Reunião Ordinária do dia 16/03/2015

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16/03/2015 – 4ª Reunião Ordinária – COPERT

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO.

No dia 16 de março de 2015, às 09h00min, reuniram-se no prédio da Reitoria da USP os representantes da Reitoria: Procurador Salvador Ferreira Silva (Presidente da Comissão), Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene, o Assistente Daniel de Souza Coelho e a Assessora de Imprensa Adriana Cruz e os representantes do SINTUSP: Srs. Rosane Meire Vieira Santos, Solange Conceição Lopes, Felipe Tomasi Cavalheri, Magno de Carvalho Costa, Jaime Araújo Gonçalves e Claudionor Brandão.

Procurador Salvador inicia a reunião solicitando boa relação e melhor comunicação entre o Sindicato e a Comissão de Negociação, tendo em vista o texto que foi divulgado no último boletim do SINTUSP, que na verdade não condiziria com o que foi realmente definido na última reunião. O SINTUSP afirma que publicou exatamente o que entendeu do diálogo e solicita que as próximas reuniões sejam gravadas e seja disponibilizado o áudio.

O SINTUSP solicita que seja registrada a demanda de que alguns assuntos abordados em reunião não tem tido retorno ou solução em tempo razoável.

Salvador informa que a Administração está oficializando a criação da Comissão Permanente de Relações de Trabalho, para que se possa organizar uma agenda mais frequente de discussão, abrir um canal permanente de acesso do trabalhador e oferecer respostas da Administração às suas demandas.

Profa. Ana Carla afirma que nos próximos dias deve ser restabelecida a CCRH, e que deverá haver a eleição de representante de trabalhadores para sua composição.

Procurador Salvador comenta que na última reunião ficou acordado que o SINTUSP enviaria, até 25/02/2015, suas dúvidas para organização da pauta da reunião de hoje com relação aos seguintes casos: DTI, Creches, Escola de Aplicação e SESMT, demanda que não foi recebida pela Comissão. O SINTUSP reconhece que não foram enviadas tais demandas e se propõe a adiantar alguns assuntos:

DTI
SINTUSP solicita o registro de que houve uma solicitação de instalação de fibra ótica na sua sede, há quase um ano, e até o momento não obtiveram resposta. Gostaria de uma resposta objetiva e célere da Administração se implantará ou não para que possa se planejar. Ainda há outras demandas que o SINTUSP se compromete a encaminhar à presente Comissão.

Creches

SINTUSP afirma que a não contratação de servidores e a realização do PIDV impediu a abertura de novas vagas o que está acarretando vários problemas tanto para servidores quanto para alunos, reivindica que seja resolvida a situação, ou seja, a liberação das vagas das crianças aprovadas no processo de seleção e a contratação de servidores para o devido atendimento, como por exemplo, as funções com necessidade emergencial de Lactarista e Enfermeiro, para a Creche Oeste e solicita ainda a continuidade da discussão para melhoria da estrutura das Creches, principalmente a contratação de Professores. Procurador Salvador esclarece que a Creche é uma obrigação legal da Universidade, porém pode ser substituída por uma indenização pertinente, que é o Auxílio Creche, e afirma que há uma liberalidade de oferta de vagas remanescentes para alunos, e não uma obrigação e que, no momento, para proteção das crianças não haverá abertura de novas vagas. Foi  garantida, no entanto, as vagas dos que já estavam matriculados. A Profa. Ana Carla ressaltou que no manual da COSEAS (Divisão de Creches) prevê: ”a capacidade de atendimento da creche é definida pelo espaço físico e quadro de pessoal. O número de vagas oferecidas, a cada ano, está diretamente relacionado com esta capacidade”. Assim, neste momento, não há possibilidade de ampliação de vagas para segurança das próprias crianças.

SINTUSP argumenta e apresenta demanda que há algumas creches, como a Oeste, que não tem como atender novas crianças por falta de servidores em determinadas funções, entretanto outras, como a Central, têm seu quadro de servidores completo e tem condições de atender novas vagas e pergunta por que não o fazem. Comissão se compromete a consultar a Administração sobre se a Universidade atenderá novas vagas para servidores na Creche Central. SINTUSP afirma que quer entender a política da USP com relação à manutenção ou não das Creches, porque lhes parece que a política da Universidade é de pagar auxílio creche ao invés de manter as creches da USP.

