentados à Comissão, inclusive com os fatos que ensejam a denúncia para que sejam adotadas as providências cabíveis no âmbito administrativo.

Sr. Benedito questiona sobre a veracidade de realizações de transferências dos vigias para a Superintendência de Segurança. O Prof. Visintin esclarece que na realidade está sendo realizado um trabalho nas Unidades de apoio e orientação para uma organização da segurança e para dar efetividade às atividades dos vigias. Não há discussão sobre a transferência desses servidores e que todos serão aproveitados com o devido respeito, devolvendo a dignidade à essas pessoas.

Dr. Salvador informa sobre o caso específico do Sr. Nierton, esclarecendo que em seu ASO não existe nenhuma restrição para realização de suas atividades, cabendo apenas, alguns cuidados pessoais e específicos que serão avaliados pelo SESMT para melhor direcionamento de suas atividades.

Sr. Weliano registra que realmente não foram convocados para reunião citada pelo Prof. Visintin anteriormente.

Sr. José Carlos registra que depois que os servidores da Guarda participaram da última reunião no dia 24/04 abriu-se precedentes para recebimento de insultos e ofensas tornando impossível o trabalho na Unidade, afirma que gostaria de aguardar o processo de transferência atuando em outra Unidade. Dr. Salvador orienta que os pedidos citados na presente reunião sejam formalizados e apresentados à COPERT, enquanto isso, solicita que todos se empenhem para a manutenção do clima favorável nas relações de trabalho.

DELIBERAÇÃO

Proposta de criação de um Grupo de Trabalho entre SESMT, DRH e SINTUSP para solução dos problemas relacionados aos laudos do INSS.

A próxima reunião da Comissão com o Sindicato será informado aos representantes com antecedência de 5 dias pela Secretária da Comissão.

Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

Procurador Salvador Ferreira Silva __________________________________

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene __________________________________

Sr. Daniel de Souza Coelho _______________________________________

Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada __________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa ______________________________________

Sr. Benedito Vitorino _____________________________________________

Prof. Dr. José Antonio Visintin ______________________________________

Sr. Alexandre da Silva Pereira ______________________________________

Sr. Juarez Antonio Neco da Silva ___________________________________

Sr. Marcio Henrique _____________________________________________

Sr. José Carlos Ferreira dos Santos _________________________________

Sr. Nierton Pinheiro ______________________________________________

Sr. Weliano Pires Neto ___________________________________________

Sr. Rodrigo Gomes de Oliveira Junior ________________________________