ImprimirReunião Ordinária do dia 03/12/2014
03/12/2014 – 1ª Reunião Ordinária – COPERT
PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO
– Reajuste dos benefícios;
– HU;
– Contratação de servidores na SAS, Guarda Universitária e Hospitais Universitários;
– Alteração da nomenclatura de servidores da Creche e da Escola de Aplicação
(legislação de mudança de nomenclatura de técnicos para Prof. de Educação Infantil).
ENCAMINHAMENTOS
A Comissão se propõe a encaminhar ao Magnífico Reitor a proposta do Sintusp, para que a pauta sobre o reajuste salarial e dos benefícios seja deliberada pelo Conselho Universitário.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO
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No dia 03 de dezembro de 2014, às 10h00min, reuniram-se no prédio da Reitoria da USP os representantes da Reitoria: Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene, o Procurador Salvador Ferreira Silva, a Assessora de Imprensa Adriana Neves Cruz e o Assistente Daniel de Souza Coelho e, e os representantes do SINTUSP: Srs. Neli Maria Paschoarelli Wada, Magno de Carvalho Costa e Marcelo Ferreira dos Santos.
Salvador inicia falando sobre a pauta, dizendo que o Prof. Rudnei indicou Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene, o Procurador Salvador Ferreira Silva e o Assistente Daniel de Souza Coelho para iniciar a conversa sobre a pauta a ser discutida.
Inicia perguntando se a pauta a ser discutida foi protocolada na Reitoria, Neli afirma que sim. Profa. Ana Carla e Salvador ressaltam que a reitoria desconhece o recebimento deste documento. Neli confirma que é uma replica da que está no site do Sintusp e se compromete a encaminhar via e-mail para a Comissão de Negociação. Salvador solicita que esse documento seja formalizado e protocolado. Profa. Ana Carla pede que os documentos do Sindicato sejam enviados com cópia para o DRH e PG, todos concordam.
Salvador solicita que seja organizada a pauta a ser discutida, pede que o Sintusp organize dentro de uma agenda e que sejam estabelecidas as prioridades pelo próprio Sindicato.
Magno ressalta que ficou combinado na última reunião com a Reitoria a discussão sobre os seguintes assuntos:
– Reajuste dos benefícios;
– HU;
– Contratação de servidores na SAS, Guarda Universitária e Hospitais Universitários;
– Alteração da nomenclatura de servidores da Creche e da Escola de Aplicação (legislação de mudança de nomenclatura de técnicos para Prof. de Educação Infantil).
Marcelo fala sobre ameaça de corte de ponto do dia 26/11 e hoje, 03/12, por conta da paralização para acompanhamento das reuniões, pede a garantia de respeito a esse direito contra qualquer tipo de punição ou represália aos servidores que aderirem à paralização que foi aprovada em assembleia pelo Sintusp. Salvador solicita que seja verificada a viabilidade de reflexão sobre a real necessidade dos servidores aderirem a paralização nos dias das reuniões de negociação. Magno justifica que houve a necessidade de uma paralização no dia 26/11 para que a reunião de hoje fosse agendada e afirma que esse apoio é necessário para garantir atendimento do Sindicato.
Profa. Ana Carla comenta que foi procurada pela Administração da Universidade para assumir a direção do Departamento de Recursos Humanos, que foi solicitada para retomar a conversa sobre os servidores, justifica que já estavam procurando alguém para sair de uma pauta de embate com o Sindicato para uma pauta propositiva; ressalta que exerce uma função executiva e limitada em alguns aspectos, mas se compromete, no que compete ao DRH, a disponibilizar um canal aberto com o Sindicato para receber, conversar, solicita que esses assuntos venham de uma forma propositiva. Profa. Ana Carla também afirma que está realizando um diagnóstico sobre a área de RH e tem a intenção de levar propostas técnicas para fortalecer a qualidade de vida do trabalhador, a eficiência do serviço público, e ressalta que para atingir esse objetivo necessita que todos os servidores da Universidade tenham um ambiente favorável para propiciar o desenvolvimento pessoal e profissional; afirma que, quanto aos assuntos que não competem à área de Recursos Humanos, se houver consenso entre o grupo do DRH em concordância, será levada à outras instâncias, reafirma a abertura institucional do Departamento de Recursos Humanos dentro dos limites decisórios do DRH.