HU

SINTUSP afirma que existem problemas com relação à alteração do horário de trabalho de servidores sem consenso com os interessados, principalmente por conta da saída de funcionários pelo PIDV, acredita que a solução para esses problemas seja a contratação de novos funcionários.  A Comissão esclarece que para haver alteração de horário de trabalho deve-se haver bom senso de ambas as partes e também deve-se observar o que está estabelecido no contrato de trabalho, a Comissão se compromete à encaminhar esse assunto à Administração. Procurador Salvador se compromete a levar o tema à Comissão do HU, da qual faz parte.   O Sindicato reivindica que haja o bom senso nesses casos sem o prejuízo do trabalhador e a contratação de novos servidores, como por exemplo, médico ortopedista, pediatra, oftalmologista, anestesista, enfermeiros e técnicos de enfermagem e que volte o atendimento aos trabalhadores que está prejudicado.

Escola de Aplicação

SINTUSP encaminhará seus questionamentos a respeito desse tema para ser abordado na próxima reunião.

Restaurantes

SINTUSP cita último concurso que foi suspenso. Afirma que o Restaurante da Prefeitura foi fechado para reforma e aproveitando a falta de funcionários pelo PIDV não tem expectativa de retorno de funcionamento. Informa que com isso a demanda nos Restaurantes da Física e Central está muito grande, ocasionando filas imensas e relata que está havendo uma “pressão” dentro dos Restaurantes, para que os servidores trabalhem em desvio de função e, para cumprimento dos dias de folga, durante a semana funcionam com falta de funcionários. A Comissão sugere a apresentação de um diagnóstico condizente com a percepção e realidade dos servidores pelo SINTUSP com relação à necessidade de contratação nos  Restaurantes, para ser comparado com um estudo técnico a ser realizado pela Administração.

Profa. Ana Carla registra o atendimento dos administradores da SAS e Prefeitura de Ribeirão Preto, junto ao Coordenador Geral de Administração, Diretor Financeiro e Diretor Administrativo, além de equipe do DRH, para tratar da reorganização do quadro funcional nos Restaurantes e que estes Diretores mostraram-se preocupados em solucionar problemas de suas Unidades.

SESMT

Sobre desconto de salário nos dois dias de paralização, 26/11 e 03/12, a Comissão informa que o assunto foi tratado com a Administração e a posição é a manutenção das faltas dos servidores. Reivindica-se manter a negociação sobre o ponto cortado no SESMT. SINTUSP argumenta de que não se trata de um serviço essencial e que ainda que se tratasse de tal, boa parte dos serviços mantiveram-se ativos, todos os médicos e enfermeiros.

Demandas específicas:

1. Décio Fidelis

Resolver a questão de servidores que ficaram sem salário por que foi declarado inapto pelo SESMT e apto pelo INSS. Há diversos casos na USP. A Comissão se compromete a dar o andamento administrativo célere para tentar resolver essas questões;

1. Cadastro de Dependentes;
2. Inclusão do HU no Banco de Oportunidades.
3. Andamento da discussão administrativa sobre VA e VR;
4. Liberação CDB – tema extraordinário.

 

Pauta da próxima reunião: tratar caso DTI, Creche, Escola de Aplicação, SESMT e Alta Médica. O SINTUSP se compromete a indicar até do dia 31/03/2015, as dúvidas específicas sobre os temas a serem abordados. Fica agendada a próxima reunião para o dia 10 de abril  de 2015, às 09h00, na sala do Pregão – Rua da Praça do Relógio, 109 – Bloco L, 1º andar.

 

Procurador Salvador agradece a todos pela presença. Nada mais a ser discutido, a reunião foi encerrada às doze horas e quinze minutos. Eu, Marcela Maria Oliveira Tanuri _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, abaixo assinada pelos participantes.

 

Procurador Salvador Ferreira Silva ________________________________________

Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene_________________________________________

Sr. Daniel de Souza Coelho ______________________________________________

Sra. Adriana Cruz ______________________________________________________

Sra. Rosane Meire Vieira Santos __________________________________________

Sra. Solange Conceição Lopes Veloso ______________________________________

Sr. Felipe Tomasi Cavalheri ______________________________________________

Sr. Magno de Carvalho Costa_____________________________________________

Sr. Jaime Araújo Gonçalves ______________________________________________

Sr. Claudionor Brandão _________________________________________________

São Paulo, 16 de março de 2015.