Salvador sugere que seja agendada uma próxima reunião para tratar do HU, pois é uma discussão complexa e que não compete somente à presente Comissão, mas, afirma que o assunto pode ser encaminhado a outras instâncias.
Segue-se então a discussão sobre benefícios e são dadas sugestões de como tratar as outras questões, quem poderia ser convidado, SESMT por exemplo.
Benefícios:
Salvador lê os itens da pauta que competem a benefícios e afirma que o reajuste do auxilio creche e auxílio educação especial já está sendo realizado; são benefícios que estão vinculados ao salário.
Daniel afirma que no Cruesp ficou acordado realizar reuniões de isonomia entre os benefícios. Magno fala sobre a instituição do VR com o objetivo de eliminar as filas nos restaurantes. Magno afirma que a reitoria eliminou o subsídio do restaurante e instituiu o vale, ressaltando a dificuldade quanto à perda de tempo no horário de almoço para o deslocamento até os locais disponíveis atualmente. Lembra que as outras Universidades disponibilizam seus próprios restaurantes por isso não disponibiliza tal benefício. Magno sugere que a pauta da isonomia dos benefícios faça parte do Cruesp.
Há uma discussão sobre a inflação, custo de vida, Salvador ressalta que a USP é uma Instituição pública, que deve haver responsabilidade para administrar o dinheiro publico, respeitando o orçamento disponível.
Daniel apresenta restrições com relação ao ICMS e a arrecadação da Universidade. Fala sobre a possibilidade de flexibilização quanto à utilização dos valores de cada vale de acordo com opção do servidor. Apresenta informações acerca de orçamento e folha de pagamento, comprometimento de 106%. Fala sobre a situação financeira da USP que é precária, cita situações indefinidas como o PIDV , cita as reservas financeiras, que há o compromisso de preservar no mínimo a possibilidade de anualmente até 2018, reajustar os salários de acordo com a inflação.
A Comissão se propõe a encaminhar ao Magnífico Reitor a proposta do Sintusp, para que a pauta sobre o reajuste salarial e dos benefícios seja deliberada pelo Conselho Universitário.
Magno solicita discussão sobre saúde do trabalhador e HU, manter os participantes da Comissão para ter memória da negociação e trazer pessoas da área. Magno propõe que seja realizada uma reunião, ainda em dezembro, para expor problemas do HU e necessidade de contratação, irão trazer tudo o que for possível de dados sobre o HU, HRAC, restaurantes, e sobre a contratação de pessoal das áreas críticas já citadas.
Profa. Ana Carla solicita que seja mapeado e encaminhado um diagnóstico pontuado sobre esses problemas.
Foi proposta a realização de uma nova reunião no dia 17/12/2014, no período matutino, para discussão sobre:
– HU;
– Contratação de servidores na SAS, Guarda Universitária e Hospitais Universitários;
– Alteração da nomenclatura de servidores da Creche e da Escola de Aplicação, posicionamento sobre a legislação de mudança da nomenclatura de técnicos para Prof. de Educação Infantil.
Marcelo solicita que sejam disponibilizados dados oficiais sobre o número de servidores contratados como auxiliares de cozinha e cozinheiros de cada restaurante da SAS.
Profa. Ana Carla solicita que possa ser mantido o bom andamento das reuniões de negociação e que não haja bloqueio dos prédios.
Procurador Salvador agradece a todos pela presença. Nada mais a ser discutido, a reunião foi encerrada às doze horas. Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.
Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene_________________________________________
Procurador Salvador Ferreira Silva ________________________________________
Sra. Adriana Neves Cruz ________________________________________________
Sr. Daniel de Souza Coelho ______________________________________________
Sra. Neli Maria Paschoarelli Wada ________________________________________
Sr. Magno de Carvalho Costa_____________________________________________
Sr. Marcelo Ferreira dos Santos __________________________________________
São Paulo, 03 de dezembro de 2014.